Com orçamento ameaçado, Conselho Superior da Capes lista as consequências para 2019

Em carta enviada ao MEC, o Conselho alerta que o teto repassado à Capes limitando seu orçamento para 2019 representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO. Se mantido o teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência.

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Publicado no Jornal da Ciência

O Conselho Superior da Capes enviou nessa quarta-feira, 1º de agosto, uma carta ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, alertando sobre as consequências para a instituição caso o artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO), que garante a manutenção dos valores de 2018 ajustados pela inflação como piso orçamentário para o próximo ano, não seja cumprido.

Segundo a carta, foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019, que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO.

No documento, o Conselho afirma que, caso o teto seja mantido, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência, a partir de agosto de 2019. Dentre as consequências está a suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no País.

Veja aqui a carta na íntegra.

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