Governo Temer: A destruição da ciência brasileira

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Existe em curso no Brasil, uma política de profundos ataques à pesquisa e ao conhecimento científico. Desde sua posse, o governo Temer extinguiu o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI)[1], além de ter promovido sucessivas reduções no orçamento destinado à Ciência.

Já em 2017, o orçamento atingiu um dos menores patamares do último período, iniciando um congelamento significativo de uma serie de importantes pesquisas que vinham sendo executadas. O cenário de 2017 atingiu patamares alarmantes. Uma das mais importantes revistas científicas mundiais, NATURE, denunciou os ataques que a ciência vinha ocorrendo no Brasil. [2,3]. O orçamento proposto em 2017 para o MCTIC (Ministério Ciência e Comunicação)  era de 6 bilhões e teve um corte de 44%, atingindo o investimento de 3,2 bilhões.

Frente ao  desmonte da ciência brasileira promovido pelo governo Temer, duas cartas foram envidas ao presidente brasileiro; uma assinada   por  23 vencedores do Prêmio Nobel de  Física, Química e Medicina, denunciando  os ataques promovidos a ciência brasileira. Trecho da carta afirma: “Isso vai prejudicar o país por muitos anos, com o desmantelamento de grupos internacionalmente renomados e uma ‘fuga de cérebros’ que irá afetar os melhores e jovens cientistas… Enquanto em outros países a crise econômica levou, às vezes, a cortes orçamentários de 5% a 10% para a ciência, um corte de mais de 50% é impossível de ser acomodado, e irá comprometer seriamente o futuro do país”.[4]

O cenário catastrófico atual está atrelado a PEC 241(55) aprovada em 2016 que congela novos gastos públicos por 20 anos, tendo áreas como educação e tecnologia condenadas a esse projeto. Paulo Artaxo, Físico da Universidade de São Paulo (USP) e membro do painel climático da ONU, foi categórico em relação a PEC: “Quando você não investe nas universidades em 20 anos está condenando o país a um atraso intelectual muito grande em relação ao resto do mundo. Todo brasileiro deve ficar muito preocupado com esta questão”.[5]

Em momentos de crise econômica é preciso apostar alto na educação e tecnologia como mecanismo de inovação. Luiz Davidovich da Academia Brasileira da Ciências (ABC) em entrevista a BBC foi enfático:   “Espanta-me que justamente em uma época de crise tão grave, não se dê atenção à porta de saída da crise, já descoberta por outros países há muito tempo. É pesquisa e desenvolvimento, é ciência e inovação tecnológica. Nós estamos indo na contramão dessa consciência internacional”.

“Nos anos 1990, a Coreia do Sul era considerada mais atrasada que o Brasil. Mas o país investiu pesadamente em ensino básico, ensino técnico e pesquisa e desenvolvimento… e passou à nossa frente…. A profissão de professor é valorizada, com salário compatível com o de outras profissões graduadas”.

“A Eslováquia, nos anos 1990… resolveram apostar na inovação. Hoje estão muito à nossa frente no Índice Global de Inovação”.[6]

Fonte: Site do Jornal da Ciência do SBPC.

No entanto, o cenário que, aparentemente, não poderia ser pior, piora cada vez mais. O Orçamento Nacional de Ciência e Tecnologia, que já começou o ano 25% menor do que em 2017, deve encolher mais 10% (R$ 477 milhões) por causa do bloqueio de R$ 16 bilhões do Orçamento federal[7], anunciado pelo governo. Esse novo corte coloca em colapso qualquer possibilidade de fazer ciência do Brasil.

Segundo o diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, Ronald Shellard, o orçamento inicial, sem contingenciamento, já era considerado uma “tragédia anunciada”. Agora o cenário ameaça a existência de pesquisa científica mesmo que debilitada.

O cenário apontado pelo Manifesto em Defesa da Ciência parece cada vez mais próximo de se consolidar: “É alto o risco de laboratórios de pesquisa serem fechados, pesquisadores deixarem o país e jovens estudantes abandonarem a carreira científica”[8]. Pesquisas desenvolvidas no Brasil sobre câncer, Zica vírus, HIV, astronomia e etc estão profundamente comprometidas. Ou revertemos o quadro ou a ciência brasileira será condenada causando um profundo impacto para as atuais e futuras gerações.

Referências

  1. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/05/16/primeira-medida-provisoria-de-temer-reduz-de-32-para-23-o-numero-de-ministerios
  2. https://www.nature.com/news/brazilian-scientists-reeling-as-federal-funds-slashed-by-nearly-half-1.21766
  3. https://www.nature.com/news/scientists-plead-with-brazilian-government-to-restore-funding-1.22757
  4. http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2017/09/1923338-ganhadores-de-nobel-pedem-que-temer-interrompa-cortes-na-ciencia.shtml
  5. http://noticias.uol.com.br/ciencia/ultimas-noticias/redacao/2016/10/12/pec-condena-pais-a-atraso-intelectual-de-20-anos-diz-cientista-da-usp.htm
  6. http://www.bbc.com/portuguese/brasil-40504128
  7. http://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,orcamento-da-ciencia-e-tecnologia-tem-r-477-milhoes-bloqueados,70002179415
  8. http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/orcamento-de-cti-para-2018-tragedia-anunciada/
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