Original no Scientia Salon por Massimo Pigliucci
É difícil eu ter simpatia tanto de uma frase do Steven Pinker quanto do Papa. Ainda assim, ler e pensar sobre eugenia pode causar esse tipo de acontecimento estranho, e mais.
Pinker, em uma entrevista com Steve Sailer [1] sobre The Blank Slate (Livro: Tábula Rasa – em português), criticando o que ele chamava “sabedoria convencional entre acadêmicos de esquerda” e sua obsessão com a eugenia nazista.
“O século 20 sofreu de ‘duas’ ideologias que levaram a genocídio. A outra, Marxismo, não tinha uso para raça, não acreditava em genes e negava que natureza humana fosse um conceito significativo. Claramente, não é um ênfase em genes ou evolução que é perigoso. É o desejo de refazer a raça humana por meios coercivos (eugenia e engenharia social) e a crença que a humanidade avança em uma luta na qual grupos superiores (raças ou classes) triunfam sobre outros inferiores.”
Justo o suficiente. E aqui está o papa Pious XI em 1930 numa encíclica [2], condenando eugenia:
“Magistrados públicos não tem poder direto sobre o corpo de seus sujeitos; então, onde nenhum crime tenha sido cometido e não haja causa presente para punição grave, eles não podem diretamente machucar, ou mexer com a integridade física do corpo, tanto por razões de eugenia quanto por qualquer outra razão.”
E aqui, em uma casca de noz, está o problema com eugenia: é uma ideia entre a complexa intersecção entre ciência e ética, a qual muitas vezes significa uma alta dose de ideologia.
Vamos começar com ciência. Como bem dito, o pai da eugenia foi Francis Galton, meio primo de Darwin – um fato explorado por criacionistas para rejeitar a evolução na base que evolução alega implicações imorais (o que, sem ser dito, é um non sequitur mesmo que verdade). Claro, Galton escreveu antes de redescobrirem o trabalho de Mendel, e portanto, antes do começo da genética moderna, então seu entendimento da matéria era estático e a-ocasional em natureza.
Em geral, a ciência por detrás da primeira fase da eugenia – aproximadamente da fundação do campo por Galton até sua indisputável associação com o Nazismo, que causou um declínio de interesse e suporte após a Segunda Guerra – era de certa forma fraca, mas não inteiramente falha. A ideia básica era a metáfora da seleção natural inspirada por Darwin: se podemos procriar certos traços na nossas plantas e animais, e se humanos são organismos biológicos não muito diferentes das plantas e dos animais, então deveríamos ser capazes – caso desejado – de “melhorar” a raça humana por meios similares a aqueles desenvolvidos através dos séculos por criadores de animais e plantas.
O diabo, é claro, está nos detalhes. Um problema crucial com a ciência da eugenia (logo vou entrar na ética) foi apontada por um dos mais proeminentes geneticistas do começo do século 20, Thomas Hunt Morgan, que descobriu mutações da mosca da fruta. Morgan pensava que parte dos ‘traços’ almejados pelos eugenistas, como inteligência, ou criminalidade, não são suficientemente bem definidos e biologicamente coerentes o suficiente para se sujeitarem a rigorosa ciência da genética. Pesquisadores desde o tempo de Morgan tem repetidamente confirmando seu insight: claro, existe uma “base genética” para basicamente qualquer comportamento humano, no fraco sentido que uma variança genética ou outra, em uma população humana ou outra, pode sempre ter efeito estatístico no tal comportamento. Mas quando o comportamento é complexo e mal definido como inteligência e criminalidade, tais efeitos são usualmente mutagenéticos (i.e., existe um grande número de genes que produzem eles), genes individuais tornam difíceis e pequenas contribuições na replicabilidade, e ainda mais, o ambiente tem um gigantesco impacto no sobre como tal genética é expressa. Tudo isso torna o programa de pesquisa muito difícil de levar a frente. Mas isso não o torna nada parecido com pseudociências, ao contrário do que parece ser a crença da qual Pinker desdenha quando se refere aos intelectuais e acadêmicos de esquerda.
Apesar do criticismo inicial e do desastre Nazista, a ideia de eugenia está meio que retornando na era de genômica, sobre uma postura cientifica bastante diferente, e de certa forma melhorada. Assim como a versão original planejada em analogias com procriação de plantas e animais, a nova eugenia é predicada em um paralelo com engenharia genética de plantações e outras espécies domesticadas [3] ( e é, predizivelmente, adoçada pelo bizarro culto tecnológica conhecido por trans humanismo [4]).
E de novo, assim como na incarnação original, a ciência por detrás da nova eugenia é problemática, se não inteiramente errada. Podemos, em princípio, fazer Humanos Geneticamente Modificados (GMH) analogamente como fazemos com organismos geneticamente modificados (GMOs)? Claro. Vão ser tão diretos quanto é para GMOs? Não, e pela exata mesma razão que posta por Morgan. Claro, alguns traços (cor dos olhos, por instância), tem bases genéticas relativamente simples, e podem então (em princípio) serem diretamente alteradas por inserção e substituição direta de elementos genéticos específicos. Muitos outros (inteligência, criminalidade, e assim por diante), não se comportam de forma tão conveniente do ponto de vista de manipulação humana.
Tudo acima é simplesmente para dizer que é errado tanto dizer que o problema com a eugenia era (e é) “apenas” com a ética, não com a ciência; quanto que eugenia (velha ou nova) pode simplesmente ser ignorada como pseudociência independente da discussão sobre moralidade.
O que significa que agora nos viramos para o maldito, inerentemente filosófico, atoleiro: Ética.
A eugenia original começou como um exercício de racismo e terminou sendo desacreditada pela sua adoção pela mãe de todos os movimentos racistas. William Goodell, já em 1882 (o ano anterior ao surgimento do termo eugenia, do Galton) advogava a estripação dos ovários de mulheres “insanas”, e conseguiu publicar isso no respeitável Jornal Americano de Psiquiatria (American Journal of Psychiatry [5]). Leis eugenistas foram implementadas inicialmente na auto proclamada melhor “democracia do mundo”, os Estados Unidos, e então num número de outros países, incluindo Bélgica, Brasil, Canada, Japão e Suécia. Nos últimos lugares, essas leis se mantiveram nos livros até 1975. O conceito nazista de higiene racial e sua implementação que buscava atingir em prática uma conclusão lógica e simples – levada com eficiência Alemã – do que era uma ideia bastante comum nas primeiras décadas do século XX, e surpreendentemente (ou não) adoçada tanto pelos conservadores, quanto pelos progressistas (por exemplo, Winston Churchill e George Bernard Shaw, entre outros).
Eu vou ser corajoso ao assumir que para a maior parte dos meus leitores não há dúvidas que a eugenia clássica era imoral por várias razões, principalmente: i) era baseada em esteriótipos e ideias raciais, sexistas e classistas (suas vitimas eram não-brancas, mulheres, e pobres); ii) Era imposta por um estado coercivo numa maneira não democrática que tinha poucas considerações por direitos humanos.
Mas enquanto a nova, mais gentil, eugenia? Novamente, as coisas ficam mais complicadas. Vamos deixar de lado pelo momento a preocupante possibilidade que mesmo no século XXI, governos (democráticos ou não) poderiam de fato implementar medidas eugênicas coercivas na suas populações. O novo aspecto da atual ressurgência de interesse na eugenia é aquela supostamente voluntária e dirigida por forças do mercado – em oposição a involuntária e imposta pelo estado. Mas será que isso acabar com os problemas éticos?
Não, mesmo que os novos problemas sejam mais sutis e difíceis de entender. Vamos começar com a ideia de que uma decisão médica (eugenia é considerada pelos seus apoiadores como uma questão médica) é voluntária, então é moral. Esse não é o caso, obviamente. Apenas pense, digamos, na decisão de renunciar a vacinação. O aumento em popularidade de movimentos anti-vacinação está causando problemas de saúde significativos para tanto os indivíduos quanto para sociedade, independentemente de ser imposta por uma autoridade externa como o Taliban ou escolhida por mães bem intencionadas nos Estados Unidos [6]. Pessoas anti-vacinação devem eles mesmos enfrentar as implicações morais de possivelmente machucar suas crianças, e o resto de nós deve lidar com a moralidade de deixar pessoas fazerem esse tipo de decisão sobre si mesmas e suas crianças, sabendo que essas ações vão afetar negativamente a saúde de incontáveis outras pessoas que não tomaram parte nessas decisões.
No caso da eugenia, decisões feitas por indivíduos talvez carreguem duas ordens de consequências: primeiro, o recipiente do tratamento eugênico (digamos, sua filha) talvez sofra de consequências indesejadas de seja lá qual for o transplante genético que você decidiu que “melhoraria” ela. Claro que, diferentemente de impedir a vacinação, o tratamento eugênico talvez seja ou não seja prejudicial, mas é fácil imaginar um número de escolhas apressadas ou ruins feitas por pais se a indústria farmacêutica propusesse o prospecto de aumentar a inteligência, ou a beleza, ou eventualmente, filhos mais bem sucedidos.
Segundo, se estamos falando de eugenia nós estamos falando alteração do germinal humano, e então o sentido da evolução humana. Diferente de alguns, eu não acho que isso seja inerentemente questionável numa perspectiva moral. Eu não acho que a vida humana é sagrada, e ainda menos a herança genética que ganhamos como resultado de milhões de anos de evolução serelepe. Ainda assim, deixar decisões eugênicas para os indivíduos significa que um número de pessoas com baixo entendimento cientifico, e provavelmente pouca apreciação por consequências éticas, teria o poder de alterar significativamente o genoma humano coletivo, afetando então todo o destino futuro da humanidade. Mas, você talvez aponte, isso não é diferente do que pessoas tem feitos por incontáveis gerações, simplesmente por escolherem ter filhos com certos parceiros e não outros. Verdade, mas se lembre que estamos agora falando de eugenia, super carregada pelo poder da genômica moderna e a promessa de engenharia genética direta. É uma ideia totalmente diferente, um jogo no qual as apostas são muito mais altas e significativamente mais difíceis de predizer.
A outra coisa que deveria fazer a nova eugenia mais benigna que sua predecessora é que seria (alegadamente) levada por forças de mercado, não imposta pelo governo. Exceto que eu não compro a ideia popular que o mercado é puramente um meio a-moral de aumentar a eficiência econômica. Sem entrar numa discussão detalhada do liberalismo ou teoria econômica num modo geral, mercados são invenções sociais humanas (i.e., não existe algo como mercado “natural”), e eles funcionam apenas dentro das proibições e permissões uma sociedade provém. Isso significa que as influências do governo são, de fato, nunca excluídas somente porque algo é posto nas mãos do “livre” mercado, o que também implica que o espectro de eugenia por imposição-estatal (ou ao menos estado-“facilitado”) talvez esteja apenas escondido das vistas, ao invés de excluído.
Ainda mais, forças privadas muitas vezes estão tentando qualquer coisa, menos algo benéfico, especialmente na era da globalização onde grandes corporações internacionais estão se tornando significativamente mais poderosas que governos individuais. Ainda por cima, uma das principais razões pela qual o mundo parece incapaz de resolver o problema da mudança climática antropogênica é precisamente porque muito de nossos políticos estão nos bolsos de indústrias que perderiam bilhões e bilhões caso algo significativo fosse feito.
No caso da indústria da saúde, e portanto chegando próximo a eugenia, já é bem estabelecido que as companhias farmacêuticas tem literalmente manufatura um número de “condições” para as quais elas tem alegadamente a “cura” por meio de marketing de massa direto sobre os “consumidores” (em oposição aos pacientes) além de incentivos financeiros significantes abrangentemente distribuídos aos médicos, tanto que até mesmo organizações médicas profissionais começaram a notar [7]. É possível imaginar as consequências gigantescas do falso marketing da indústria farmacêutica geraria ao público caso o GMH fosse uma possibilidade prática.
A resposta, é claro, não é simplesmente banir – o que provavelmente só geraria um mercado negro ainda mais perigoso – mas uma regulação da indústria, como é o caso com vários compostos químicos e produtos biomédicos. O que, no entanto, nos trás de volta ao problema do envolvimento governamental com a nova eugenia, de forma independente dos casos mencionados acima com corrupção e o aumento de corporações supra-estatais.
Por fim, mas nem um pouco desimportante, existe o problema de acesso. Mesmo assumindo que a nova eugenia pode funcionar de forma adequada na ciência do que pretende fazer, e que podemos gerar um público suficientemente bem educado sobre isso, e que consigamos colocar restrições e garantias na indústria da eugenia, ainda haveria o perene problema de como permitir acesso igualitário a essas tecnologias.
Nos já experimentamos, especialmente nos estados unidos, uma crise na saúde sobre custo e acesso, onde milhões de pessoas ficam sem seguro num dos mais prósperos países do mundo. Adicionando presumivelmente de forma custosa (ao menos no começo, e provavelmente por um longo tempo) procedimentos eugênicos para cuidados de saúde iria apenas aumentar o problema e criar uma disparidade ainda maior. O que aconteceria, quase de certeza, é que um número pequeno de pessoas ricas seria capaz de bancar acesso direto as novas tecnologias, então melhorando suas próprias crianças não somente com as já existentes vantagens em termos de dinheiro e (portanto) educação, mas também com melhorias biológicas permanentes. Se você não pode ver o quão rápido o cenário de Gattaca [8] poderia aparecer disso, sua imaginação é esperançosamente limitada (e você talvez precisa trabalhar o seu senso de análise crítica também). Se você lembra do filme, a divisão inicial entre os “naturais” os melhorados eugenicamente se torna rapidamente uma diferente entre DNAs ‘inválidos’ e DNAs válidos, então criando efetivamente não apenas duas novas raças (com atitude de superioridade, e discriminação de comportamentos, etc…), mas essencialmente duas espécies, uma claramente subjugada a outra.
Mas é só ficção científica, você diz… Sim, por enquanto.