Crise de financiamento na agência científica brasileira pode deixar 80.000 pesquisadores e estudantes sem remuneração

O orçamento de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi reduzido em 21% esse ano. Crédito: iStock.

Por Emiliano Rodríguez Mega
Publicado na Science

Uma grande crise orçamentária na principal agência de financiamento científico do Brasil pode atrapalhar a vida de milhares de estudantes e cientistas em início de carreira. Em setembro, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília, pode ficar sem dinheiro para continuar financiando as subvenções e bolsas de estudo concedidas a mais de 80.000 brasileiros.

Em 15 de agosto, a agência foi ao Twitter para anunciar a suspensão do apoio financeiro a seus beneficiários – uma medida que muitos temiam desde que o governo decidiu reduzir o orçamento das bolsas do CNPq em 21%, de 998 milhões de reais em 2018 para 785 milhões de reais esse ano. “Estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências dessa restrição”, diz o comunicado. Até agora, no entanto, o CNPq não esclareceu quantas pessoas serão afetadas no próximo mês ou quanto tempo duraria a suspensão dos pagamentos.

As questões orçamentárias do CNPq são apenas as mais recentes de uma longa série de cortes no orçamento federal de ciências do Brasil. “Mas nunca houve uma crise como essa”, diz José Alexandre Diniz-Filho, ecologista da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia.

A administração do CNPq havia alertado que o orçamento desse ano não seria suficiente. Para chegar até 2019, a agência solicitou 330 milhões de reais adicionais, que o Congresso aprovou em junho. Mas o Ministério da Economia ainda não autorizou a alocação desses fundos; em um e-mail para a Science, um porta-voz disse que o ministério ainda não havia decidido a solicitação do CNPq e não tem prazo para fazê-lo.

Os problemas assustaram a comunidade científica do Brasil. No final de julho, sete ex-presidentes do CNPq divulgaram um manifesto pedindo ao governo que “envidasse todos os esforços para reverter essa situação sombria”. Uma petição online para alocar mais recursos ao CNPq, apoiada por dezenas de organizações brasileiras de pesquisa, já atraiu mais de 270.000 assinaturas. (No momento em que esse artigo é traduzido, a petição já alcançou quase 1 milhão de assinaturas.)

“Não vejo como continuar fazendo boa ciência para o Brasil dentro do Brasil. Eu simplesmente não posso”, diz Luisa Diele-Viegas, Universidade Federal da Bahia.

Os bolsistas do CNPq não podem receber outros tipos de renda, o que significa que muitos estudantes podem ficar sem qualquer meio de sustento, diz Diniz-Filho. “É bastante deprimente”, diz ele. Em um programa de pós-graduação em ecologia e evolução em que coordena, ele alerta: “Temos todos esses problemas de saúde mental que são cada vez mais frequentes. Os alunos estão um pouco perdidos”.

A crise do CNPq também pode ter um efeito mais amplo na comunidade científica. “Isso afeta todo mundo que faz ciência no Brasil, independentemente do nosso salário proveniente do CPNq ou não”, diz Lilianne Nakazono, estudante de doutorado em astronomia na Universidade de São Paulo, em São Paulo, que colabora em um grande projeto internacional para pesquisar o céu do sul utilizando um telescópio robótico no Chile. “Se não podemos ter estudantes e pós-doutores trabalhando conosco, é difícil iniciar o projeto”, diz Nakazono, que recebe financiamento da Fundação de Pesquisa de São Paulo.

Luisa Diele-Viegas, ecologista e pós-doc da Universidade Federal da Bahia em Salvador, diz que perder a bolsa do CNPq tornaria impossível continuar suas pesquisas sobre como as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade influenciam a felicidade humana. “Eu preciso pagar minhas contas”, diz ela. Mas ela já havia decidido que, por enquanto, seu futuro não está no Brasil. Diele-Viegas aceitou um cargo de pós-doutorado na Universidade de Maryland, em College Park, a partir de janeiro de 2020. “Eu amo meu país. É onde faço meu trabalho de campo, onde construí toda a minha vida”, diz ela. “Mas não consigo [ver] uma maneira de continuar fazendo boa ciência para o Brasil dentro do Brasil. Eu simplesmente não posso”.

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