Por Nildo Viana, professor da Faculdade de Ciências Sociais na Universidade Federal de Goiás e autor de Escritos Revolucionários sobre a Comuna de Paris (Rizoma, 2011).
Publicado na Revista de História da Biblioteca Nacional ano 11, nº 122.
Durante dois meses, a Comuna de Paris envolveu 1 milhão de habitantes em práticas de autogestão generalizada. Primeira tentativa de Revolução e autogestão de trabalhadores, a Comuna de Paris (1871) foi recebida com entusiasmo pelos mais famosos teóricos do comunismo e do anarquismo; de Marx e Bakunin a Kropotkin, Rosa Luxemburgo, Kautsky, Lênin, Trotsky, Korsch e Lefebvre. Ainda hoje, historiadores e sociólogos se dedicam ao estudo daquele acontecimento, que terminou com um banho de sangue: foram 20 mil operários fuzilados. Apesar da derrota e do fim trágico, o episódio se tornou uma das mais persistentes fontes de inspiração de movimentos contestadores. Entender a Comuna de Paris é entender um dos capítulos mais importantes da modernidade e dos movimentos operário e comunista.
O desenvolvimento industrial emergente na França, especialmente em Paris, formava uma classe operária em convivência com vários outros trabalhadores do campo e da cidade, como camponeses, artesãos e comerciários. Ao mesmo tempo, a constituição do Estado bonapartista, o regime monárquico instaurado pelo golpe de Estado por Napoleão III (1852-1870), criou uma enorme máquina burocrática. As péssimas condições de trabalho, a intenção exploração dos trabalhadores e as formas precárias de vida geravam crescente insatisfação. Na época, o movimento e a cultura socialista já tinham grande presença nos meios operários, e sua proposta de transformação social provocava temor entre os poderosos.
Em julho de 1870, eclodiu a guerra franco-alemã, fruto de uma disputa antiga entre os grandes impérios francês e prussiano, em batalhas que bateram às portas de Paris. A força superior dos alemães e sua vitória iminente levaram à capitulação do governo francês. A população parisiense, no entanto, ergueu-se em resistência por meio da guarda nacional e de outros setores, tais como os operários, que receberam armas para enfrentar o exército inimigo. Esse processo ficou conhecido, através da pena de Karl Marx, como “o povo em armas”. A partir de então, os trabalhadores não apenas organizaram milícias operárias, como também começaram a tarefa de reorganizar a sociedade por conta própria, sem um aparato burocrático central comandado por dirigentes estatais. Era o processo de abolição do Estado e de autogestão da cidade de Paris.
A comuna de Paris foi decretada no dia 18 de março de 1871, mas a repressão do governo oficial francês – após ser firmada paz com os alemães – fez a experiência durar pouco: apenas dois meses. Mesmo nesse curto período de tempo, o conjunto de mudanças a anunciadas, iniciadas ou desenvolvidas esboçou uma sociedade comunista. Entre as iniciativas estavam a abolição do exército permanente e sua substituição pela auto-organização armada da população, a troca do aparato estatal burocrático pelo autogoverno dos produtores, a desapropriação de casas vazias e sua ocupação por trabalhadores sem residência própria. Outras mudanças foram iniciadas, como a alteração nas relações entre homens e mulheres, pais e filhos, antes dominados por autoritarismo, sendo substituídas por relações igualitárias. Uma nova forma de educação, fundada em princípios autogestionários, começou a ser enfatizado no lugar do tradicional modelo autoritário. A autogestão também foi concretizada nas fábricas abandonadas pelos capitalistas.
Algumas medidas não superaram os limites do capitalismo por causa do curto tempo que a Comuna durou numa cidade sitiada por um poderoso inimigo militar. Foi o caso da adoção de salários iguais aos dos operários para todos os trabalhadores, sem distinção. O projeto comunista, desde Marx (Salário, Preço e Lucro, 1865), apontava para a abolição do trabalho assalariado, o que não seria possível concretizar no período de dois meses numa cidade sitiada.
O grande efeito da Comuna de Paris foi a autogestão territorial não apenas das milícias populares, mas também da cidade como um todo. Paris tinha mais de 1 milhão de habitantes e limitados recursos tecnológicos e de transporte. O principal meio de comunicação era o telégrafo, e as correspondências eram trocadas por cartas. Apenas a elite tinha carros. O trem era o principal meio de transporte coletivo, e os ônibus ainda precisavam ser puxados por cavalos. Nesse contexto, a Comuna organizou-se de forma autogerida, através de assembleias que efetivam as decisões coletivas, e de delegados comunais, que estavam submetidos aos princípios de eleição, remoção, substituição e responsabilidade. Eles eram eleitos e não tinham mandato fixo – poderiam ser removidos ou substituídos a qualquer momento, desde que a coletividade assim o desejasse. Os delegados também não podiam defender interesses particulares ou tomar decisões por conta própria, sua responsabilidade era executar as deliberações coletivas.
Por ter sido a primeira tentativa de revolução proletária, a Comuna de Paris tornou-se referência para todas as tendências revolucionárias posteriores. Para algumas do movimento socialista, até os dias de hoje, representa um modelo alternativo às referências dos regimes burocráticos do “socialismo real” (incluindo a antiga URSS, China, Cuba, Coréia do Norte etc.). Apesar dos questionamentos de outros sobre suas falhas e limites, continua sendo inspiração para as novas gerações do movimento revolucionário e fonte de permanente questionamento: é possível uma sociedade fundada na autogestão generalizada?
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- GONZÁLEZ, Horácio. A Comuna de Paris. Os Assaltantes do Céu. São Paulo: Brasiliense, 1982.
- LISSAGARAY, Prosper-Oliveira. História da Comuna de 1871. São Paulo: Ensaios, 1995.
- MARX, Karl. A Guerra Civil na França, Rio de Janeiro: Global, 1986.
