O que é fato social
Embora Comte seja considerado o pai da sociologia e tenha-lhe dado esse nome, Durkheim é apontado como um de seus primeiros grandes teóricos. Ele e seus colaboradores se esforçaram por emancipar a sociologia das demais teorias sobre a sociedade e constituí-la como disciplina rigorosamente científica. Em livros e cursos, sua preocupação foi definir com precisão o objeto, o método e as aplicações dessa nova ciência.
Imbuído dos princípios positivistas, Durkheim queria definir com rigor a sociologia como ciência, estabelecendo seus princípios e limites e rompendo com as ideias de senso comum – os “achismos” – que interpretavam a realidade social de maneira vulgar e sem critérios.
Em suas obras fundamentais, As regras do método sociológico, publicada em 1895, Durkheim definiu com clareza o objeto da sociologia – os fatos sociais.
De acordo com as ideias defendidas nesse trabalho, para o autor, o fato social é experimentado pelo indivíduo como uma realidade independente e preexistente. Assim são três as características básicas que distinguem os fatos sociais. A primeira delas é a “coerção social”, ou seja, a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, levando-os a conformarem-se às regras da sociedade em que vivem, independentemente de sua vontade e escolha. Essa força se manifesta quando um indivíduo desenvolve ou adquire um idioma, quando é criado e se submete a um determinado tipo de formação familiar ou quando está subordinado a certos códigos de leis ou regras morais. Nessas circunstâncias, o ser humano experimenta a força da sociedade sobre si.
A força coercitiva dos fatos sociais se torna evidente pelas “sanções legais” ou “espontâneas” a que o indivíduo está sujeito quando tenta rebelar-se contra ela. “Legais” são as sanções prescritas pela sociedade, sob a forma de leis, na quais se define a infração e se estabelece a penalidade correspondente. “Espontâneas” são as que afloram como resposta a uma conduta considerada inadequada por um grupo ou por uma sociedade. Multas de trânsito, por exemplo, fazem parte das coerções legais, pois estão previstas e regulamentadas pela legislação que regula o tráfego de veículos e pessoas pelas vias públicas. Já os olhares de reprovação de que somos alvo quando comparecemos a um local com a roupa inadequada constituem sanções espontâneas. Embora não codificadas em leis, esses olhares tem o poder de conduzir o infrator para o comportamento esperado.
O comportamento desviante num grupo social pode não ter penalidade prevista por lei, mas o grupo pode espontaneamente reagir castigando quem se comportar de forma discordante em relação a determinados valores e princípios. A reação negativa da sociedade a certa atitude ou comportamento é, muitas vezes, mais intimidadora do que a lei. Jogar lixo no chão ou fumar em certos lugares – mesmo quando não proibidos por lei nem reprimidos por penalidade explícita – são comportamentos inibidos pela reação espontânea dos grupos que a isso se opõem. Podemos observar ação repressora até mesmo nos grupos que se formam de maneira espontânea como as gangues e as “tribos”, que acabam por impor seus membros uma determinada linguagem, indumentária e formas de comportamento. Apesar dessas regras serem informais, uma infração pode resultar na expulsão do membro insubordinado.
A “educação” – entendida de forma geral, ou seja, a educação formal e informal – desempenha, segundo Durkheim, uma importante tarefa nessa conformação dos indivíduos à sociedade em que vivem, a ponto de, após algum tempo, as regras estarem internalizadas nos membros do grupo e transformadas em hábitos. O uso de uma determinada língua ou o gosto por determinada comida são internalizados no indivíduo, que passa a considerar tais hábitos como pessoais. A arte também representa um recurso capaz de difundir valores e adequar as pessoas a determinados hábitos. Quando, numa comédia, rimos do comportamento de certos personagens colocados em situações críticas, estamos aprendendo a não nos comportarmos como ele. Nosso próprio riso é uma forma de sanção social, na encenação ou mesmo diante da realidade concreta.
A segunda característica dos fatos sociais é que eles existem e atuam sobre o indivíduo independentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente, sendo, assim, “exterior aos indivíduos”. Ao nascermos já encontramos regras sociais, costumes e leis que somos coagidos a aceitar por mecanismos da coerção social, como a educação. Não nos é dada a possibilidade de opinar ou escolher, sendo assim independentes de nós, de nossos desejos e vontades. Por isso, os fatos sociais são ao mesmo tempo “coercitivos” e dotados de existência exterior às consciências individuais.
A terceira característica dos fatos sociais apontada por Durkheim é a “generalidade”. É social todo fato que é geral, que se repete em todos os indivíduos ou, pelo menos, na maioria deles; que ocorre em distintas sociedades, em um determinado momento ou ao longo do tempo. Por essa generalidade, os acontecimentos manifestam sua natureza coletiva, sejam eles os costumes, os sentimentos comuns ao grupo, as crenças ou os valores. Formas de habitação, sistemas de comunicação e a moral existente numa sociedade apresentam essa generalidade.
A objetividade do fato social
Identificados e caracterizados os “fatos sociais”, Durkheim procurou definir o método de conhecimento da sociologia. Para ele, como para os positivistas de maneira geral, a explicação científica exige que o pesquisador estabeleça e mantenha certa distância e neutralidade em relação aos fatos, procurando preservar a objetividade de sua análise.
Segundo Durkheim, para que o sociólogo consiga aprender a realidade dos fatos, sem distorcê-los de acordo com seus desejos e interesses particulares, deve deixar de lado suas prenoções, isto é, valores e sentimentos pessoais em relação àquilo que está sendo estudado. Para ele, tudo que nos mobiliza – nossas simpatias, paixões e opiniões -, dificulta o conhecimento verdadeiro, fazendo-nos confundir o que vemos com aquilo que queremos ver. Essa neutralidade em face da realidade, tão valorizada pelos positivistas, pressupõe o não-envolvimento afetivo ou qualquer outra espécie, entre o cientista e seu objeto.
Levando às últimas consequências essa proposta de distanciamento cognitivo entre o cientista e o seu objeto de estudo, assumido pelas ciências naturais, Durkheim aconselhava o sociólogo a encarar os fatos sociais como “coisas”, isto é, objetos que lhe são exteriores. Diante deles, o cientista, isento de paixão, desejo ou preconceito, dispõe de métodos objetivos, como a observação, a descrição, a comparação, e o cálculo estatístico, para aprender suas regularidades. Deve o sociólogo manter-se afastado também das opiniões dadas pelos envolvidos. Tais opiniões, juízos de valores individuais, podem servir de indicadores dos fatos sociais, mas mascaram as leis de organização social, cuja racionalidade só é acessível ao cientista. Para levar essa racionalidade ao extremo, Durkheim propõe o exercício da dúvida metódica, ou seja, a necessidade do cientista inquirir sempre sobre a veracidade e objetividade dos fatos estudados, procurando anular, sempre, a influência de seus desejos, interesses e preconceitos.
Para identificar os fatos sociais entre os diversos acontecimentos da vida, Durkheim orienta o sociólogo a ater-se àqueles acontecimentos mais gerais e repetitivos e que apresentam características exteriores comuns. De acordo com esses critérios, são fatos sociais, por exemplo, os crimes, pois existem em toda e qualquer sociedade e tem como característica comum provocarem reação negativa, concreta e observável da sociedade contra quem o pratica, a que podemos chamar de “penalidade”. Agindo dessa forma objetiva e aprendendo a realidade por suas características exteriores, o cientista pode analisar os crimes e suas penalidades sem entrar nas discussões de caráter moral a respeito da criminalidade, o que, apesar de útil, nada tem a ver com o trabalho científico do sociólogo. Buscando o que caracteriza o crime por suas evidências, o sociólogo se exime de opiniões, assim como prescinde da opinião – sempre contraditória e subjetiva – a respeito dos fatos que estão sendo estudados.
A generalidade é um aspecto importante para a identificação dos fatos sociais que são sempre manifestações coletivas, distinguindo-se dos acontecimentos individuais, ou acidentais. É ela que ajuda a distinguir o essencial do fortuito e aponta para a natureza sociológica dos fenômenos.
Suicídio
Durkheim estudou profundamente o suicídio, utilizando nesse trabalho toda a metodologia defendida e propagada por ele. Considerou-o fato social por sua presença universal em toda e qualquer sociedade e por suas características exteriores e mensuráveis, completamente independentes das razões que levam cada suicida a acabar com a própria vida. Assim, apesar de uma conduta marcada pela vontade individual, o suicídio interessa ao sociólogo por aquilo que tem de comum e coletivo e que, certamente, escapa às consciências individuais dos envolvidos – do suicida e dos que o cercam. Para Durkheim, a prova de que o suicídio depende de leis sociais e não da vontade dos sujeitos, está na regularidade com que variavam as taxas de suicídio de acordo com as alternâncias das condições históricas. Ele verificou, por exemplo, que as taxas de suicídio aumentavam nas sociedades em que havia a aceitação profunda de uma fé religiosa que prometesse a felicidade após a morte. É sobre fatos assim concretos e objetivos, gerais e coletivos, cuja natureza social se evidencia, que o sociólogo deve se debruçar.
A consciência coletiva
Toda a teoria sociológica de Durkheim pretende demonstrar que os fatos sociais tem existência própria e independem daquilo que pensa e faz cada indivíduo em particular. Embora todos possuam sua “consciência individual”, seu modo próprio de se comportar e interpretar a vida, podem-se notar, no interior de qualquer grupo ou sociedade, formas padronizadas de conduta e pensamento. Essa constatação está na base do que Durkheim chamou de “consciência coletiva”.
A definição de consciência coletiva aparece pela primeira vez na sua obra Da divisão do trabalho social. Trata-se do “conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade” que “forma um sistema determinado com vida própria” (p. 342).
A consciência coletiva não se baseia na consciência de indivíduos singulares ou de grupos específicos, mas está espalhada por toda a sociedade. Ela revelaria, segundo Durkheim, o “tipo psíquico da sociedade”, que não seria apenas o produto das consciências individuais, mas algo diferente, que se imporia aos indivíduos e perduraria através das gerações.
A consciência coletiva é, em certo sentido, a forma moral vigente na sociedade. Ela aparece como um conjunto de regras fortes e estabelecidas que atribuem valor e delimitam os atos individuais. É a consciência coletiva que define o que, numa sociedade, é considerado “imoral”, “reprovável ” ou “criminoso”.
Sociedade: um organismo em adaptação
Para Durkheim, a sociologia tinha por finalidade não só explicar a sociedade como também encontrar soluções para a vida social. A sociedade, como todo organismo, apresenta estados que podem ser considerados estados “normais” ou “patológicos”, isto é, saudáveis ou doentios.
Durkheim considerava um fato social como “normal” quando se encontra generalizado pela sociedade ou quando desempenha alguma função importante para sua adaptação ou sua evolução. Assim, por exemplo, afirma que o crime é normal não apenas por ser encontrado em toda e qualquer sociedade e em todos os tempos, mas também por representar um fato social que integra as pessoas em torno de determinados valores. Punindo o criminoso, os membros de uma coletividade reforçam seus princípios, renovando-os. O crime tem, portanto, uma importante função social.
A “generalidade” de um fato social, isto é, sua unanimidade, é garantia de normalidade na medida em que representa o consenso social, a vontade coletiva, ou o acordo de um grupo a respeito de determinada questão.
Partindo, pois, do princípio de que o objetivo máximo da vida social é promover a harmonia da sociedade consigo mesma e com as demais sociedades, e que essa harmonia é conseguido por meio de consenso social, a “saúde” do organismo social se confunde com a generalidade dos acontecimentos. Quando um fato põe em risco a harmonia, o acordo, o consenso e, portanto, a adaptação e a evolução da sociedade, estamos diante de um acontecimento de caráter mórbido e de uma sociedade doente.
Portanto, “normal” é aquele fato que não extrapola os limites dos acontecimentos mais gerais de uma determinada sociedade e que reflete os valores e as condutas aceitas pela maior parte da população. “Patológico” é aquele que se encontra fora dos limites permitidos pela ordem social e pela moral vigente. Os fatos patológicos, como as doenças, são considerados transitórios e excepcionais.
Morfologia social: as espécies sociais
Para Durkheim, a sociologia deveria ter ainda por objetivo comparar as diversas sociedades. Constituiu assim o campo da morfologia social, ou seja, a classificação das espécies sociais, numa nítida referência às espécies estudadas em biologia. Em referência, utilizada também em outros estudos teóricos, tem sido considerada errônea uma vez que todo comportamento humano, por mais diferente que se apresente, resulta da expressão de características universais de uma mesma espécie.
Durkheim considerava que todas as sociedades haviam evoluído a partir da horda, a forma social mais simples, igualitária, reduzida a um único segmento em que os indivíduos se assemelhavam aos átomos, isto é, se apresentavam justaposto e iguais. Desse ponto de partida, foi possível uma série de combinações das quais originaram-se outras espécies sociais identificáveis no passado e no presente, tais como os clãs e as tribos.
Para Durkheim, o trabalho de classificação das sociedades – como tudo o mais – deveria ser efetuado com base em apurada observação experimental. Guiado por esse procedimento, estabeleceu a passagem da solidariedade mecânica para a solidariedade orgânica como o motor da transformação de toda e qualquer sociedade.
Para Durkheim, a solidariedade mecânica era aquela que predominava nas sociedades pré-capitalistas, onde os indivíduos se identificavam por meio da família, da religião, da tradição e dos costumes, permanecendo em geral independentes e autônomos em relação à divisão do trabalho social. A consciência coletiva exerce aqui todo seu poder de coerção sobre os indivíduos.
Já a solidariedade orgânica é aquela típica das sociedades capitalistas, onde, pela acelerada divisão do trabalho social, os indivíduos se tornavam interdependentes. Essa interdependência garante a união social, em lugar dos costumes, das tradições ou das relações sociais estreitas, como ocorre nas sociedades contemporâneas.
Para Durkheim, nas sociedades capitalistas, a consciência coletiva se afrouxa, ao mesmo tempo que os indivíduos tornam-se mutuamente dependentes, cada qual se especializa numa atividade e tende a desenvolver melhor autonomia pessoal.
Durkheim e a sociologia científica
Durkheim se distingue dos demais positivistas porque suas ideias ultrapassaram a reflexão filosófica e chegaram a constituir um todo organizado e sistemático de pressupostos teóricos e metodológicos sobre a sociedade.
O empirismo positivista, que pusera os filósofos diante de uma realidade social a ser especulada, transformou-se, em Durkheim, numa rigorosa postura empírica, centrada na verificação dos fatos que poderiam ser observados, mensurados e relacionados por meio de dados coletados diretamente pelo cientista. Encontramos em seus estudos um inovador e fecundo uso da matemática estatística e uma integrada utilização das análises qualitativas e quantitativas. Observação, mensuração e interpretação eram aspectos complementares do método durkheimiano.
Para a elaboração dessa postura, Durkheim procurou estabelecer os limites e as diferenças entre a particularidade e a natureza dos acontecimentos filosóficos, históricos, psicológicos e sociológicos. Elaborou um conjunto coordenado de conceitos e de técnicas de pesquisa que, embora norteado por princípios das ciências naturais, guiava o cientista para o discernimento de um objeto de estudo próprio e dos meios adequados para interpretá-lo.
Ainda que preocupado com as leis gerais capazes de explicar a evolução das sociedades humanas, Durkheim ateve-se também às particularidades da sociedade em que vivia, os mecanismos de coesão dos pequenos grupos e à formação de sentimentos comuns resultantes da convivência social. Distinguiu diferentes instâncias da vida social e seu papel na organização social, como a educação, a família e a religião.
Pode-se dizer que já se delineava uma apreensão da sociologia em que relacionavam harmonicamente o geral e o particular. Havia busca, ainda que não expressa, da noção de totalidade. Essa noção foi desenvolvida particularmente por seu sobrinho e colaborador, Marcel Mauss, em seus estudos antropológicos. Em vista de todos esses aspectos tão relevantes e inéditos, os limites antes impostos pela filosofia positivista perderam sua importância, fazendo dos estudos de Durkheim um constante objeto de interesse da sociologia contemporânea.
Bibliografia
- Durkheim, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Nacional, 1963.
- _________. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Abril Cultural, 1973. (Os pensadores).
- _________. El suicidio. Uruguay: Shapire Editor, 1971.
- _________. Lições de sociologia. São Paulo: T.A. Queiroz/Edusp, 1983.
