Legisladores brasileiros renovam pressão para enfraquecer regras ambientais

A legislação inclui propostas para abrir a floresta amazônica à agricultura.

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Árvores tomadas em operações de extração ilegal de madeira na Amazônia brasileira estavam empilhadas em uma serraria. Crédito: Nacho Doce / Reuters.

Por Jeff Tollefson
Publicado na Nature

A coalizão conservadora que domina o Congresso do Brasil está preparando um esforço final para reverter as regulamentações ambientais antes que as campanhas para as eleições presidenciais de outubro aumentem.

A legislação em consideração inclui propostas para a abertura da floresta amazônica à produção de cana-de-açúcar – que foi proibida em 2009 devido a preocupações com o desmatamento. Outra proposta enfraqueceria os requisitos de licenciamento para infraestrutura, como barragens, estradas e projetos agrícolas. Mas a bancada ruralista por trás das propostas está lutando contra a opinião pública, que frustrou os esforços anteriores para afrouxar as regras ambientais.

Esta luta foi ainda mais agravada por um escândalo de corrupção política que envolveu o país e culminou na ida do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que provavelmente teria vencido a eleição de outubro, segundo uma pesquisa presidencial feita em março – para a cadeia.

“Há um equilíbrio muito delicado”, diz Mercedes Bustamante, ecologista da Universidade de Brasília. Os conservadores contam com o apoio do presidente do Brasil, Michel Temer, bem como dos votos de que necessitam para aprovar leis no Congresso, diz ela. Embora os legisladores estejam tentando avançar, diz Bustamante, eles também estão receosos em provocar uma reação pública antes da próxima eleição.

Resistência de longa duração

Esforços anteriores para reduzir as áreas protegidas e os direitos indígenas na floresta amazônica falharam enquanto grupos ativistas e celebridades como a super modelo Gisele Bündchen mobilizavam a oposição pública. E a resistência a longo prazo manteve a proposta de licenciamento ambiental de infraestrutura em segundo plano nos últimos dois anos.

Os conservadores tiveram apenas um grande sucesso na regulamentação ambiental até agora. Em 2012, eles revisaram com sucesso a lei brasileira que governa as florestas, que incluiu a eliminação de penalidades para qualquer desmatamento ilegal ocorrido na Amazônia antes de julho de 2008. Os grupos ambientalistas contestaram a constitucionalidade da lei revisada, mas em fevereiro a Suprema Corte brasileira confirmou essas mudanças.

“Foi a pior coisa que poderia ter acontecido”, diz Carlos Nobre, cientista do clima em São José dos Campos e ex-secretário de pesquisa e desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil. Mas ele acha que a agenda ambiental mais ampla da coalizão conservadora estagnou e é improvável que avance nos próximos meses.

Futuro incerto

O Brasil já foi visto como um líder global em questões ambientais, em grande parte devido ao seu sucesso em conter o desmatamento. Entre 2004 e 2012, a quantidade anual de floresta tropical que foi desmatada para a agricultura caiu quase 84%, para 4.571 quilômetros quadrados. Esses números voltaram a subir, chegando a 7.893 quilômetros quadrados desmatados em 2016. No entanto, o desmatamento caiu 16%, para 6.624 quilômetros quadrados em 2017, em parte devido à menor demanda por carne bovina e à restauração do financiamento para a aplicação da lei, que havia sido cortada durante uma crise financeira prolongada.

As políticas ambientais tiveram muito mais apoio durante o governo Lula entre 2003 e 2011. Mas agora, diz Bustamante, os ambientalistas estão na defensiva. A única boa notícia, ela diz, é que a primeira ministra do Meio Ambiente de Lula, Marina Silva, anunciou que tentará outra corrida para presidente. (Silva ganhou quase 20% dos votos quando concorreu à presidência em 2010.) “Isso colocará o meio ambiente na agenda presidencial para a eleição”, diz Bustamante.

Este ano, o ex-presidente Lula foi o favorito, mas sua saída repentina abriu as eleições, que podem contar com uma dúzia de candidatos. Uma pesquisa de março examinou os cenários eleitorais com e sem Lula, e encontrou Silva em um embate com o principal candidato conservador, Jair Bolsonaro.

Independentemente do resultado, a dinâmica política no Congresso Brasileiro não deve mudar, diz Paulo Barreto, pesquisador sênior do grupo ativista Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, em Belém. A coalizão conservadora é forte e Barreto acha que eles permanecerão no poder.

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