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FAPESP lança política para acesso aberto a publicações científicas

Por Fabrício Marques
Publicado na Agência FAPESP

A FAPESP lançou sua política para acesso aberto a publicações científicas. Autores de artigos que resultem, total ou parcialmente, de projetos e bolsas financiados pela Fundação deverão divulgá-los em periódicos que permitam o arquivamento de uma cópia do trabalho em um repositório público, onde possa ser consultado na web por qualquer pessoa.

O depósito da cópia deverá ser feito assim que o paper for aprovado para publicação ou em prazos compatíveis com as restrições de cada revista – algumas delas impõem períodos de embargo entre seis meses e um ano. Caso o artigo seja publicado por alguma das 293 revistas do Scientific Electronic Library Online (SciELO), não haverá a necessidade de depositar em repositórios, pois esses periódicos garantem a divulgação instantânea do conteúdo na web.

A política foi detalhada em uma portaria do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP assinada no dia 21 de fevereiro e entrou em vigor no dia 21 de março. A íntegra do texto está disponível online.

Editoras comerciais ou de sociedades científicas que editam periódicos costumam oferecer diferentes opções de publicação em acesso aberto. Algumas cobram uma taxa adicional para divulgação livre do artigo, outras permitem que o autor deposite versões do trabalho em repositórios – nem sempre a versão final. Outras formas de publicação devem ser criadas em um futuro próximo, fomentadas por políticas que buscam impulsionar o acesso aberto – a iniciativa mais recente é o Plan S, proposto em setembro pela União Europeia e agências de 14 países (leia mais aqui).

A política da FAPESP estabelece que os autores têm liberdade para usar qualquer opção, desde que se possa depositar a cópia da versão final do artigo em um repositório. As normas adotadas por editoras ou sociedades científicas em relação ao acesso aberto de artigos de suas publicações podem ser consultadas on-line.

O estímulo à publicação em acesso aberto já foi alvo de outras iniciativas da Fundação, como a biblioteca SciELO, um programa da FAPESP criado em 1997 em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que inspirou a criação de programas semelhantes em 14 países.

Em 2008, o Conselho Superior da FAPESP aprovou a criação de uma política de acesso aberto a publicações científicas financiadas pela Fundação, que teve como resultado o surgimento de repositórios institucionais para disponibilizar os trabalhos, como o do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), o da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e o da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Saiba mais sobre a Política para Acesso Aberto às Publicações Resultantes de Auxílios e Bolsas FAPESP aqui.

Agência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

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