Desmatamento ilegal no Brasil dispara em clima de impunidade

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As ruínas de uma mineração ilegal de ouro em uma reserva Yanomami no norte da Amazônia. O desmatamento no Brasil está aumentando mesmo em áreas legalmente protegidas e em terras indígenas onde os criminosos raramente se aventuraram no passado. Créditos: Guardian / Eyevine / Redux.

Por Herton Escobar
Publicado na Science

O desmatamento na Amazônia brasileira aumentou acentuadamente no ano passado – novamente. Estimativas previstas para lançares esta semana pelo Instituto Nacional s de Pesquisas Espaciais (INPE)* [atualização abaixo com os dados] irá mostrar que o desmatamento têm aumentado em pelo menos 28% durante o monitoramento atual ano, que vai de agosto a julho, em comparação com o ano anterior.

* Atualização, 7 de agosto, 11h10: Os dados finais do DETER para o ano de monitoramento de agosto de 2019 a julho de 2020, divulgados hoje, mostram que o desmatamento aumentou 34% em comparação com o ano anterior.

É a segunda subida acentuada sob o governo do presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que cumpriu sua promessa de campanha de afrouxar a fiscalização ambiental e intensificar a exploração para o desenvolvimento na Amazônia.

Os números vêm do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER), que utiliza imagens de satélite de baixa resolução para identificar rapidamente sinais recentes de desflorestamento e alertar autoridades para possíveis desmatamentos ilegais. Mais de 8.700 quilômetros quadrados (km2) de mata virgem já desapareceram das imagens desde agosto de 2019, de acordo com dados atualizados em 23 de julho, em comparação com 6.800 km2 nos 12 meses anteriores.

Embora o sistema não identifique as causas do desmatamento, outros estudos mostram que a grande maioria é ilegal, levada a cabo por fazendeiros, madeireiros, garimpeiros e grileiros que procuram lucrar com a ocupação e exploração das terras florestais públicas.

O desmatamento tem aumentado lentamente no Brasil desde 2013, mas as ações e as palavras de Bolsonaro deram um grande impulso recente. O “desmatamento é um empreendimento de alto risco, profundamente ligado a decisões políticas e retóricas que influenciam a percepção desse risco”, diz Raoni Rajão, pesquisador de política ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Os exploradores agora sentem uma sensação de impunidade, segundo Rajão. Os desmatamentos estão aumentando em áreas legalmente protegidas e terras indígenas, onde os criminosos raramente se aventuraram no passado. Enquanto isso, as operações de fiscalização caíram e os agentes de campo que combatem os mineiros ilegais foram publicamente repreendidos e submetidos a investigações internas por suas próprias agências.

O DETER é um sistema de alerta e não é otimizado para medições precisas de área, mas os cientistas dizem que ainda é um bom termômetro para o desmatamento. No ano passado, no entanto, Bolsonaro chamou as estimativas igualmente preocupantes do DETER de “uma mentira” e demitiu o diretor do INPE, Ricardo Galvão. Números divulgados mais tarde pelo projeto “Monitoramento Ambiental por Satélites no Bioma Amazônia”, um sistema de resolução mais alta também operado pelo INPE que divulga dados oficiais do desmatamento, eram ainda mais graves. Eles mostraram que 10.100 km2 da floresta foi desmatada entre agosto de 2018 e julho de 2019 – um aumento de 34% em relação ao ano anterior.

O ressurgimento do desmatamento — de longe a maior fonte de emissão de gases de efeito estufa do Brasil – é “um desastre para a reputação internacional do Brasil”, diz Luiz Aragão, chefe da Divisão de Sensoriamento Remoto do INPE. O país está sob pressão crescente de governos e investidores estrangeiros de proteger a floresta, junto com seu carbono e biodiversidade, ou enfrentar consequências diplomáticas e econômicas. “Precisamos de mensagens claras e ações decisivas contra essas atividades ilegais”, diz Aragão. “O Brasil precisa restabelecer sua ordem ambiental se tiver ambições de crescer economicamente e participar como líder nas discussões de questões globais”.

Bolsonaro tomou algumas medidas para proteger a floresta. No início deste ano, ele recriou o Conselho da Amazônia – composto em grande parte por militares – para zelar pelo desenvolvimento sustentável da região e, em maio, autorizou o envio das Forças Armadas para o combate de crimes ambientais na região. Outro decreto de 15 de julho tornou ilegal o uso do fogo na Amazônia pelos próximos 4 meses.

A última medida pode de fato ajudar a reduzir o desmatamento, se devidamente aplicada. Depois que as árvores são derrubadas, os exploradores costumam queimar a vegetação derrubada para limpar a terra para pastagens ou áreas de cultivo, diz Rajão. Ele também vê esperança no fato de que a quantidade de floresta derrubada nas primeiras 3 semanas de julho foi menor do que em julho de 2019, embora ainda muito maior do que no mesmo mês dos anos anteriores. “Isso pode ser um sinal positivo de que o índice de desmatamento está diminuindo um pouco”, afirma. “Mas temos que esperar para ver”.