Por Mario Bunge
Publicado na obra Las Ciencias Sociales en Discusión
Embora, no nascimento, os seres humanos sejam animais, gradualmente se tornam artefatos sociais vivos (pessoas) à medida que crescem, adquirem cultura, aprendem habilidades e normas, e abarcam em atividades que superam o biológico. Do mesmo modo, o grupo e a família se originam para satisfazer necessidades biológicas e psicológicas, o que se pode chamar de sistemas biológicos supraindividuais. Mas eles também constituem sistemas sociais porque são dotados de propriedades não-naturais ou construídas. Essa artificilidade é particularmente notável nos casos da economia (E), a organização política (P) e a cultura (C). Se unirmos elas ao sistema biológico (B), formamos o esquema BEPC da sociedade. Apenas o subsistema (B)iológico é natural e, mesmo assim, é fortemente influenciado por três subsistemas artificiais, E, P e C. Por outro lado, cada um invade parcialmente os demais, porque cada indivíduo faz parte de, pelo menos, dois deles.
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Nada parece mais óbvio que o fato de que, enquanto individualmente os seres humanos são animais, as sociedades não são. A primeira proposição é notória, mas, como muitas outras proposições auto-evidentes, é apenas parcialmente verdadeira. Na realidade, o ser humano recém-nascido é efetivamente um animal, mas chega ao mundo em uma sociedade que facilitará ou obstaculizará a realização de suas potencialidades genéticas. Em outras palavras, as pessoas são artefatos. Como todos eles, somos modelados por entidades naturais; no entanto, ao contrário de outros artefatos, somos amplamente auto-construídos e, às vezes, auto-projetados. Assim, nos capacitamos e talvez capacitemos outros como agricultores, historiadores ou o que quiserem. À medida que fazemos, esculpimos nosso próprio cérebro. O aprendiz bem sucedido se converteu no que pretendeu ser. É o produto não só de seus genes, mas também de sua sociedade e suas próprias decisões e ações.
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Em suma, a natureza humana é totalmente antinatural: é isso que nos separa de outros animais. Portanto, não é verdade que o homem forma uma só peça com a natureza e que sua natureza é tão imutável como as leis da física.
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O ponto de vista de que a natureza humana é parcialmente artefática [artefactual] e, portanto, variável e que está em nossas mãos em vez de ser imutável, supera os dualismos natureza/aprendido e corpo/alma, que são incompatíveis com a psicologia científica. Estritamente falando, a psicologia evolutiva e a social nos ensina que somos tanto um produto de nosso meio ambiente e nossas ações como de nossa dotação genética (ver, por exemplo, Lewontin, 1992). E o principal insumo e produto filosófico da psicologia fisiológica é a hipótese da identidade psiconeural, segundo a qual todos processos mentais, sejam emocionais, cognitivos ou conativos, são processos cerebrais.
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Ao não considerar isso, o naturalismo social se converte em um determinismo biológico, isto é, o ponto de vista de que as pessoas são inteiramente produtos da herança e a sociedade é uma excrescência biológica e apenas um dispositivo para satisfazer as necessidades biológicas. O biologismo é um bastardo da biologia evolutiva.
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Isso é notório no darwinismo social – particularmente em Spencer, Nietzsche e Sumner -, bem como no dogma do criminoso nato. Também é óbvio na Rassen-kunde e Soziobiologie nazis, bem como na interpretação racista das diferenças dos coeficientes de inteligência e na sociobiologia humana contemporânea.
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Não há dúvida de que há algo de verdade no biologismo, mas não muito. Somos efetivamente animais, mas econômicos, políticos e culturais. Diferimos, de alguma forma, um do outro por nossa dotação genética, mas a posição social depende mais de uma combinação de acidentes com uma dotação econômica e educacional inicial do que dos genes. A personalidade não é determinada unicamente pelo genoma, como demonstrado pelos casos de gêmeos idênticos que estão envolvidos em diferentes ocupações e, portanto, acabam adquirindo diferentes personalidades e status social. Por outro lado, todos os grupos sociais modernos são geneticamente não homogêneos. O comportamento dos insetos eussociais, como formigas e abelhas, é rígido ou geneticamente “programado” e, portanto, neuronalmente “conectado” de uma vez por todas. Em contraste, o de mamíferos e pássaros é plástico e adaptativo, porque seu cérebro contém subsistemas plásticos, isto é, sistemas de neurônios capazes de se “reconectar”. (No caso dos seres humanos, essas mudanças na conectividade neuronal são às vezes espontâneas, isto é, não é devido aos estímulos ambientais.) De tal modo, no decorrer de sua vida, um coiote pode adotar diferentes tipos de comportamento social, da manada ao par monogâmico ou a solidão, de acordo com o tipo e a distribuição dos meios de subsistência (Bekoff, 1978). Portanto, os sociobiólogos têm razão em enfatizar as raízes biológicas da sociabilidade. Mas eles estão errados quando aparam até deixar apenas o tronco da grande árvore da vida humana, tentando explicar todo o social, mesmo a moral, como um produto da evolução. O homem é, em parte, um animal auto-construído, o arquiteto e o destruidor de todas as normas sociais.
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Em particular, não nascemos bons ou maus, mas podemos nos tornar uma ou outra coisa ou uma combinação de ambos. No que diz respeito ao darwinismo social, ele pode ser descartado instantaneamente se for apontado que suas noções principais, ou seja, os de competência e aptidão, carecem de contrapartes biológicas. Estritamente falando, a aptidão darwiniana é definida como o número médio de prole por progenitor. E a intensidade da competência biológica é equivalente à razão entre aqueles que morrem e aqueles que sobrevivem à maturidade sexual.
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Em resumo, o determinismo biológico contém apenas uma pitada de verdade. Por exemplo, ao realçar corretamente as raízes biológicas de certas instituições sociais, como o casamento, mas não explica as diferenças entre endogamia e exogamia, cerimônias nupciais seculares e religiosas ou casamentos arranjados ou amorosos. Pior ainda: como ele argumenta que as diferenças sociais se devem exclusivamente as diferenças biológicas congênitas, o biologismo tem sido usado para justificar a desigualdade social, o racismo, o colonialismo, etc. No entanto, sua rejeição não implica que possamos ignorar tranquilamente as coerções biológicas. Não se pode entender a sociedade sem ter em mente que ela é composta por organismos que tentam sobreviver.
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Em síntese, os naturalistas têm razão ao destacar a continuidade da sociedade e da natureza, bem como considerar as sociedades como entidades mais concretas do que espirituais – por exemplo, como conjunto de valores, crenças e normas. Mas eles estão errados em ignorar os componentes artificiais de qualquer sociedade, por mais primitiva que seja: ou seja, sua economia, organização política e cultura. Eles também erram quando se recusam a admitir que crenças, interesses e intenções contribuem para determinar as ações e, com isso, construir, manter ou modificar a ordem social. Devido ao seu reducionismo grosseiro, o naturalismo não explica a surpreendente variedade e mutabilidade dos sistemas sociais; e mascara as fontes econômicas, políticas e culturais das desigualdades sociais e os conflitos resultantes. Nada do social pode “seguir seu curso natural” porque todo o social é, ao menos em parte, um artefato.
