Por Luiza Caires
Publicado no Jornal da USP
Para quem tem dúvida, os números esclarecem sem rodeios: no mundo desenvolvido, universidades e outras instituições de pesquisa são financiadas majoritariamente com recursos públicos – isso vale até mesmo para as universidades que cobram mensalidades. No caso dos Estados Unidos, 60% do dinheiro para a pesquisa vêm dessa fonte; na Europa, 77%. Há poucas semanas, para garantir a “prosperidade em longo prazo”, a Alemanha anunciou o investimento de 160 bilhões de euros no ensino superior e em pesquisa científica para a próxima década. Embora o Brasil enfrente desafios que as nações mais ricas não conhecem, mesmo por aqui não dá para imaginar que haverá desenvolvimento sem cuidar desse setor.
Antes mesmo de assumir o cargo, o ministro das Ciências, Tecnologia e Comunicações Marcos Pontes anunciou que uma de suas prioridades seria incentivar parcerias entre empresas e universidades públicas no País, para que o setor privado investisse mais em pesquisa. Para as instituições, recurso é sempre bem-vindo. Mas a declaração também pode reforçar um discurso falacioso repetido ultimamente: a ideia de que, por si só, o capital privado – seja via parcerias, endowment (doações de ex-alunos, por exemplo) ou cobrança de mensalidades – seria a salvação para o financiamento da ciência e da universidade.
O reitor da USP Vahan Agopyan afirmou que estudos já feitos na instituição mostram que o dinheiro vindo de eventuais mensalidades não chegariam a 8% do orçamento. “Uma universidade de pesquisa é cara”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo. Para Mauro Bertotti, professor do Instituto de Química da USP, “essas instituições requerem vultosos recursos para cumprir suas funções, pois elas geralmente mantêm hospitais universitários e museus, executam numerosos serviços de extensão, formam a elite dos professores do País e nelas são desenvolvidas pesquisas que dependem de insumos e equipamentos sofisticados.” Assim, o ensino básico não pode ser comparado com ensino superior. “A amplitude das ações desenvolvidas em uma universidade pública é infinitamente maior do que a das praticadas na escola básica, restritas ao ensino, e isso explica por que o cálculo total de recursos por aluno é uma falácia”, afirmou em artigo no Jornal da USP.
Otaviano Helene, professor do Instituto de Física (IF) da USP que há vários anos acompanha as políticas universitárias pelo mundo, diz ser impossível para as maiores universidades financiar o grosso do seu orçamento com mensalidades, fundos de endowment e outros recursos privados, como fazem algumas poucas e pequenas instituições nos Estados Unidos, como Harvard, que tem 6.700 alunos na graduação – a USP tem 59 mil. “As pessoas acham que Harvard pode servir de modelo, mas Harvard é uma exceção, mesmo dentro dos Estados Unidos. É uma universidade pequena e privada, as grandes universidades públicas americanas têm centenas de milhares de alunos. Assim como Yale, Stanford e Universidade da Pensilvânia, no nordeste americano, todas pequenas, privadas e com finalidades muito específicas. Aqui parece que queremos imitar as exceções.” Ele chama a atenção também para a relevância da educação superior mantida pelo governo naquele país: de acordo com dados de 2016 da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), 73% dos estudantes de nível superior norte-americanos estão matriculados em universidades públicas.
Ciência e desenvolvimento
Para o professor Carlos Brito Cruz, diretor científico da Fapesp, o modelo de financiamento apropriado para a realidade brasileira é “o que quase todos países usam: pesquisa em universidades é financiada majoritariamente por recursos governamentais”. Segundo ele, os países sabem que para terem desenvolvimento econômico e social é preciso usar recursos dos impostos para isso. “Além de ajudar a educar os estudantes a serem criativos e imaginativos em suas carreiras, a pesquisa em universidades também cria ideias fundamentais que as empresas e a sociedade vão usar no futuro. Soluções que vão para o mercado e que viabilizam o desenvolvimento econômico e social mais adiante.”
Sylvio Accioly Canuto, pró-reitor de Pesquisa da USP, acredita que a participação de recursos privados ou de empresas é muito importante para a inovação, mas que a inovação se constrói sobre conhecimento básico – é aí que a participação do Estado é essencial, segundo ele: no desenvolvimento de pesquisa básica e descomprometida de aplicações de curto prazo. “Há um entendimento equivocado sobre a participação do Estado. Para o avanço do conhecimento, são essenciais estudos que requerem maior fôlego e que gerarão impacto num prazo maior. O Estado teve papel fundamental nos avanços científicos e tecnológicos recentes” diz o pró-reitor, citando a Apple e o desenvolvimento do iPod como um caso emblemático em que o conhecimento científico de base já estava disponível. Assim, segundo Canuto, o modelo ideal para as universidades deve contar com forte financiamento do Estado complementado por recursos atraídos de empresas. “Não há nação desenvolvida que tenha universidades fracas e desprestigiadas”, pontua.
De origem espanhola, a professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Esther Solano diz que, ainda que nos países mais ricos também não seja muito fácil para a sociedade enxergar a importância da ciência para o desenvolvimento, o caso do Brasil chama a atenção pela “forma tão brutal, estapafúrdia, tosca com que os cortes nas pesquisas vêm sendo feitos.”
Mas o que pensa o diretor do principal entre poucos órgãos privados de fomento à ciência no Brasil, o Instituto Serrapilheira? Em entrevista recente à Folha de S. Paulo, Hugo Aguilaniu foi enfático: “Verba pública é o coração da ciência”. Para ele, o governo tem que assumir esse investimento. “É como se fosse um acordo entre o governo e o resto da cadeia produtiva. Em qualquer lugar do mundo é assim. Mesmo nos Estados Unidos, onde as indústrias investem pesadamente nas pesquisas, o investimento público é muito forte porque as pessoas entendem esse papel. O investimento público precisa apoiar a pesquisa básica, que depois gera tecnologia, produto, economia para as empresas”, afirmou.
As cifras do conhecimento
Nos Estados Unidos, a Fundação Nacional de Ciência (NSF) relata que o Governo Federal investiu 118 bilhões de dólares em pesquisa só em 2017 – valor distribuído entre universidades, agências nacionais (como a Nasa) e indústria. 2,7% do PIB norte-americano são aplicados em pesquisa, de acordo com a Unesco; o Brasil investe menos da metade: 1,3%.
A porcentagem do orçamento federal aplicada no investimento em pesquisa e desenvolvimento também mantém-se mais ou menos constante desde a década de 1980, de acordo com a Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS), ficando acima de 10% para os gastos discricionários (não obrigatórios).
Universidades norte-americanas
Olhando especificamente para as universidades norte-americanas, o investimento público é crescente desde a década de 1990, como mostra a Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS), com dados da NSF. Em 2017, quase 60% dos recursos para as universidades vieram do Governo Federal e dos estados norte-americanos.
Recebendo cerca de 2% do total do orçamento federal dos Estados Unidos, os programas de ensino superior daquele país representam uma grande parcela dos investimentos em educação, como aponta o estudo Federal and State Funding of Higher Education, da organização não governamental The Pew Charitable Trusts. Cerca de metade do orçamento do Departamento de Educação dos EUA foi dedicado ao ensino superior em 2013. O financiamento da educação superior também vem de outras agências federais, como os Departamentos de Saúde e Serviço Social e a Fundação Nacional de Ciência (NSF). O setor conta ainda com dinheiro dos estados: a educação superior foi a terceira maior área de gastos do fundo geral estadual em 2013, atrás apenas da educação básica e do Medicaid, sistema de saúde do país.
Para o ano acadêmico de 2018-19, a Universidade da Califórnia, por exemplo, apresentou um orçamento de 36,5 bilhões de dólares, dos quais apenas 7% vêm dos apoios privados. Como afirma seu relatório Budget for Current Operations, o orçamento conta com fundos de variadas fontes, mas os recursos estatais – sejam federais ou estaduais – “continuam sendo fundamentais”.
Universidades europeias
“A universidade pública não é um privilégio, se olharmos para a Europa, com países tão ricos, as universidades também são públicas”, afirmou ao Jornal da USP Liedi Bernucci, diretora da Escola Politécnica (Poli) da USP. De fato, como nos Estados Unidos, em sua maioria as universidades europeias são não somente públicas, mas também financiadas pelo Estado: os governos são a principal fonte de recursos das instituições, de acordo com dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), respondendo, em 2015, por 77% da receita total.
Em relação ao investimento, o último relatório da European University Association sobre a evolução financeira das universidades da Europa reflete a diversidade de contextos dentro do bloco europeu, apontando variações entre os países de 2008 (ápice da crise econômica mundial) a 2017. Assim, ao mesmo tempo que uma forte queda do investimento público atingiu instituições de ensino e pesquisa de Grécia e Irlanda no período, outras nações como Portugal, Holanda e Noruega tiveram aumentos nominais de, respectivamente 21%, 22% e 54% nos recursos públicos para universidades. Como um todo, porém, fica claro que os recursos públicos são os mais relevantes para as universidades – em quase todos os países do bloco, seria impossível para as instituições sobreviver sem eles.
A professora da Unifesp Esther Solano conta que em seu país de origem, a Espanha, as universidades também têm sofrido com falta de recursos, principalmente em momentos mais acentuados de crise econômica – apesar de cobrar taxas anuais dos alunos. “Os custos das matrículas não garantem um autofinanciamento, e também passamos por algo parecido ao que está acontecendo aqui, com críticas a áreas supostamente ‘inúteis’, e uma certa pressão social para que cursos considerados secundários e com poucos alunos, como filosofia grega, por exemplo, fossem fechados.”
Segundo a professora, “cortes são feitos em muitos locais, principalmente em momentos de crise”, mas ela ressalta nunca ter visto em nenhum local ataques contra a universidade sendo feitos como no Brasil agora, “com essa virulência e ressentimento”.
Apesar de não ser contra o ingresso de recursos privados na Universidade pública, Esther chama a atenção para uma discussão mais ampla. “Eu até acho que sim, os recursos privados poderiam ajudar, mas não é essa a questão principal. Acredito que a educação deve ser pública e gratuita por princípio. Por um princípio republicano e democrático: o Estado tem obrigação de dar educação de qualidade para seus cidadãos, pois é uma das mais importantes formas de combater as desigualdades”, defende.
Do Canadá à China
Em seu doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Danilo de Melo Costa fez um estudo comparativo entre Brasil, Canadá e China sobre o financiamento público da educação superior.
De acordo com o pesquisador, no Canadá, o dinheiro público representa de 55% a 60% do financiamento das universidades e na China, de 40% a 45%. No caso chinês, ele ressalta que existem dois projetos governamentais que concedem apoio financeiro adicional às universidades. “No Projeto 211, o apoio se dá para as cem melhores do país, com o intuito de ajudá-las a alcançar o status de universidades worldclass (de ‘classe mundial’). Já o Projeto 985 concede apoio ainda mais generoso a um grupo especial de 39 universidades, com uma concentração maior de recursos para as Universidades de Pequim e Tsinghua, com o objetivo de impulsioná-las para as vinte melhores do mundo”, relata.
Sobre o peso do financiamento privado no orçamento das universidades, ele destaca que universidades consideradas worldclass têm mais predisposição para atrair parceria, “mas, de modo geral, em ambos os países se observou uma média entre 15% a 20% de investimento de empresas privadas.”
Para Danilo Costa, a estratégia de sucesso nestes países foi a diversificação das fontes de financiamento e não a completa ruptura de um modelo de orçamento. Ele é a favor de uma maior aproximação do setor privado com a academia aqui no Brasil, mas enfatiza que “o Estado é, sim, fundamental. Em momentos de prosperidade econômica, existe uma predisposição das empresas investirem mais nas universidades, mas durante uma recessão, este incentivo vai fatalmente diminuir”. Para ele, se esta for a única fonte de sustentação, as universidades enfrentarão graves problemas e terão ameaçada até sua continuidade.
Por fim, ele aponta que investimento nas universidades é considerado prioridade nessas nações. É quase uma unanimidade que “a expansão da educação superior na China foi preponderante para o destacável crescimento econômico vivenciado pelo país.” O Canadá, diz ele, é outro país que investe maciçamente em educação, e que objetiva atingir o chamado sistema universal, deixando a educação superior disponível para todos que vislumbrem frequentá-la.
“Na minha pesquisa, dados de 2003 a 2012 demonstraram que o porcentual do PIB investido em educação superior no Canadá passou de 2,4% em 2003 para 2,8% em 2012. Já na China, o porcentual do PIB investido no setor passou de 1,1% em 2003 para 1,5% em 2012. Ou seja, a educação superior é vista como preponderante para o desenvolvimento da nação, bandeira que também defendo”, conclui o professor, que coordena o Programa de Mestrado Profissional em Administração do Centro Universitário Una (MG).
