História da Filosofia no Brasil – Parte 02

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Dando sequência para a série de matérias sobre a Filosofia no Brasil, entramos num período conhecido nos livros de história como “Reformas Pombalinas”. Você pode ler a primeira parte aqui.

As chamadas “reformas pombalinas”, que ocorreram em Portugal e, por extensão, afetaram também o Brasil, culminaram na expulsão dos Jesuítas e na tentativa de instituir uma nova visão de mundo, mais “atual” (considerando que na época a visão de mundo corrente na Europa era o Iluminismo e Portugal estava ficando para trás), que acabou inserindo outra perspectiva Filosófica à colônia, dissociada do tomismo aristotélico propagado pela Igreja Católica, embora não o substituindo totalmente. Este foi um período turbulento para o Brasil e bastante tumultuado também para a educação e a Filosofia.

 

Contextualização Histórica

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Durante a segunda metade do século XVIII, a Coroa Portuguesa sofreu a influência dos princípios iluministas com a chegada de Sebastião José de Carvalho aos quadros ministeriais do governo de Dom José I. Mais conhecido como Marquês de Pombal, sua grande preocupação era modernizar a administração pública de seu país e ampliar ao máximo os lucros provenientes da exploração colonial, principalmente em relação à colônia brasileira.

Este objetivo encontrava por obstáculo os Jesuítas, que catequizavam os índios na colônia que seria conhecida como Brasil. O governo português queria usar a mão de obra indígena, enquanto que os colonos daqui, na falta de escravos, também queriam usar os indígenas. Os Jesuítas eram profundamente contra (chegando até a apoiar os índios contra os colonos), e estabeleceu-se aí um conflito que só poderia ser resolvido removendo os Jesuítas da equação. E foi isso que Marquês de Pombal fez: expulsou os Jesuítas da colônia e impôs uma reforma educacional que abriu caminho para a Filosofia moderna – mas também para muitos problemas.

Filosofia nas Reformas Pombalinas: um amálgama único

flobrasil3Marquês de Pombal queria modernizar a sociedade portuguesa, e sua ideia de modernização incluía superar a visão tomista-aristotélica da Igreja Católica e se basear nos novos pensadores, que colocavam a razão como princípio básico a ser seguido em detrimento da verdade revelada pela fé ou pela profecia, mais ajustados ao “espírito da época”, e que se alinhava aos processos econômicos do período. Em outras palavras, a visão iluminista era a visão do progresso, a visão que garantiria uma evolução econômica e riquezas sem precedentes para a Coroa Portuguesa (ou, pelo menos, assim Pombal pensava). A mudança se consolidou no governo, e posteriormente na sociedade, com a instituição de uma reforma educacional, mais voltada para a visão científico-naturalista*. Isso se consolidou com a reforma na Universidade de Coimbra, que incluiu o ensino das ciências naturais.

Como eram um obstáculo a essa nova visão de progresso, os jesuítas foram expulsos por Pombal, e isso teve reflexos diretos na colônia Brasil. As universidades e escolas, que eram predominantemente religiosas, foram fechadas quase que imediatamente, e no lugar foram criadas as aulas-régias (aulas de disciplinas isoladas) e, consequentemente, universidades que normalmente tinham o ensino da Filosofia como base.

Mas, ao contrário do que se poderia imaginar, o ideal iluminista não se sobrepôs nem substituiu a visão da Igreja Católica, pois a religião continuou tendo bastante influência na sociedade Portuguesa. O resultado disso foi que a Filosofia trazida ao Brasil após a expulsão dos Jesuítas não foi uma filosofia puramente iluminista, e sim uma mescla do iluminismo com os ideais católicos, uma vez que, apesar da ausência dos Jesuítas no ensino e de uma pedagogia mais voltada para as ciências naturais, a educação portuguesa (e, consequentemente, a brasileira), ainda era profundamente influenciada pela Igreja, que não deixou de ter poder dentro do governo Português – e inclusive nomeava mestres para ministrar as aulas-régias.

A Filosofia no Brasil deste período se tornou sinônimo de ciência, onde as ciências naturais acabaram por constituir a base da formação acadêmica, com o objetivo de transformar sacerdotes em agentes da modernização. Aqui a Filosofia deixa de ter caráter puramente abstrato, metafísico e moral para ter como princípio a atuação prática.

Mas é importante ressaltar que as reformas pombalinas acarretaram na completa destruição do modelo de ensino Jesuíta que, apesar de catequizador, era, como metodologia, altamente eficiente; o resultado disso foi um ensino fragmentado e sem um método definido, que trouxe consequências graves para o ensino da época.

Notem que, diferente do resto da Europa, a Filosofia no Brasil acabou se tornando bipolar: por um lado, ainda tinha muita influência da fé religiosa; por outro, tinha nas ciências naturais a esperança de um futuro mais brilhante. Uma bipolaridade que criou raízes profundas em nossa sociedade, e encontra ecos no sistema educacional brasileiro até os dias de hoje.

filobrasil4Silvestre Pinheiro Ferreira, filósofo e político português que acompanhou a família real na vinda ao Brasil, foi quem introduziu o empirismo no país e inaugurou um movimento de reação antiescolástica, reinterpretando Aristóteles com base no empirismo. Outras figuras que merecem destaque na época foram Padre Azevedo Coutinho, que tinha um ideal puramente prático, onde pretendia usar a educação filosófica para transformar os sacerdotes em agentes da mudança, buscando ensinar conhecimentos úteis à agricultura, mineração, entre outros; e o Padre Luiz Antônio Verney, que se inspirava nos pensadores que se tornariam a base da ideologia da sociedade capitalista, como John Locke.

Mas, mesmo com a introdução do Iluminismo, faltava ao pensamento filosófico brasileiro aquela que é a base do ideal filosófico: o pensamento independente e sem amarras. Algo que só começaria a acontecer com a chegada do Positivismo ao país.

 

Fontes:
Sousa, Rainer. Reformas Pombalinas.
Mazai , Norberto e Ribas, Maria Alice Coelho. Trajetória Do Ensino De Filosofia No Brasil.
Neto, Armindo Quillici. O Ensino Da Filosofia No Período Da Reforma Pombalina E Suas Conseqüências Na Formação Cultural Do Homem Brasileiro: Breve Reflexão.

 

*Importante ressaltar que o termo “natural” ou “naturalista” no texto se refere às definições da época, onde os termos estavam ligados às “ciências naturais” e se referiam àquilo que é possível de ser verificado através da experiência sensorial.

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