Michel Foucault e a História da Loucura: uma crítica

Publicado na Social Democracy for the 21st Century

As elaboradas teorias de Foucault sobre a loucura, as doenças mentais e a história manicomial foram expostas nas seguintes obras:

Esses livros foram escritos quando Foucault estava em sua fase marxista e estruturalista, embora se saiba que Foucault deixou de lado muito da teoria marxista em Maladie mentale et personnalité na época da segunda edição em 1962. Também deve ser apontado que alguns especialistas veem o trabalho de Foucault até a década de 1960 como sendo muito influenciado pelo estruturalismo, embora ele não fosse um estruturalista desenvolvido (Olssen, 2003: 191).

Sua obra principal, L’histoire de la folie à l’âge classique [História da Loucura na Idade Clássica] (1961), foi escrita na fase estruturalista ou quase estruturalista de Foucault e foi baseada em sua tese de doutorado. A edição original em francês de 1961 tinha 673 páginas, mas uma versão abreviada de 308 páginas apareceu em 1964, que foi traduzida para o inglês e tem sido geralmente usada por especialistas na língua inglesa, até que uma tradução completa da edição de 1961 apareceu em 2006 como a História da Loucura (Foucault, 2006).

Apresentarei uma crítica da História da Loucura a seguir.

Imediatamente, surge a questão da verdade objetiva. Mesmo os defensores de Foucault admitem francamente que o consenso dos historiadores é que o trabalho de Foucault sobre o assunto é “história de má qualidade” (Gutting, 2005: 51) – isto é, contém muitos erros de fato. Alguns apologistas de Foucault até tentam se opor a isso afirmando que as obras de Foucault nem mesmo pretendem ser história! (Gutting, 2005: 51; Flynn, 2005: 40).

Esta é uma admissão terrível de fracasso: se Foucault não estava escrevendo história, o que estava escrevendo? Se os apologistas de Foucault desejam afirmar que ele não estava realmente fazendo história e que sua obra não pode ser mantida em padrões de verdade objetiva, eles efetivamente admitiram que a “história” de Foucault era uma piada completa, já que não haveria teorias ou fatos nela sejam julgados como verdadeiros ou falsos. A obra de Foucault seria em um gênero totalmente diferente: pertenceria ao reino da teologia, ficção, poesia ou metafísica sobrenatural.

Quaisquer críticas racionais à obra de Foucault devem partir da premissa de que ela deve ser história. Se não admitirmos que houve uma verdade objetiva no que aconteceu na história, qualquer tentativa de Foucault de fazer “história” não pode nem mesmo ser levada a sério.

Suponho, então, que devemos pressupor a verdade objetiva e os fatos da história, que podemos discernir por meio das evidências sobreviventes e da melhor pesquisa histórica.

Então, qual foi a tese de Foucault sobre a loucura?

Foucault dividiu a história do tratamento que o Ocidente deu aos doentes mentais nos seguintes períodos

Devemos notar que a “Idade da Razão” ou “Idade Clássica” para Foucault foi de cerca de 1650 ao século XVIII.

Foucault pensava o seguinte sobre a loucura no Ocidente. Na Idade Média, a loucura era mais ou menos uma parte reconhecida da verdade da existência e havia uma tolerância geral para os loucos (Scull, 1990: 62). Mesmo quando eram expulsos das cidades, os loucos geralmente não ficavam confinados, mas muitas vezes podiam levar uma existência itinerante (Foucault, 2006: 9). Mesmo no Renascimento, havia uma compreensão relativa ao tratamento dos loucos em que não eram confinados em massa (Midelfort, 1980: 250).

Na “Idade da Razão” (séculos XVII a XVIII) houve uma ruptura fundamental no tratamento dos loucos. Começou um “Grande Confinamento” à medida que os doentes mentais eram trancados em “hospitais gerais”, workhouses e, posteriormente, manicômios, e muitas vezes com os pobres, idosos, criminosos, prostitutas e mendigos (Midelfort, 1980: 250). A loucura tornou-se uma espécie de imoralidade e os loucos eram considerados como aqueles que perderam a razão e como animais.

A partir do final do século 18, houve outra transição: a loucura passou a ser considerada uma doença mental e um problema médico. A insanidade moderna como doença mental foi “inventada” por reformadores médicos (Midelfort, 1980: 251).

Além disso, os intérpretes de Foucault argumentam que sua tese fundamental é que a psiquiatria científica moderna não progrediu em direção à verdade sobre a doença mental humana, mas que a medicina psiquiátrica moderna é apenas uma nova forma de “controle social” (Khalfa, 2006: xvi). Em outras palavras, supõe-se que Foucault tenha provado que a loucura é apenas uma “construção social” (Gutting, 2005: 50). Discordo totalmente, mas voltarei a isso no final da postagem.

Um elemento central das ideias de Foucault sobre o tratamento da loucura na Idade Média é a ideia do “navio dos loucos” (Narrenschiff). Eram navios nos quais os loucos eram enviados em viagens ou peregrinações para longe das cidades, para que pudessem “encontrar” sua razão e sanidade. Foucault deixa bem claro que o navio dos loucos foi um fenômeno real (Foucault, 2006: 9). Infelizmente, não há um resquício de evidência de que tais navios – como Foucault os entendia – realmente existiram (Midelfort, 1980: 254; Scull, 2007: 4; Scull, 1990: 63). Eles eram apenas temas literários ou artísticos na arte e na literatura medievais e renascentistas, como, por exemplo, a pintura de Hieronymus Bosch Navio dos Loucos (c. 1490-1500).

A afirmação de Foucault de que antes da Idade da Razão a loucura era considerada uma parte natural da vida e que havia até uma atitude positiva em relação a ela é unilateral. Na verdade, uma visão negativa proeminente da loucura medieval e renascentista parece ter sido que a loucura era consequência do pecado (Midelfort, 1980: 254), e isso contradiz a teoria de Foucault de uma compreensão relativa nas ideias sobre a loucura antes da era clássica. Ainda no século 16, a loucura às vezes ainda era explicada por possessão demoníaca (Midelfort, 1999: 9) e tratada com medo e horror.

Pior ainda, apesar do mito de compreensão de Foucault no período medieval, os historiadores encontram muitos casos de extrema crueldade com os loucos na Idade Média, e os loucos perigosos geralmente eram confinados, às vezes acorrentados (Midelfort, 1980: 253). O aprisionamento de insanos (especialmente os perigosos) em celas, prisões ou jaulas não era raro no final da Idade Média e do Renascimento (Midelfort, 1980: 253).

Um dos primeiros hospitais para loucos foi estabelecido pelo frade Juan Gilabert Joffre na Espanha em 1409 (Pérez et al., 2012), e no final do século 15 na Espanha, havia uma rede de hospitais de caridade para loucos (Midelfort, 1980: 253; Merquior, 1991: 27), e teorias elaboradas sobre como a loucura era um distúrbio fisiológico humano eram bem conhecidas no final da Europa medieval, muitas vezes da medicina islâmica (Merquior, 1991: 27; Midelfort, 1980: 253). Até mesmo tratamentos médicos cruéis para a loucura como doença eram praticados na Idade Média e remontam ao antigo mundo grego e romano (Merquior, 1991: 27).

É claro, então, que o tratamento da loucura como uma doença existia bem antes do século 18 (Midelfort, 1980: 253), e se Foucault pretendia sugerir que a Idade Média era de relativa tolerância e permissividade em relação à loucura, isso era em grande parte uma ficção.

O que dizer do “Grande Confinamento” de Foucault? Os defensores de Foucault argumentam que principalmente foi a exclusão e o confinamento dos loucos na Idade da Razão, ocorrendo de uma forma fundamentalmente distinta de épocas anteriores (Gutting,  2005: 52). Isto está errado. Na Inglaterra e na Alemanha, os fatos não se encaixam na teoria do Grande Confinamento de Foucault (Merquior, 1991: 28; Midelfort, 1980: 256–257; Midelfort, 1999: 7–8; Porter, 1990: 48). Não houve um “Grande Confinamento” em toda a Europa como imaginado por Foucault (Scull, 2007: 4).

Mas houve um fenômeno real: um confinamento forçado nos séculos 17 e 18 na França e em alguns outros países que foi direcionado contra a pobreza – mendigos, marginais pobres, criminosos pobres e loucos pobres (Midelfort, 1980: 255). Mas foi apenas uma pequena classe de loucos que foi afetada por um Grande Confinamento na França que foi enviada para hospitais gerais (Midelfort, 1980: 255). Mesmo neste confinamento, os hospitais gerais desenvolveram-se em grande parte a partir de hospitais e mosteiros medievais, não em grande parte de leprosários como na teoria de Foucault (Merquior, 1991: 28; Midelfort, 1980: 256).

O “Grande Confinamento” de Foucault – a ideia de que um confinamento geral por uma sociedade burguesa em ascensão dos vadios pobres, loucos, marginais, mendigos e criminosos em hospitais gerais na Idade da Razão – é, portanto, uma fantasia quasi-marxista (Midelfort, 1980 : 257; Windschuttle, 1994: 140).

Além disso, mesmo na Idade Clássica, a loucura era frequentemente tratada como uma doença e os loucos recebiam tratamentos médicos (Midelfort, 1980: 256). Na verdade, a crescente atitude “médica” em relação à loucura na Idade Clássica de Foucault foi apenas um desenvolvimento mais forte de tendências já vistas na Idade Média, e não constituiu uma ruptura brusca com alguma idade de ouro anterior de tolerância (Merquior, 1991: 27).

Se não houve o Grande Confinamento dirigido a todos os loucos (mas simplesmente aos pobres), vemos também que muitos loucos continuaram a ter muita liberdade até o século XVIII. A evidência confirma isso. Mesmo no final do século 18 na França, pesquisas recentes mostram que apenas cerca de 5.000 pessoas loucas ou com distúrbios mentais foram trancadas nas instituições gerais do hospital – uma pequena minoria do número total de pessoas com doenças mentais que ainda estavam livres na sociedade francesa (Midelfort, 1990: 43; Scull, 2007: 4).

Na Grã-Bretanha, a história é semelhante. Mesmo no final do século 18, a maioria dos loucos permanecia solta ou era cuidada em casa por parentes (Windschuttle, 1994: 146). Havia alguns poucos manicômios privados, mas o número de pessoas confinadas era pequeno (Windschuttle, 1994: 146). Até mesmo as afirmações de Foucault sobre o infame Bethlem Royal Hospital da Grã-Bretanha (ou “Bedlam”) são falsas. Foucault afirmou que no início de 1800 os confinados de Bedlam eram exibidos publicamente aos domingos e que isso atraía cerca de 96.000 visitantes por ano (Foucault, 2006: 143). Na realidade, nada disso é verdade (Scull, 2007: 4). Na Inglaterra, dentro do pequeno número de hospitais para loucos, a tendência era separar os loucos de outros marginalizados sociais como mendigos, idosos e pobres, o que, mais uma vez, contradiz a teoria de Foucault (Porter, 1990: 49).

Ainda mais prejudicial, foi no século 19 que o confinamento dos loucos realmente se tornou forte e intensificado e foi muito mais prevalente do que na Idade Clássica (Merquior, 1991: 28). Foi o século 19 que foi a idade do confinamento, se quisermos usar esse termo (Midelforf, 1990: 43; Midelfort, 1980: 257).

No entanto, nesta época, na América do século 19, houve até mesmo uma mudança bem documentada do tratamento psiquiátrico para o cuidado meramente resumido a custódia dos insanos (Merquior, 1991: 29) – contradizendo a teoria de Foucault.

Por fim, quanto à ideia de que a loucura acaba de ser “inventada” pelos médicos e psiquiatras modernos, o que podemos dizer sobre isso? Há falácia de equívoco aqui, no entanto. Estamos falando sobre

O fato das pessoas no passado terem visões diferentes sobre a loucura e suas causas (e, por sua vez, prescrever coisas diferentes para seu tratamento) dificilmente prova que a medicina psiquiátrica clínica moderna baseada na ciência não foi e é melhor em identificar realmente as causas da doença mental e fornecer tratamentos eficazes (vale notar: estou excluindo totalmente a pseudociência psicanalítica freudiana da medicina baseada na ciência aqui). Pelo contrário, o próprio sucesso da medicina moderna e os tratamentos altamente eficazes para muitos transtornos mentais em comparação com os “tratamentos” anteriores para a loucura são fortes evidências de que a ciência acertou algo que as pessoas erraram no passado.

As pessoas no passado eram incrivelmente ignorantes sobre muitas coisas e sua ciência era débil. Eles cometeram erros graves. Podemos facilmente aplicar isso à história de doenças infecciosas, câncer e todas as outras enfermidades de que os seres humanos sofrem. O fato de que diferentes períodos classificaram as doenças de maneiras diferentes de nós e tiveram diferentes explicações e tratamentos para elas dificilmente prova que a medicina científica moderna é apenas uma “narrativa” ou “construção social”, ou que não tem qualquer pretensão de se aproximar cada vez mais à verdade objetiva sobre a doença.

Referências

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