No dia 30 de março de 2016, a colunista Joanna Burigo publicou um artigo no site da revista Carta Capital sobre teoria do gênero. Com o título É preciso ter cuidado com o pensamento binário, o texto de Burigo anuncia os perigos de se pensar de forma binária e defende que a teoria de gênero é a ferramenta teórica mais adequada para se compreender as questões de gênero na espécie humana. Este artigo pretende fazer uma crítica ao pensamento sustentado pela autora, além de esboçar alguns argumentos contrários à teoria de gênero.
No primeiro parágrafo do artigo, a colunista apresenta o conceito de binário de modo satisfatório, mas, em seguida, faz uma associação com o maniqueísmo:
“Binários são maniqueístas. A expressão originalmente refere-se a um dualismo religioso cuja doutrina, em termos simples, consiste em afirmar a existência de um conflito entre o bem e o mal, mas que passou a significar qualquer visão de mundo que o divida em poderes opostos e incompatíveis.”
Sim, o termo maniqueísmo tem origem religiosa, mas o pensamento binário não. Binário vem da Lógica e remonta à Antiguidade Clássica. Como expus neste texto, os princípios da identidade, da não-contradição e do terceiro excluído formam a base das Leis do Pensamento.
Mesmo posteriormente, quando a Lógica passou por um processo de simbolização que deu origem à lógica algébrica, esses princípios foram mantidos. O computador que todos nós usamos funciona à base desses princípios, a linguagem das máquinas é justamente um código fundado em valores verdadeiros ou falsos, 1 ou 0, é binário.
Atualmente existem outros tipos de lógica que não seguem todos esses princípios, mas a utilidade delas é bastante questionada[1], principalmente porque há uma tendência de se perder o rigor do pensamento.É interessante notar que a autora citou o aspecto religioso como origem do binarismo, mas um dos maiores críticos do princípio da não-contradição, o alemão Friederich Hegel, fez essa crítica justamente para que a narrativa religosa pudesse ser enquadrada em um padrão racional[2].
Voltando para o parágrafo em questão, é importante salientar que o binarismo é uma forma de categorizar proposições em verdadeiras ou falsas e não simplesmente um modo de criar compartimentos limitando-se o número de possibilidades de classificação a duas categorias. Este me parece ser o ponto em que a autora equivocou-se. Uma coisa é eu ter, por exemplo, as categorias “animal” e “vegetal” e, se aparecer um outro ser vivo que não se encaixe nestas categorias eu criar uma nova para abriga-lo (fungos, por exemplo), nada logicamente me impede de fazer isso. Outra coisa é eu assumir que existe uma outra possibilidade além do animal e não-animal ou que o animal pode ser não-animal. Todo vegetal e fungo necessariamente está na categoria “não-animal”.
“A TEORIA DE GÊNERO, PORÉM, COMPREENDE O BINÁRIO COMO UM CONSTRUTO SOCIAL A SER QUESTIONADO POR PELO MENOS DOIS MOTIVOS: A DESIGUALDADE SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA ENTRE MULHERES E HOMENS, E O FATO DE QUE IDENTIDADES QUE SE CONSTITUEM FORA DO BINÁRIO SEJAM ROTINEIRAMENTE COMPREENDIDAS COMO PROBLEMÁTICAS.”
Petrificação do pensamento
Essa questão nos leva ao parágrafo seguinte, em que a autora afirma que o pensamento binário leva à “petrificação do pensamento, que ao fixar significado em apenas duas possibilidades, desconsidera a infinita variedade que compõe a humanidade”. Em primeiro lugar, é justamente o binarismo que possibilita a distinção entre categorias, que é a forma como organizamos o conhecimento, caso contrário, tudo faria parte de um grande todo indistinto (vemos Hegel e seu Absoluto novamente aí). Em segundo lugar, não é o binarismo que produz a petrificação do pensamento (o que estou interpretando aqui como uma espécie de dogmatismo), mas a falta de senso crítico e de honestidade intelectual daquele que se propõe a estudar algo e não assume as evidências porque estas não se encaixam no seu modelo inicial.
Como foi dito no exemplo acima, nada nos impede de criar uma terceira categoria de ser vivo porque a evidência assim exige. No entanto, não é lógico assumir que as categorias vegetal e não-vegetal são a mesma coisa ou que existe uma terceira possibilidade: tanto o reino animal quanto o reino dos fungos caem na mesma categoria “não-vegetal”. Na ciência, em especial, a proposta é adaptar a teoria à realidade (evidências), não o contrário.
Um outro aspecto desse trecho que merece ser analisado é a questão da suposta “variedade que compõe a humanidade”. Quando são criados grupos, categorias ou conjuntos, é necessário estabelecer uma definição que serve de “filtro” para determinar quais elementos farão parte deste grupo. Por exemplo, para fazer parte do conjunto dos brasileiros natos é necessário nascer no Brasil ou ser filho de pai ou mãe brasileiro. Se eu não satisfaço nenhum desses critérios, não posso fazer parte do grupo e automaticamente estarei na grande categoria de “não-brasileiros natos”, que possui suas subcategorias como “chinês nato” ou “angolano nato”. Pois bem, então de qual variedade humana, do ponto de vista do gênero, a autora se refere? Seria uma variedade similar à quantidade de nacionalidades existentes no planeta? Então como o pensamento binário seria um entrave para organizar essas categorias?
Burigo segue alegando que “a teoria de gênero, porém, compreende o binário como um construto social a ser questionado por pelo menos dois motivos: a desigualdade social, econômica e política entre mulheres e homens, e o fato de que identidades que se constituem fora do binário sejam rotineiramente compreendidas como problemáticas.”
Como a existência de duas categorias é responsável por uma hierarquia entre elas? Além disso, o segundo ponto levantado pela autora já foi aqui exaustivamente demonstrado como um equívoco: a existência de duas categorias (A e ¬A) não elimina (e nem pode) a possibilidade de B, porque B é não-A.
A ausência de um filtro determinante no gênero humano
A questão de gênero é complicada porque muitas vezes utilizamos a mesma palavra para nos referirmos a coisas diferentes (feminino e masculino). A maior confusão se dá entre as seguintes dimensões: genética (cromossomos sexuais), fisiológica ( dos genitais e dos órgãos sexuais), comportamental, identitária e sexual . É necessário, portanto, determinar qual o critério que define o gênero e quais propriedades são compartilhadas por elementos de diferentes gêneros, porque o binarismo não prevê que algumas propriedades de elementos de categorias diversas não possam ser compartilhadas (a maior questão filosófica é de se eles compartilham de todas as mesmas propriedades se são a mesma coisa, mas isso é outro assunto).
Vamos, então, analisar cada uma dessas dimensões:
1. Genética
Já adianto que não sou bióloga, então esta parte do texto é fruto de uma rápida pesquisa e daquilo que eu lembro do Ensino Médio, se eu cometer qualquer equivoco, favor apontar nos comentários que eu corrijo.
Do ponto de vista genético, a maioria dos organismos tem seu sexo determinado pelos cromossomos sexuais: são os pares XX, que seria o da fêmea humana, e XY, do macho humano. Na nossa espécie, o critério determinante para o sexo masculino é o fato do par ser heterogamético (produzir um par de cromossomos que são diferentes entre si). Alguns animais possuem uma configuração semelhante a dos humanos, como cachorros, vacas etc. Já outros, como em borboletas, as fêmeas que são as heterogaméticas. Em certos animais o ambiente interfere na determinação do sexo, como ocorre com tartarugas. Existem algumas síndromes causadas pela ausência ou pela presença extra de um cromossomo sexual ou de uma parte deste, ocorrendo geralmente por falha durante a cópia dos genes.
Desse modo, a partir do critério genético existem o macho (heterogamético, no ser humano é XY) e a fêmea (monogamética, no ser humano é XX), mesmo no caso das síndromes.
2. Fisiológica
Já segundo o critério fisiológico, incluindo-se genitália, ovários e testículos e demais elementos do sistema reprodutor, existem três possibilidades: indivíduos com a estrutura masculina, feminina ou ambas (hermafroditas)[3].Existem casos de má formação dos órgãos, mas a maioria das pessoas XY, por exemplo, apresenta órgão sexual masculino, assim como a maioria das pessoas XX possui órgão sexual feminino. Já neste critério é possível observar que existe a possibilidade de um intercruzamento entre as categorias “genética” e “genitália”: ou seja, nem todo XY necessariamente terá órgão sexual masculino, mas a maioria tem.
3. Comportamentos
Considero este ponto o mais polêmico, já que o comportamento humano é determinado por uma infinidade de fatores combinados, como os genes, os hormônios, o ambiente intrauterino, a cultura,o contexto social, político, econômico, etc. As pesquisas e o próprio senso comum geralmente identificam qualidades observadas estatisticamente na amostra populacional de um determinado sexo. Um exemplo é que a maioria dos indivíduos do sexo masculino (XY) e com orgãos sexuais masculinos apresenta um comportamento mais agressivo comparado ao restante da população. Esse fato não elimina a possibilidade de existirem pessoas do sexo feminino (XX) e com orgãos sexuais femininos que apresentem este comportamento. Existe a hipótese e até uma certa evidência de que o “sexo” do cérebro seria determinado pela exposição do feto a hormônios no útero [4]. Ou seja, a maioria dos indíviduos XY e com orgãos masculinos é geralmente exposta a certos hormônios que influenciam a formação do cérebro, que, por sua vez, posteriormente irá determinar um comportamento agressivo, por exemplo.
4. Identidade
Outra dimensão polêmica é a identidade. Existem pessoas que não se identificam com o seu sexo biológico (geralmente elas possuem os cromossomos e orgãos sexuais de um sexo, mas identificam-se com o oposto). O ponto-chave para compreender a questão é perguntar com o que exatamente a pessoa identifica: são os comportamentos? Ou é com o corpo (os orgãos sexuais)? Às vezes é possível identificar-se com ambos, mas existem indivíduos que se identificam com determinados comportamentos presentes na maioria das pessoas do sexo oposto ao seu sem que não haja a identificação com o corpo. Por exemplo, uma fêmea humana, de orgãos femininos, o que na maioria das vezes denominamos como mulher, pode muito bem ser mais agressiva que as demais, mas isso não significa que esta pessoa não se identifique com seus orgãos sexuais. Isso porque comportamento, como foi exposto acima, não é um fator determinante, necessário, mas estatístico. Além disso, na nossa cultura boa parte da classificação de comportamentos em feminino e masculino é fundada no senso comum e apresenta uma boa dose de preconceito, porque as pessoas tomam um conhecimento fruto do processo indutivo (maioria das pessoas age da forma x são mulheres) como necessário (toda mulher age da forma x).
No caso das pessoas que se identificam com o corpo do sexo oposto, chamadas de transexuais, os cromossomos permanecem, os comportamentos podem ser ou não parte da classificação feminina x masculina, mas o orgão sexual que a pessoa nasceu não corresponde à sua identidade.
Por exemplo, é possível que um macho (XY), com os orgãos sexuais masculinos não se identifique com este corpo, mas com o feminino. Neste caso, existe a possibilidade de identificar-se com uma das duas opções de orgãos sexuais: a masculina e a feminina. Se o orgão é o mesmo que você possui, então você é cis, caso contrário, é transexual.
5. Sexualidade
Por fim, existe a dimensão da sexualidade, que é categorizada de acordo com a relação entre o sexo biológico (aspecto genético + genitália) da pessoa e o sexo das pessoas pelos quais ela se sente sexualmente atraída. Nesse sentido, existem três possibilidades: heterosexual (sexo oposto) , homosexual (mesmo sexo) e bisexual (ambos os sexos).
Um esquema que se justapõe sem eliminar o binarismo
Agora que nós temos essas dimensões, é possível imaginá-las como uma série de conjuntos que se justapõem: existem indivíduos XY (macho), com orgão sexual masculino, comportamentos masculinos, que se identificam com seus orgãos sexuais (cis, portanto) e que sentem atração pelo sexo oposto (heterosexual), do mesmo modo que existem indivíduos XY (macho) em que ou o orgão sexual não é masculino, ou os comportamentos não são masculinos ou a identificação não é com o sexo biológico ou não se sentem atraídos por pessoas do sexo oposto.
O esquema ao lado ilustra um pouco como seriam essas justaposições: os gêneros segundo o critério genético nos círculos cinza, a justaposição com o conjunto dos indivíduos que apresentam comportamento agressivo em azul e com conjunto amarelo, que representa identificação com o orgão sexual, mais comum entre aqueles que são machos (XY), mas presente também naqueles que são fêmeas (XX) e ausente em alguns machos (XY). O único impedimento lógico neste caso seria a intersecção de conjuntos opostos – macho e não-macho, por exemplo.
Resta responder à questão inicial: o que determina o gênero? A preponderância em um determinado “lado”? O que faz um homem e o que faz uma mulher? Posso estar sendo um pouco radical, mas proponho que o critério de definição principal seja o primeiro (genético) e, ao invés de usar mulher e homem, o mais adequado seria indicar XY ou XX (ou XXX, ou X, OU XXY etc). O motivo? Dessa forma não está ligado a nenhuma identidade e não ofende, por exemplo, uma pessoa XXY que se identifique como mulher (entendido aqui como atitude ou conjunto de comportamentos) ou/e que possua órgãos sexuais femininos ou/e ainda que apresente comportamentos femininos. Como eu afirmei acima, a intersecção entre os conjuntos é perfeitamente possível, exceto nos casos de conjuntos opostos.
É possível alegar que a minha proposta, na verdade, está falando do sexo biológico e o termo gênero não caiba.Até concordo, mas, se formos observar o esquema acima, todas as outras categorias são produto de relação estatística de frequência entre o sexo biológico e determinadas características. É por isso que órgãos e comportamentos são classificados em feminino ou masculino: estão relacionados à frequência com que esses elementos aparecem em determinado sexo.
Retomando o artigo da Joanna Burigo, a autora parece identificar um problema em se definir feminino e masculino a partir da biologia:
“Na teoria de gênero tratamos feminilidades e masculinidades como conceitos que descrevem comportamentos e atitudes, tentando veementemente desatá-los de quaisquer essencialismos pautados na biologia.”
Existem dois problemas com essa afirmação: o primeiro é que comportamentos e atitudes possuem fatores biológicos determinantes, afinal, somos animais compostos de sistema nervoso central e átomos que determinam ao menos uma parte do nosso comportamento, a não ser que você acredite que a mente vem de outro lugar. Além disso, não há motivo para desconecta-los (comportamentos e biologia) no campo da teoria se essa conexão existe na realidade empírica; o segundo é que, como foi exposto anteriormente, a classificação de comportamentos em feminino e masculino é puramente estatística, não sendo necessariamente ligada a determinado sexo.
Prosseguindo, Burigo diz que“insistir que feminilidades somente podem ser aplicadas às mulheres e masculinidade somente aos homens é fundamentalmente capcioso.”, questão que nosso esquema acima demonstrou ser verdade, mas a autora prossegue concluindo que “o emprego dos adjetivos ‘masculino’ e ‘feminino’ pode até ser útil – mas este binário, sozinho, não comporta a variedade de identidades que informam as diversas relações humanas.”
Esta última afirmação da colunista é problemática porque, como foi exposto acima, as duas opções de identidade são ou com os comportamentos ou com o corpo feminino ou masculino. A que outras identidades ela se refere? Será que se identificar com uma outra qualidade, que não seja dentro das categorias feminino ou masculino, seja na perspectiva comportamental, seja no aspecto fisiológico, não deixaria de ser uma questão de gênero?
Teoria de gênero e pós-modernidade
A colunista alega em seguida que acabar com o binarismo automaticamente eliminaria as desigualdades de gênero e injustiças cometidas neste campo. Esta alegação, como foi demonstrado acima, não possui argumentos suficientes: a existência de duas categorias não implica em hierarquia, logo, a eliminação do binarismo não implica no fim de hierarquia. É possível que existam diversas categorias e haja uma hierarquia entre elas, como era o sistema de castas indiano, por exemplo.
Burigo segue falando da contribuição da visão pós-moderna para a fundamentação da teoria de gênero:
“O pensamento pós-moderno que precede e informa a teoria de gênero promove compreensões de mundo pautadas em pluralidades interpretativas em detrimento de formas totalizantes de organizar a sociedade.”
Não ficou claro o que significam essas pluralidades interpretativas que a colunista associa ao pensamento pós-moderno. Seria o relativismo epistemológico (este sim responsável pela petrificação do pensamento)?
A autora então prossegue, afirmando que “o pensamento pós-moderno não rejeita a razão, como acusam seus detratores, mas sim a representação dogmática da razão como certeza atemporal. A teoria de gênero não rejeita a existência do feminino e do masculino, mas sim a representação dogmática do binário como única forma de categorizar pessoas.”
O pensamento pós-moderno rejeita sim a razão, assim como todos os outros pilares do Iluminismo, existe extensa bibliografia, tanto do lado dos pós-modernos quanto dos modernos que reforça este fato[5]. O que seria a representação dogmática da razão como certeza atemporal? Seria equivalente a estabelecer a razão como instrumento necessário para a produção de conhecimento? Como seria uma concepção “não dogmática” da razão neste sentido? Utilizar outro instrumento que não a razão, como a intuição, para estudar e conhecer o mundo? Cabe lembrar que a ciência e o próprio Iluminismo nunca propuseram a asserção de verdades últimas, certas e absolutas, afirmar o contrário é um espantalho (ver meu texto sobre isso aqui).
O documentário acima fala um pouco sobre os conflitos entre a teoria de gênero e as mais recentes pesquisas científicas sobre o tema.
Em seguida, Joanna Burigo diz que o“pensamento pós-moderno não acredita que tudo tenha exatamente o mesmo valor, mas sim que as formas como atribuímos valor devem ser perenemente questionadas”, alegação novamente problemática, já que o pós-modernismo estabelece justamente o relativismo epistemológico, ético e estético: tudo, à princípio, possui o mesmo valor, inexistindo verdadeiro ou falso, o certo ou o errado e o belo ou o feio, tudo dependeria da perspectiva do sujeito. Além disso, estabelecer que algo é feminino ou masculino não implica que este possua um valor negativo ou positivo. Embora nossa sociedade infelizmente faça isso constantemente, não é eliminando o binarismo, o feminino e o masculino como categorias que iremos eliminar a imposição de valores exteriores e hierarquicos a essas categorias.
A teoria de gênero, por mais que seja repleta de boas intenções (inclusão social das minorias), não é um instrumento teórico válido epistemologicamente justamente por conta das inconsistências aqui apresentadas. Além de ter suas bases filosóficas ancoradas no movimento pós-moderno, que nega a razão e qualquer possibilidade de produção de conhecimento, a teoria de gênero comete justamente o erro que acusa as concepções binárias de gênero de cometer: ignora a realidade, as evidências científicas, a relação da biologia com o comportamento humano em nome do seu programa teórico. Esta atitude que é dogmática e, infelizmente, petrifica o pensamento. Este texto busca estimular o debate e, mais que uma crítica, busca provocar tanto a autora como o público a discutir a questão.
Referências
[1]Vide as críticas do filósofo David Lewis, por exemplo.
[2] [5] HICKS, Stephen. Explaining Postmodernism: skepticism and socialism from Rousseau to Foucault.Scholargy Publishing: Tempe, p.48
[3] http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL1301395-5603,00.html
[4] http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI65446-15224,00-QUAL+E+O+SEXO+DO+SEU+CEREBRO.html
[5] Basta ler autores como Mario Bunge, Friederich Hegel, Johann Fichte, Friederich Nietzsche, Martin Heidegger, Jacques Lacan, Paul Boghossian e a lista vai ao infinito.
