Na semana passada publicamos aqui no Universo Racionalista um artigo baseado em reportagem da revista Nature comparando os planos de governo de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad. Nesta semana foi a vez da Science se pronunciar sobre o cenário eleitoral do país.
Por Herton Escobar
Publicado na Science
Tentado pela crise econômica e insatisfeito com os erros dos governos mais à esquerda no poder por mais de 15 anos, o Brasil aparenta decidido a fazer uma guinada e eleger um candidato da extrema direita, Jair Bolsonaro (PSL), como seu próximo presidente. Sua rápida ascensão assustou pesquisadores locais, que agora se preocupam com o futuro da ciência brasileira, a proteção da biodiversidade do país e seu papel na luta global contra as mudanças climáticas.
“Acho que estamos rumando a um período muito sombrio da história do país”, diz Paulo Artaxo, um pesquisador em mudanças climáticas da Universidade de São Paulo (USP). “Não há nenhum alívio nisso. Bolsonaro é a pior coisa que poderia acontecer para o meio ambiente”.
Bolsonaro declarou seu interesse em retirar o Brasil do Acordo de Paris de 2015, que tem como objetivo reduzir a emissão do país de gases do efeito estufa visando o combate às mudanças climáticas, e seu plano de governo planeja eliminar o Ministério do Meio Ambiente e dirigir suas pautas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Suprimentos. O “mito” – como seus apoiadores o chamam – também disse, durante campanha na Amazônia, que o Brasil tem “muitas áreas protegidas” que “limitam o desenvolvimento do país”.
O congressista de 63 anos e capitão reformado quase venceu a eleição em primeiro turno no início do mês, e agora está concorrendo ao segundo turno no dia 28 de outubro, e as pesquisas apontam uma grande vantagem sobre seu adversário, Fernando Haddad. A difícil situação que passa a ciência brasileira, que sofreu duros cortes de orçamento nos últimos anos, tem tido pouca repercussão na campanha até agora. Quando perguntado sobre uma possível escolha de seu ministro da ciência, Bolsonaro ventilou o nome do astronauta brasileiro e ex-piloto da força aérea, Marcos Pontes, um membro de seu partido, como sua principal referência.
Um esboço de uma campanha focada em ciência – primeiramente revelada na semana passada pelo jornal O Estado de São Paulo – traz mais algumas propostas em seus planos. Ele promete mais do que dobrar o investimento em pesquisa e desenvolvimento nos próximos 4 anos, mas focando grande parte do dinheiro e atenção em ciência aplicada como a espacial e a robótica, frente à pesquisa básica nas universidades.
Com o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, a campanha de Bolsonaro exalta o orgulho nacional, a disciplina militar, tolerância zero e um tratamento de ferro ao crime. Famoso por discursos preconceituosos sobre mulheres e minorias, Bolsonaro abertamente defende a ditadura militar vivida por 21 anos no país, começada por um golpe em 1964.
Historicamente, Bolsonaro pouco fez pela ciência, e recentemente teve atritos com a comunidade acadêmica do país, após redigir projeto de lei em favor de uma terapia contra o câncer não testada. Um general escolhido por ele para construir os planos de ciência e educação defendeu, em entrevista ao O Estado de S. Paulo, o ensino do criacionismo nas escolas essa semana, dizendo que os estudantes precisam saber que “Darwin existiu”, mas não necessariamente devem “concordar com ele”.
As mudanças climáticas é um assunto o qual Bolsonaro apenas pincelou. Ele não diretamente questiona o fato da humanidade estar causando o aquecimento global, mas seu filho, outro congressista popular no país, fez um vídeo que comemora as decisões do presidente americano, Donald Trump, em relação à pasta climática. Não somente isso, mas Bolsonaro defende que o Acordo de Paris ameaça a soberania nacional, especialmente na região Amazônica, onde o desflorestamento para a agricultura e pastos representa a maioria das emissões de gases do efeito estufa do país.
Através de leis e mecanismos como incentivos para práticas sustentáveis, as autoridades brasileiras têm sustentavelmente reduzido o desflorestamento na Amazônia nos últimos 13 anos, e a submissão do país ao Acordo de Paris necessita que o país permaneça nessa tendência. Todavia, a campanha de Bolsonaro promete promover a agricultura e a mineração na região. Outro general que está contribuindo para o plano de governo do candidato Bolsonaro disse, também em entrevista ao O Estado de S. Paulo na semana passada, que sente falta dos dias em que os construtores de estradas podiam derrubar árvores na Amazônia sem serem interpelados pelas autoridades ambientais.
Um desenvolvimento irresponsável da Amazônia seria um “grave erro”, aponta Eduardo Assad, um pesquisador em agricultura e mudanças climáticas da EMBRAPA. Ele adiciona ainda que estudos sugerem que a produção agrícola do país poderia duplicar apenas por explorar áreas abandonadas ou áreas de pastos e plantações degradadas – “sem a necessidade de mais desflorestamento”.
Haddad (PT), um professor de 55 anos do Departamento de Ciência Política da USP, oferece visões mais moderadas, focando na justiça social e no desenvolvimento sustentável. Todavia, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, e escândalos de corrupção que implicaram na prisão do ex-presidente Lula em abril deste ano, com ambas figuras ligadas à Haddad coloca um entrave em seu caminho. Em pesquisa divulgada no dia 15 de outubro, Haddad está quase 20% atrás das intenções de voto de Bolsonaro.
A campanha de Haddad tem clamado uma “reconstrução da ciência nacional, de sua tecnologia e de sua inovação” e promete um amplo financiamento público para aumentar a intensidade das pesquisas, prometendo a destinação de 2% do PIB para CTI até 2030. No documento entregue ao Estadão, Bolsonaro fala em 2.5% até o fim de seu mandato.
Muitos pesquisadores duvidam que algum dos candidatos possa cumprir essas promessas. “Já ouvi essa promessa muitas vezes antes”, diz Fernando Peregrino, especialista em ciência política e presidente da Confies, uma rede nacional de fundações que defendem o suporte a pesquisa científica e a educação. Ele pontua ainda que o país carece de políticas econômicas e estabilidade fiscal para promover maiores investimentos em pesquisa.
Em seu plano de governo, Bolsonaro acredita em pesados investimentos do setor privado em CTI, através de incentivos fiscais e parcerias. “Nosso grande déficit é em inovação”, diz o economista Marcos Cintra, presidente da Agência Brasileira de Inovação e Pesquisa, que está ajudando Bolsonaro em seu plano de governo.
Sobre o investimento público, o documento clama por “um melhor balanço” entre “pesquisa por curiosidade e pesquisa direcionada a metas”. O Ministério da Educação recebe hoje 60% da verba direcionada à CTI, enquanto a Defesa recebe por volta de 1.5%. Cintra defende que a defesa deveria receber mais dinheiro. “Uma das dificuldades políticas é que a pesquisa pública no país ainda tem forte viés acadêmico, sem foco ou prioridades”, completa o documento de Bolsonaro.
Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências, concorda que é importante definir prioridades e metas nacionais, mas relembra que a liberdade acadêmica e intelectual deve ser preservada.
Independente do vencedor da eleição, cientistas estão receosos em ver algum avanço tão cedo. O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações caiu mais da metade desde 2013, e o orçamento sugerido para 2019 – pela atual administração – prevê mais um corte de 10%.
“Até para o mais otimista de nós, está feio”, completa Artaxo.
