Em meados do mês passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou a sua Primeira Cúpula Mundial sobre Medicina Tradicional. O evento, realizado na cidade de Gandhinagar, na Índia, foi precedido por uma campanha publicitária nas redes sociais que deixou cientistas e comunicadores científicos em apuros ao apresentar de uma forma amigável – equivalente a um endosso implícito – alternativas práticas que contradizem os melhores resultados científicos e evidências, como a homeopatia e a naturopatia, que não são nada “tradicionais”: a primeira foi inventada na Alemanha há duzentos anos e a outra, nos Estados Unidos, há pouco mais de cem anos.
Na página do seu site oficial onde apresenta a Cúpula, a OMS oferece um texto introdutório ao tema, do qual destaco o seguinte trecho:
“Durante séculos, a medicina tradicional e complementar tem sido um recurso integral para a saúde das famílias e comunidades. Ele esteve nas fronteiras da medicina e da ciência, lançando as bases para textos médicos convencionais. Cerca de 40% dos produtos farmacêuticos atuais são baseados em produtos naturais, e os principais medicamentos são derivados da medicina tradicional, incluindo aspirina, artemisinina e tratamentos de câncer infantil. Novas pesquisas, incluindo genômica e inteligência artificial, estão entrando neste campo, e há indústrias crescentes de medicamentos fitoterápicos, produtos naturais, saúde e bem-estar, e viagens relacionadas.”
À primeira vista, este parágrafo contém duas confusões e um enigma. A primeira confusão ocorre entre o que alguns filósofos da ciência chamam de “contexto da descoberta” e “contexto da justificação”. O contexto da descoberta é aquele de onde o cientista obtém suas ideias, e também onde encontrará as questões que deseja responder, os problemas que se propõe resolver. O “contexto de justificação” é onde o cientista faz o trabalho pesado de testar hipóteses, controlando fatores de confusão, conduzindo experimentos, produzindo ou buscando evidências; em suma, tudo o que permite chamar uma descoberta de verdadeiramente científica.
Quando afirma que “cerca de 40% dos produtos farmacêuticos atuais são baseados em produtos naturais e os medicamentos de referência são derivados da medicina tradicional, incluindo a aspirina”, a OMS afirma que os medicamentos tradicionais são uma parte muito rica do contexto da descoberta, o que é verdade. Mas este é apenas o começo do caminho, o primeiro passo; É no contexto da justificação que se separa o joio do trigo, as hipóteses que nada mais são do que “teorias brilhantes” daquelas que realmente funcionam. O fato de a tradição ser uma fonte rica de boas ideias não significa que todas (ou mesmo a maioria) das ideias que dela provêm sejam boas; E mesmo entre as boas ideias, nem todas acabam dando frutos na prática.
A segunda confusão é entre poder de mercado e legitimidade terapêutica. A existência de “indústrias crescentes de medicamentos fitoterápicos, produtos naturais, saúde, bem-estar e viagens” não implica eficácia ou segurança desses medicamentos e produtos (nem os supostos efeitos sobre a saúde de viajar para resorts aquáticos ou outros “locais de cura” ) . É verdade que o mercado combinado de medicamentos tradicionais na China (país que patrocinou o relatório “Estratégia de Medicina Tradicional da OMS 2014-2023”) e na Índia (país anfitrião da cúpula e que tem um ministério especial apenas para promover terapias alternativas) provavelmente já excede dez bilhões de dólares anualmente, mas o sucesso comercial e a validade científica são mundos diferentes.
O enigma está contido no pequeno trecho: “Novas pesquisas, incluindo genômica e inteligência artificial, estão entrando neste campo”. Mas não deveria a tradição ser um valor em si? Quem precisa dessas modas modernistas?
Uma situação instável
O texto introdutório é um ato de equilíbrio. Em seis parágrafos, a palavra “evidência” aparece pelo menos cinco vezes. Sendo parte da ONU e, portanto, um órgão político, mas também técnico (ou técnico, mas também político), a OMS faz malabarismos para impressionar os seus patrocinadores que querem capitalizar as “tradições” do mercado globalizado da saúde, sem trair o seu compromisso com a saúde humana.
Às vezes, isso não funciona muito bem, como pode ser visto na campanha nas redes sociais para a cúpula da Índia ou na desastrosa decisão de 2019 de incluir os diagnósticos da MTC na Classificação Internacional de Doenças, mas uma leitura atenta das informações mais atualizadas material de medicina tradicional, recentemente disponibilizado pela Organização, deixa claro o conflito. É a palavra “evidência” que aparece na introdução da reunião de cúpula. E é a demonstração abaixo, escondida em um FAQ perdido no site de imprensa da OMS:
“A integração da MTC [Medicina Tradicional e Complementar] nos sistemas nacionais de saúde e nos cuidados de saúde gerais deve ser realizada de forma adequada, eficaz e segura, com base nas evidências científicas mais recentes. A OMS ajuda os países que desejam adotar práticas de medicina tradicional a fazê-lo numa base científica, para evitar danos aos pacientes e garantir cuidados de saúde seguros, eficazes e de qualidade. Uma abordagem baseada em evidências é crucial; Embora os medicamentos tradicionais sejam derivados de práticas de longa data e sejam naturais, é essencial estabelecer a sua eficácia e segurança por ensaios clínicos rigorosos.”
Esta afirmação, uma verdadeira declaração de princípios, contida nas Perguntas Frequentes (publicadas em 9 de agosto de 2023) contrasta fortemente com o relatório “Estratégia de Medicina Tradicional da OMS 2014-2023”, publicado em 2013 – há dez anos, por tanto— que contém vagas menções à “medicina tradicional de eficácia, segurança e qualidade comprovadas” (sem explicar “comprovada” como, com que critérios ou por quem) e onde, num determinado momento, lemos que “embora haja muito a aprender com ensaios clínicos controlados, outros métodos de avaliação também são valiosos.”
Choque de realidades
A medicina tradicional com eficácia, segurança e qualidade comprovadas por rigorosos testes clínicos é apenas medicina. Foi o que aconteceu com a aspirina e a artemisinina, dois medicamentos originalmente inspirados nos usos tradicionais das plantas, mas que agora estão devidamente incorporados ao arsenal da medicina baseada em evidências. Lidas em conjunto, as atuais declarações da OMS sobre o assunto parecem empurrar os medicamentos tradicionais de forma suave, mas firme para o contexto da descoberta. E com toda a intenção de deixá-los ali, o que é o oposto do que se sugeria há uma década.
A questão dos dez bilhões de dólares é, claro, quão séria é realmente esta posição ou é simplesmente um osso retórico atirado aos críticos para os distrair enquanto alguma nova atrocidade do tamanho do CID na medicina tradicional está a fermentar nos bastidores? De qualquer forma, é impressionante como a declaração de princípios contida nas Perguntas Frequentes condena, ainda que implicitamente, as políticas públicas já implementadas pelos países que integram práticas alternativas nos seus sistemas de saúde.
Na Índia, o ministério responsável pela medicina tradicional tem como missão fundadora a promoção da homeopatia, que nunca conseguiu demonstrar a sua validade nos “rigorosos ensaios clínicos” que a OMS considera “fundamentais” para a integração do Medicina tradicional como terapias para o sistema de saúde. No Brasil, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) não inclui apenas a homeopatia, mas costuma ser defendida com o argumento de que as tradições, especialmente aquelas associadas a grupos oprimidos, teriam valor epistêmico independente do método científico (que, dada a atual composição da PNPIC, nem faz muito sentido, já que a maior parte das práticas ali presentes tem origem norte-americana ou europeia).
Se levada a sério, a receita apresentada no FAQ quebra a ponte entre o tradicional e o alternativo, ao mesmo tempo que projeta outra, ligando o tradicional ao científico. Se resistir intacta ao bombardeamento de interesses políticos, ideológicos e econômicos que certamente sofrerá, será uma estrutura imponente.
Artigo escrito por Carlos Orsi para Pensar.Org
Traduzido por Mateus Lynniker
