Por Brenda Marchiori
Publicado no Jornal da USP
As altas taxas de criminalidade no Brasil acendem um alerta para a melhoria das análises de provas provenientes de cenas de crimes. A preservação destes locais é fundamental para manter a idoneidade de vestígios, que podem ser analisados por peritos criminais no âmbito de investigações e são imprescindíveis em julgamentos criminais.
O rigor científico nessas perícias traz confiabilidade, rapidez, redução de custos e, ainda, afasta a possibilidade de ilegalidade nas provas, um grande avanço no que diz respeito à preservação dos direitos humanos. Nesse contexto, pesquisadores do Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP têm muito o que contribuir e iniciaram dois projetos de pesquisas para gerar conhecimento, estabelecer protocolos na área e, ainda, fornecer avaliação forense com credibilidade e segurança jurídica.
Os projetos estão entre os 23 aprovados no Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Em Análise de cena de crime: desenvolvimento de protocolos de coleta, preservação e metodologias não destrutivas para processamento de microvestígios, coordenado pelo professor Marcelo Firmino de Oliveira, o objetivo é “a pesquisa e o desenvolvimento de novos métodos de análise de microvestígios em locais de crime. Entre os microvestígios estão a análise de solos, resíduos de disparos de armas de fogo, resíduos de explosivos, utilizando técnicas não destrutivas de coleta e análise”.
O pesquisador lembra da importância da metodologia científica empregada na análise de provas, materiais utilizados por tribunais para a elucidação do maior número de fatos sobre a ocorrência que está sendo investigada e julgada. “A responsabilidade de avaliar de maneira crítica o trabalho pericial, discutindo eventuais falhas em sua execução lógica e científica é dos operadores do Direito”, diz Oliveira No entanto, “a metodologia científica deve satisfazer toda a sociedade para fornecer avaliação forense com credibilidade e segurança jurídica”.
Genética forense
Epigenética e fenotipagem forense por DNA: aplicação da metilação de ilhas CpG e promotores na predição de idade e pigmentação da pele a partir de tecido epitelial é coordenado pelo professor Celso Teixeira Mendes Junior e pretende gerar conhecimento para melhorar a capacidade de se predizer fenótipos, ou seja, indicar características observáveis de um organismo a partir de amostras biológicas encontradas em locais de crime.
Mendes Junior explica que, em muitos casos, são encontrados vestígios biológicos nos locais de crime. “Estes vestígios podem consistir em evidências imprescindíveis para a identificação do agressor”. O pesquisador dá como exemplo as amostras de DNA coletadas, que possibilitam “analisar um conjunto de marcadores genéticos que têm grande poder de discriminação, isto é, permitem diferenciar e individualizar os seres humanos, gerando um perfil de DNA altamente informativo que será comparado ao perfil de DNA do suspeito”.
Já quando o perfil de DNA do suspeito não corresponde, o professor lembra que se pode recorrer ao Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), vinculado à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), que possui mais de 100 mil perfis genéticos cadastrados. Mas alerta que, considerando o tamanho da população brasileira, o agressor pode não ter o seu perfil cadastrado no BNPG.
Por esse motivo, além dos relatos testemunhais, o professor aponta a predição de fenótipos, “como a idade do agressor e cor de sua pele, de seus olhos e de seus cabelos”, como essenciais para a “produção de informações que possam contribuir para o direcionamento das investigações policiais”.
Atualmente, já existem ferramentas disponíveis para, a partir do material genético, estabelecer uma predição da cor dos olhos, cabelos e pele de uma pessoa, o que pode auxiliar investigações policiais. Contudo, como explica o professor, “as ferramentas preditivas existentes possuem acurácia limitada quando aplicadas na população brasileira”.
Nesse caso, quando metodologias para identificação de indivíduos e tipagem de criminosos se mostrarem inconclusivas e não houver novas pistas, a fenotipagem forense poderia trazer novas informações, como proposto no projeto, proporcionando predições sobre os possíveis infratores.
Os resultados da pesquisa, avalia Mendes Junior, “podem ter impacto significativo nas investigações policiais”, pois “além de proporcionar avanço do conhecimento na predição de fenótipos de pigmentação e idade, pretende abordar aspectos éticos e legais desta tecnologia, visando sua potencial aplicação na investigação de crimes em nosso país, o que se traduz na promoção de segurança pública”.
O estudo está sendo realizado a partir de uma colaboração de pesquisadores da FFCLRP; Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP; Universidade de Brasília (UnB); Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro)/Instituto para Pesquisa do Câncer de Guarapuava (Ipec); Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu; Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha; University of Toronto at Mississauga, no Canadá; e as unidades oficiais de perícia criminal, Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal e Polícia Científica do Paraná.
Sobre o Programa
O Procad é uma parceria da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes) com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Polícia Federal. O objetivo é promover a cooperação acadêmico-científica entre instituições de ensino superior e de pesquisa brasileiras e os órgãos de segurança pública, gerando apoio a projetos direcionados à construção de recursos humanos qualificados para a pesquisa científica e para o desenvolvimento tecnológico nas áreas de segurança pública e ciências forenses no Brasil. A iniciativa também tem a intenção de preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio por meio da atuação integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social, em articulação com a sociedade civil.
