Foi no início da semana passada que o MEC divulgou que o orçamento das instituições de ensino superior brasileiras sofreriam um duro corte. Com a enorme comoção nacional que surgiu dessa medida, e com a ilegalidade do motivo anunciado previamente – questões ideológicas – o governo anunciou que os cortes eram necessários para que se cumprisse uma promessa de campanha: focar os investimentos na educação básica.
Eis que, como divulgado na madrugada deste sábado pelo Estado de São Paulo, o MEC de Bolsonaro anunciou mais um corte na pasta: desta vez, pasmem, na educação básica. No total, R$ 2,4 bilhões foram cortados, valor semelhante aos R$ 2,2 bilhões das universidades na segunda-feira passada. Segundo o Andifes, esses cortes se juntam aos já anunciados no Fies, Capes e Hospitais Universitários, chegando à cifra de quase R$ 8 bilhões em toda a pasta.
É importante ressaltar que embora a educação básica seja atribuição dos municípios e dos governos estaduais, grande parte dos investimentos tem origem na esfera federal, com iniciativas como o FUNDEB. Esses investimentos são cruciais, principalmente nas regiões mais remotas do interior do país, onde a arrecadação das prefeituras não é suficiente e, muitas vezes, é completada com dinheiro federal. Com os cortes, por exemplo, R$ 146 milhões dos R$ 265 milhões previstos para construção ou obras em unidades do ensino básico, como creches e escolas, foram confiscados. Os cortes envolvem ainda programas de educação à distância, gastos de manutenção e ensino técnico.
Fragmentação prejudica a educação pública
Em entrevista ao Estado de São Paulo, Mônica Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura (Cenpec), comentou que a ideia de fragmentação criada pelo governo, que trata de ensino básico e superior isoladamente, prejudica a educação pública brasileira.
“Nossa maior defesa é por mais recursos para a educação básica, mas não queremos que sejam retirados das universidades. A educação tem de ser pensada de maneira integrada. Para onde vai esse menino do ensino médio de hoje, se não houver universidade nos próximos anos? Ou onde vamos encontrar bons professores sem o investimento nas graduações?”
Cortes colocam educação pública em estado de alerta
Com o anúncio dos cortes, o Colégio Pedro II, uma das mais respeitadas instituições públicas em ensino básico do país e a mais antiga da esfera federal, divulgou nota comentando que os cortes, que no caso do colégio passam de um terço do orçamento, aumenta o risco de “implicações devastadoras”.
A nota se junta à manifestações de diversas instituições do ensino superior, que se pronunciaram ao longo da semana em relação aos cortes. Em todos os pronunciamentos, a preocupação é a mesma: os cortes ameaçam o funcionamento das universidades, e muitas tem como incerta seu funcionamento até o final do ano. Até o momento, 40 universidades já se pronunciaram a respeito da medida.
No fim, mais uma vez, do antro de sua hipocrisia, Bolsonaro ataca a educação brasileira, seja no nível básico seja no nível superior. O presidente deixa claro o seu plano para a maioria da população brasileira: desconstruir a educação pública do país, privando-os da construção do conhecimento e de seus papéis enquanto cidadãos. E ao descumprir sua promessa de campanha, mostra que ao fragmentar a educação pública, investimentos nem para oito e nem para oitenta.
Com informações do Estado de São Paulo
