O conceito de matéria nos sistemas filosóficos de Gustavo Bueno e Mario Bunge

Publicado por Gerardo Primero e Alejandro Gracia Di Rienzo na Scientia in Verba Magazine. 

1. Introdução

Gustavo Bueno Martínez (1924-2016) desenvolveu desde 1968 um sistema denominado “materialismo filosófico” (MF). Mario Bunge (1919-) desenvolveu desde 1960 um sistema denominado “materialismo sistêmico” (MS) e um projeto mais amplo denominado “filosofia científica” (que não implica supor que a filosofia é uma ciência, mas promover uma prática filosófica informada pela ciência, que aborde problemas relevantes para a ciência, que proceda usando e contrastando teorias segundo sua coerência interna e sua compatibilidade com o conhecimento científico, e que utilize ferramentas formais para minimizar a vagueza; Romero, 2018).

Não existe ainda nenhuma tentativa sistemática de avaliar o grau de compatibilidade ou conflito entre as propostas de ambos os sistemas. A pergunta acerca do grau de compatibilidade ou conflito entre MF e MS poderia ser relevante, sobretudo se for abordada com uma atitude equânime (evitando os vieses tribalistas, que levariam a “defender o endogrupo e atacar o exogrupo”). A exploração do tema poderia gerar aportes valiosos para ambos os projetos filosóficos, tanto se a resposta (com respeito a distintos conjuntos de propostas) fosse afirmativa como se fosse negativa. Dada a amplitude de ambos os sistemas, essa avaliação requereria um projeto demandante e extenso no tempo. Neste texto nos propomos encarar somente um primeiro passo: analisar alguns obstáculos que poderiam dificultar o avanço desse projeto.

Um obstáculo (entre outros) para abordar esse projeto é o risco de mal-entendidos e equívocos derivados de diferenças terminológicas: se dois interlocutores usam o mesmo termo (X) com dois significados diferentes (S1 e S2), poderiam defender teses aparentemente contraditórias entre si (por exemplo, “X é Y” e “X não é Y”), cujo aparente conflito desapareceria ao explicitar a diferença terminológica (por exemplo, “se X significa S1, então X é Y” e “se X significa S2, então X não é Y”). Em um debate entre sistemas filosóficos, é necessário evitar o uso de argumentos inválidos por presença de equívocos deste tipo. Esta situação parece ocorrer com algumas teses de MF e MS, e a solução mencionada (esclarecer as diferenças terminológicas para mostrar que não há conflito entre duas teses) é possível, ainda que pudesse ter consideráveis dificuldades.

Outros obstáculos se derivam da distinção entre “críticas internas” (que mostram inconsistências com respeito a valores, conceitos ou teses internos ao sistema criticado) e “críticas externas” (que mostram inconsistências com respeito a valores, conceitos ou teses alheios ao sistema criticado). Somente as críticas internas têm efetividade argumentativa em um debate entre proponentes de distintos sistemas, porque uma crítica externa acarreta uma petição de princípio (isto é, uma situação na qual se utilizam argumentos que contêm premissas que o interlocutor não aceita, e essas premissas não se justificam a partir de outras premissas que o interlocutor aceita). Em ocasiões, uma crítica externa pode reformular-se de modo que não requeira a apelação a valores, conceitos ou teses alheios ao sistema criticado, mas nem sempre isto é possível. Por exemplo, os argumentos que apelam a preferências pessoais (do tipo “prefiro a definição de matéria do MF/MS porque…”) só têm efetividade argumentativa se o interlocutor compartilha critérios que o levem a adotar as mesmas preferências; do contrário, constituem uma petição de princípio.

Um caso particular de obstáculo terminológico se encontra nas diferentes definições e regras de uso do termo “matéria” que se utilizam em MF e MS. Para evitar confusões por equívoco, poderiam distinguir-se respectivamente como “matéria-MF” e “matéria-MS”.

A continuação, nos dedicaremos a expor brevemente as definições de “matéria” no MF e no MS. Na terceira seção, analisaremos dois argumentos apresentados pelo MF para justificar a tese de que os objetos matemáticos são materiais: o argumento a partir da definição de matéria e o argumento da dicotomia “Espírito/Matéria”. Na quarta seção, examinaremos se MF e MS se contradizem a propósito da “realidade efetiva” dos objetos abstratos, para o qual avaliaremos alguns argumentos do MF. Na quinta seção, questionaremos o uso de desqualificações sem conteúdo argumentativo e que obstaculizam o debate. Na sexta seção, analisaremos as objeções de Mario Bunge à resenha de um livro que adota as teses do MF. Na última seção, ofereceremos respostas a cinco possíveis objeções.

2. As definições de matéria no MF e no MS

As concepções da matéria no MF e no MS podem ver-se ambas como “reconstruções racionais” ou “elucidações” (explications). Isto quer dizer que tomam um termo de uso cotidiano (“matéria”) e lhe dão um sentido filosófico preciso no marco de uma teoria (neste caso as teorias de referência são as ontologias do MS e do MF). É importante esclarecer, para evitar mal-entendidos, que falar de “elucidações” não implica a aceitação de outras propostas de Carnap, de Hempel ou do empirismo lógico.

Diferentemente das definições léxicas, cuja função é descrever os significados dos termos em uma comunidade de falantes, as definições nas disciplinas científicas amiúde sacrificam a adequação ao uso vigente de conceitos não científicos ou protocientíficos, se esse sacrifício permite obter benefícios com respeito a certos fins epistêmicos (por exemplo, incrementar a precisão, contrastabilidade, possibilidade de medição, unificação teórica, etc.). Por exemplo, o conceito de peixe inicialmente significava “animal que vive na água”, mas os zoólogos modificaram esse significado ao excluir de sua extensão os cetáceos. Carnap (1950) propõe que uma estratégia similar pode utilizar-se para determinar os conceitos em filosofia.

Carnap (1950) afirma que a elucidação (explication) é a transformação ou substituição de um conceito impreciso (explicandum) por um ou mais conceitos novos (explicatum/explicata) sujeitos a quatro critérios de adequação: (1) similaridade de significado, (2) exatidão/precisão, (3) utilidade/fecundidade, (4) simplicidade. O primeiro critério é mais débil que a sinonímia: requer que o explicatum possa usar-se na maioria dos casos, ou nos casos mais importantes, nos quais se usava o explicandum, mas não necessita preservar o significado exato, e admite consideráveis diferenças (por exemplo, ampliar ou reduzir a extensão). Deste modo, a elucidação se localiza em um ponto intermediário entre a definição léxica (que requer identidade de significado) e a definição estipulativa (que não requer preservar o significado). Nos conceitos empíricos, a precisão se incrementa mediante a formalização parcial ou a quantificação (Carnap distingue três tipos de conceitos não lógicos, em ordem de precisão crescente: classificatórios, comparativos e quantitativos). A utilidade/fecundidade é dependente dos objetivos de cada programa de investigação, e com base neste critério resulta permissível que existam vários explicata para o mesmo explicandum, porque as distintas elucidações podem ser úteis e fecundas em distintos modos, e podem ser selecionadas avaliando seus custos e benefícios em cada situação. A simplicidade é secundária e depende da especificidade de cada caso.

Com estas precisões metodológicas em mente, vejamos como levam a cabo o MS e o MF suas respectivas reconstruções racionais do termo “matéria”.

No MS, o traço definidor da matéria é a mudança. Uma entidade x é material se e somente se pode estar em mais de um estado (Bunge, 1981, p. 22). Esta elucidação de “matéria” inclui em sua extensão os objetos com massa, os objetos sem massa (por exemplo, fótons), os campos físicos e o espaço-tempo (cuja inclusão se justifica pela evidência de ondas gravitacionais), e permite responder as objeções de quem supõe que “a física quântica havia destruído o materialismo ao provar que as partículas não eram senão pacotes de ondas, as que por sua vez não eram mais que símbolos” (Bunge, 2014, p. 111). A energia não se considera uma coisa, mas uma propriedade (capacidade de mudar) que possuem as entidades materiais. A ontologia materialista do MS inclui os seguintes postulados (Bunge, 2007, pp. 33 e ss.): (1) “Para todo x: (x é material = x é mudável = x tem energia)”, (2) “Todo objeto é ou bem material ou bem conceitual, e nenhum é ambas as coisas”, (3) “Todos os constituintes do mundo são materiais”, (4) “Todas as coisas materiais e somente elas, junto com suas propriedades e mudanças, são reais”.

Romero (2018, pp. 38-39) subdivide o conjunto de entidades conceituais em dois subconjuntos (entidades formais e entidades ficcionais) e assinala que as entidades de ambos os tipos são “artefatos conceituais, invenções da mente humana, ficções em sentido amplo”.

Romero (2018, p. 44) resume a elucidação bungeana do conceito de “matéria” do seguinte modo: «Dizemos que um objeto é material se e somente se seu espaço de estados legais tem mais de um ponto, isto é, se o objeto pode mudar. A materialidade, então, é coextensiva com a mutabilidade. Por outro lado, a capacidade de mudar se denomina energia (ver Bunge 1981, 2000). Esta é a única propriedade universal de todos os existentes: essencialmente é a capacidade de interagir. Os conceitos e ficções não mudam nem interagem, somente as coisas materiais o fazem. Ter massa não é uma condição necessária para a materialidade: os fótons e outras partículas sem massa têm energia e interagem, portanto são materiais. A matéria em si não é material pois é um conceito, não uma coisa com energia. A matéria é a classe de todas as coisas materiais. Do mesmo modo, a realidade é o conjunto de todas as coisas reais (isto é, que existem independentemente da mente). Ao ser um conceito, a realidade não é real».

No MF, os traços essenciais da matéria são a pluralidade e a symploké. «Uma realidade material, no sentido dialético, inclui sempre pluralidade de partes, e pluralidade em seu sentido mais efetivo: pluralidade de heterogeneidade e de incompatibilidade […] Mas uma realidade material — em uma ontologia materialista não mecânico-pluralista, lindante com o indeterminismo e o ceticismo — não é só uma pluralidade de partes: é preciso que se reconheçam algumas dessas partes como mantendo vínculos sintéticos de conexão» (Bueno, 1972, p. 392). «A materialidade, em sentido estrito ou forte, a definimos, no materialismo filosófico, pela discontinuidade entre as partes ou elementos de uma pluralidade ou multiplicidade dada» (Bueno, 2016, p. 202). Isto é, no MF um objeto é material se e somente se é uma pluralidade de partes entre as quais há vínculos de algum tipo, mas de tal maneira que não estão todas as partes mutuamente conectadas — algumas são irredutíveis entre si. A esta última condição a denomina Bueno “symploké”, seguindo Platão.

No MF se distingue, ademais, entre Matéria em sentido ontológico-especial (“Mi”) e Matéria em sentido ontológico-geral (“M”) (Bueno, 1972, I, caps. 2, 3). A Matéria ontológico-especial é o mundo dado a “escala humana”, isto é, trabalhado e conceitualizado pela atividade humana (Bueno, 2016, pp. 296-301). A esta atividade humana de conceitualização do mundo se chama no MF “Ego Transcendental” (E) (Bueno, 2016; 1972, p. 65). O Mundo (Mi), ao ser material, é plural e discontinuo. Suas partes se agrupam em três gêneros mutuamente irredutíveis: M1, M2 e M3. Denomina-se M1 a “materialidades físico-químicas, dadas no espaço e no tempo”, M2 a “materialidades de ordem subjetiva, aquelas que se dão antes no tempo que no espaço”, e M3 a “sistemas ideais de índole matemática, lógica, etc., que propriamente não são nem espaciais nem temporais” (Bueno, 1990, pp. 49-50; 1972, pp. 291-304, 321-325).

Por outro lado, a Matéria ontológico-geral é a realidade independente da atividade do Ego Transcendental (E), ainda que à Ideia filosófica de M só se possa chegar pela própria atividade de E. M é a matéria não conceitualizada pelos seres humanos. «A ideia ontológico-geral de Matéria a entenderemos, sobretudo, como a Ideia da pluralidade indeterminada, infinita, na qual “nem tudo está vinculado com tudo”» (Bueno, 1972, pp. 45-46). Convém advertir que a “negatividade” da Matéria geral M é mais gnoseológica que ontológica (Bueno, 1972, p. 60; 2016, pp. 44-45, 193); isto é, “M” não designa “o nada”, mas aquela realidade que desconhecemos.

De momento, nosso objetivo não é comparar os conceitos diferentes de Matéria ou avaliar sua adequação aos padrões (antes citados) aos quais se submetem as reconstruções racionais. Tampouco nos interessa defender ou refutar as teses ontológicas destes sistemas. Aqui nos basta constatar que as definições de “matéria” que propõem MS e MF são muito diferentes.

As consequências desta diferença terminológica se fazem especialmente palpáveis ao comparar as posições do MF e do MS acerca dos objetos abstratos. A continuação demonstraremos que entre as principais teses de ambos os sistemas com respeito aos objetos abstratos não há contradição, e portanto tampouco enfrentamento argumentativo.

Começaremos constatando que há, ao menos, uma contradição aparente entre o MF e o MS na medida em que o primeiro afirma: “os objetos abstratos são materiais” e o segundo afirma: “os objetos abstratos não são materiais”. A continuação examinaremos os argumentos que se propuseram a favor da tese do MF, já que esta tese tem a intenção explícita de lograr um enfrentamento argumentativo com outras propostas filosóficas.

3. Argumentos do MF a favor da tese de que os objetos abstratos são materiais

3.1 O argumento a partir da definição de matéria

A qualquer um que se aproxime do MF desconcertará a afirmação de que o conjunto dos números primos é “tão material como possa sê-lo um montão de cascalho” (Bueno, 1972, p. 305). Isto é um corolário da tese mais geral de Bueno segundo a qual os objetos abstratos (M3) são materiais, ainda que sejam incorpóreos. Ademais de ser pouco intuitiva (o que não é, em princípio, razão para rechaçá-la), esta tese geral conduz a um problema argumentativo que é especialmente relevante para a comparação entre MS e MF.

Bueno afirma que os objetos abstratos são materiais para enfrentar-se ao idealismo, ao espiritualismo e ao materialismo grosseiro. Isto é, a tese tem um sentido polêmico, dialético: “Pensar é pensar contra alguém”, costumava dizer Bueno. O seguinte argumento (que se encontra sugerido em Bueno, 1972, pp. 306-307 e em Giménez, 1994, p. 189) serve-lhe de apoio:

(1) X é material se e somente se (a) X é uma pluralidade de partes, (b) há partes de X que são irredutíveis entre si (com o que X não é simples) e (c) nem todas as partes de X estão relacionadas, mas tampouco são todas independentes entre si (condição de “symploké”).

(2) M3 é uma pluralidade de partes (inclui relações, números, valores morais, etc.).

(3) Algumas partes de M3 são irredutíveis entre si (por exemplo, os teoremas da lógica não são redutíveis a casos particulares de teoremas topológicos, e vice-versa; os conceitos axiológicos não são redutíveis a conceitos aritméticos, etc.). (Cf. Bueno, 2016, pp. 301-302).

(4) Ao mesmo tempo que há irredutibilidade e independência entre algumas partes de M3, outras estão relacionadas entre si (como é óbvio).

Portanto,

(5) M3 é material.

Este argumento não apresenta problemas de validade. A conclusão (5) se segue claramente da conjunção de (1), (2), (3) e (4). O problema que queremos apontar aqui surge na hora de averiguar se o argumento é correto, isto é, se suas premissas são verdadeiras. Concederemos por enquanto as premissas (2), (3) e (4), e nos centraremos na (1), já que é a que dá lugar ao problema que queremos assinalar. Isto não quer dizer que as premissas (2)-(4) sejam evidentes, já que, por exemplo, podem suscitar-se objeções sérias acerca do termo “irredutibilidade”. Não obstante, nosso argumento não requer que critiquemos essas premissas.

A primeira premissa é a reconstrução racional do termo “matéria” no MF, que podemos encontrar esboçada em vários lugares da obra de Bueno e seus expositores (por exemplo, Bueno, 1972, pp. 306, 392; Giménez, 1994, p. 101). O que o argumento diz, em suma, é que M3 é material porque satisfaz a definição de matéria do MF.

Convém esclarecer de antemão algumas dúvidas que podem surgir pelo emprego do termo “pluralidade” em (1): por que não se emprega o termo “conjunto”, que é menos vago? Podem dar-se duas razões: (1ª) a expressão “pluralidade” é neutra, no sentido de que abarca tanto os conjuntos como os agregados concretos (daí que Bueno possa concluir que o conjunto dos números primos e um montão de cascalho são ambos “materiais”). (2ª) Se aqui substituíssemos “pluralidade” por “conjunto”, a definição afirmaria que ser um conjunto é condição necessária para ser material. Mas os conjuntos pertencem à extensão do conceito “objeto abstrato”. Portanto a definição afirmaria que todos os objetos materiais são objetos abstratos, e isto é claramente indesejável com respeito aos objetivos que se propõe o autor.

O problema do argumento de Bueno é que os interlocutores que adotam outras posições filosóficas (por exemplo, espiritualismo, idealismo, materialismo grosseiro, MS, etc.) operam com outra ideia de matéria, que conota, tipicamente, espacialidade, temporalidade e mudança (traços dos quais carecem os números, os teoremas lógicos, etc.). Isto é, rechaçam a premissa (1) como definição adequada do predicado “ser material”. Como consequência desta diferença no uso dos termos, quando desde o MF se diz que os objetos abstratos são materiais, não se está contradizendo a estas outras posições que dizem que os objetos abstratos são imateriais. Em particular, não se está contradizendo ao MS. Para que houvesse contradição, MS e MF teriam que estar empregando a mesma definição de “material”. O MS pode perfeitamente aceitar que os objetos abstratos satisfazem a definição que deu Bueno de “matéria” (aceitará que são plurais, que têm relações de dependência e independência — ainda que acrescentará que são “ficcionais”); simplesmente não está de acordo com que esses atributos sejam uma boa definição de “matéria”. Para dizê-lo em termos do argumento apresentado: o MS talvez aceite as premissas (2), (3) e (4) (ainda que seguramente expressando-as em outros termos), mas rechaçará a premissa (1).

Mas se a tese de Bueno de que “M3 é material” não contradiz outras posições, então não tem o efeito argumentativo que buscava, a saber: enfrentar-se a concepções tradicionais que viam os objetos abstratos como “imateriais”.

Não obstante, o argumento apresentado mais acima não é o único que pode esgrimir-se desde o MF para apoiar a tese de que M3 é material. Para reforçar nossa argumentação convém observar como outros argumentos nesta direção levam o MF ao mesmo problema.

3.2 O argumento da dicotomia “Espírito/Matéria”

Consideremos, por exemplo, o seguinte raciocínio polêmico de Bueno, cuja conclusão já sugerimos: «[…] que motivos poderia haver para chamar espiritual o conjunto dos números primos? Este conjunto é tão material como possa sê-lo um montão de cascalho» (Bueno, 1972, p. 305). O argumento que está implícito aqui é o seguinte:

(1) A oposição “Material/Espiritual” é uma oposição por contradição. [Isto é, se x é material, x não é espiritual, e se x não é espiritual, x é material].

(2) O conjunto dos números primos não é espiritual.

Portanto,

(3) O conjunto dos números primos é material [“tão material como um montão de cascalho”].

Novamente, o argumento é válido. Ademais, podemos supor que a premissa (2) deste argumento pode generalizar-se a outros objetos abstratos para apoiar a tese de que M3 é material. Agora bem, não é difícil ver que este argumento está também sujeito ao problema assinalado mais acima, já que a premissa (1) depende das definições de “matéria” e “espírito” que se utilizem. Desde o MS, a oposição entre “x é espiritual” e “x é material” não é oposição por contradição, mas sim por incompatibilidade, já que, se bem nada pode ser “espiritual e material”, considera-se que os objetos abstratos são imateriais, mas não por isso “espirituais”. O termo “espírito” se associa à tese de que “existem seres imateriais (por exemplo, almas, deuses, anjos), cuja existência é independente de que alguém os imagine”, e não à tese de que “existem seres vivos (materiais), capazes de imaginar objetos imateriais, e tratá-los como se tivessem uma existência autônoma com respeito a quem os imagina (ainda que de fato não tenham tal existência autônoma)”. Portanto, o argumento depende novamente das definições dos termos, e impede o MF de contradizer o MS. Na realidade, para generalizar nosso argumento bastaria constatar que o significado da afirmação “os objetos abstratos são materiais” depende (em um sentido intuitivo) da definição do predicado “material”. Posto que esta definição é diferente em MS e MF, o significado da asserção muda. Em particular, a asserção é verdadeira no MF e falsa no MS.

Ficou demonstrado que a tese do MF de que os objetos abstratos são materiais não contradiz a tese do MS de que os objetos abstratos são imateriais, e que portanto o MF não logra o objetivo “dialético” com o qual propunha aquela tese. Agora poderia suscitar-se a dúvida de se MF e MS se contradizem sobre um aspecto mais fundamental dos objetos abstratos: sua “realidade efetiva”. O MF afirma que os objetos abstratos (M3) têm tanta realidade como as entidades físicas (M1) (Bueno, 1972, p. 33), enquanto o MS nega aos objetos abstratos realidade ontológica. Para ver qual é a relação entre ambos os sistemas neste ponto, vejamos que argumentos aporta o MF para afirmar a realidade objetiva dos conteúdos de M3.

4. O argumento das lajotas pentagonais

Consideremos o seguinte argumento apresentado por Gustavo Bueno (1990, p. 32): «As figuras poligonais (quadradas, hexagonais, triangulares…) que são relações entre um conjunto de lajotas (termos) não podem existir independentemente da substância química destas lajotas (mármore, cerâmica, etc.); sabe-se que nem todas as figuras poligonais são aptas para pavimentar sem frestas um solo dado: a composição das figuras poligonais se abre assim caminho no terceiro gênero de materialidade, e não no primeiro, posto que se um conjunto de lajotas pentagonais de cerâmica não cobrem o solo, isso não será devido a seu conteúdo de cerâmica, mas a sua figura pentagonal».

No Diccionario Filosófico de Pelayo García Sierra (1999, p. 63), o argumento se formula do seguinte modo: «Com lajotas de cerâmica hexagonais ou quadradas posso cobrir um pavimento sem lacunas, mas não posso cobri-lo com lajotas pentagonais de cortiça. A dissociação se estabelece entre o gênero hexagonal e quadrado quanto a sua capacidade de cobrir espaço, pois a razão pela qual as lajotas de cerâmica, etc., cobrem o espaço é por serem hexagonais, e a razão pela qual os pentágonos de cortiça não o cobrem não é o serem de cortiça, mas o serem pentagonais».

Sobre este argumento diremos duas coisas. Em primeiro lugar, é preciso ter em conta que o argumento não está orientado a apoiar a materialidade de M3 (já que seria insuficiente para esse propósito). Em segundo lugar, quando se analisa em detalhe o exemplo das lajotas, resulta evidente que a tripartição que propõe o MF (nos gêneros M1, M2 e M3) não encaixa de forma simples e direta com a bipartição que propõe o MS (nas categorias “entidade material” e “objeto ficcional”). Da perspectiva do MS, as formas das lajotas são propriedades de objetos físicos, e não são entidades ficcionais. O MS não nega que alguns objetos matemáticos se originam em interações com objetos físicos e que alguns objetos matemáticos se aplicam em ciência ou tecnologia (Bunge, 1985, p. 35), mas nega que toda a matemática represente propriedades de objetos físicos. A distinção entre matemática pura e aplicada se utiliza justamente para assinalar que nem toda a atividade matemática está vinculada à representação de propriedades de objetos físicos. Tendo em conta esta análise, seria um erro identificar “M3” com “objeto ficcional-MS”, porque “M3” parece incluir referentes que desde o MS não se consideram como “objetos ficcionais”.

O MS não nega que “pensar uma ficção” tenha efeitos, porque “pensar uma ficção” é um processo material-MS de uma entidade material-MS. O que o MS nega é a existência das ficções em ausência de quem as pensa, ainda que reconhece que em ocasiões resulta útil tratá-los desse modo (isto é, fingir que têm existência independente de quem as pensa).

Em síntese, neste caso a aplicação do argumento como objeção à tese do MS falha porque não descreve corretamente a tese do MS — distorce-a ao substituir a bipartição própria do MS pela tripartição própria do MF, quando não há uma correspondência simples e direta entre ambas as partições. Remetemos o leitor ao recente artigo de Negrete (2018), onde se realizam objeções e comentários valiosos sobre a ontologia do MS.

5. Advertência sobre algumas falácias

Laso Prieto (1982) reconhece que as concepções do MS «pouco têm que ver com o materialismo vulgar». No entanto, em contextos informais não acadêmicos (por exemplo, debates em grupos de filosofia de Facebook), nos encontramos várias vezes com este tipo de estratégia (qualificar o MS como “materialismo vulgar”), que constitui uma mera desqualificação sem valor argumentativo.

O termo “materialismo vulgar” refere-se à obra de autores como Moleschott, Büchner e Vogt, cujas propostas não são similares ao MS de Mario Bunge. O MS não sustenta a tese de que “o cérebro segrega o pensamento da mesma maneira que o fígado segrega bile” (tese que usualmente se toma como exemplo típico de “materialismo vulgar”), porque “pensar” não se considera uma substância, mas um conjunto de processos com características específicas, e a relação com o cérebro (e com outros componentes do organismo e seu entorno) não é de “secreção”, mas de realização desses processos. O MS elucida o conceito de “mente” como uma coleção de funções (atividades) de um organismo com processos neurais (não é uma coisa, mas uma atividade de uma coisa). Tais processos neurais realizam diversas capacidades (por exemplo, consciência, percepção, pensamento, juízo, memória). Os processos denominados “mentais” são ou bem processos neurais, ou bem processos no organismo que estão em estreita conexão com eventos neurais (esta última clarificação se deve a que estudos recentes sugerem que alguns processos mentais são mais complexos do que o que supunham as versões mais simples da identidade psiconeural, pois envolvem diversas áreas do cérebro e diversos sensores e efetores fora do cérebro).

Omitir estas diferenças constitui uma falácia do espantalho, pois questiona uma posição distorcida e débil (o “espantalho”), em lugar de representar corretamente a posição do interlocutor e argumentar sobre ela. Deste modo, gera-se uma discussão com um interlocutor imaginário, que carece de efetividade argumentativa em relação à posição que o interlocutor realmente sustenta.

Encontramo-nos com um problema semelhante ao considerar algumas considerações que se fazem desde o MF acerca de quem rechaça a doutrina dos três gêneros de materialidade. Em palavras do próprio Bueno: «[…] as dúvidas que suscita a grande extensão que damos [no MF] ao termo “materialidade” procedem de perspectivas pré-filosóficas e, para dizê-lo de uma vez, pré-críticas» (Bueno, 1972, p. 305). Ou como diz F. Giménez: «Se alguém afirma que não compartilha tal doutrina [a doutrina da materialidade dos Três Gêneros], que não vê nenhuma razão para falar de matéria em lugar de “ser” ou “ente”, é que tem uma falsa consciência filosófica, tem preconceitos ideológicos espiritualistas, substancialistas e corporeístas […]» (Giménez, 1994, p. 190). Isto não é um argumento aceitável contra a tese do MS de que os objetos abstratos são imateriais. Em primeiro lugar, está por demonstrar que essa tese implique posições espiritualistas (cf. nossa resposta à objeção 1ª mais abaixo). Em segundo lugar, e mais importante: a acusação de que a tese depende de um preconceito espiritualista ou corporeísta é uma desqualificação sem valor argumentativo.

Para avaliar os intercâmbios em um debate, pode-se utilizar a hierarquia proposta por Paul Graham (2008), que distingue (de menor a maior grau de qualidade): (1) mera desqualificação (incluindo exemplos simples e elaborados), (2) ad hominem (refere-se à pessoa e não ao conteúdo), (3) responder ao tom (refere-se à forma e não ao conteúdo), (4) contradição (refere-se ao conteúdo, expressa desacordo, mas não o argumenta), (5) contra-argumento (oferece argumentos, mas não usa citações nem focaliza no tema — se a mudança de tema é relevante, deveria explicitar-se e justificar-se), (6) refutação citando uma passagem não central (cita uma passagem e argumenta contra, evitando tergiversar a tese, mas não é o ponto central), (7) refutar citando o ponto central (cita o ponto central e argumenta contra, evitando tergiversar a tese).

Em síntese, para que se converta em algo mais que mera desqualificação, deve-se formular um argumento explícito. A mera desqualificação resulta contrária a um debate filosófico frutífero.

Consideramos que dois princípios metafilosóficos hão de guiar a tarefa de confrontar filosoficamente os sistemas do MF e o MS em futuros estudos: (1) avaliar as propostas filosóficas segundo o critério de fertilidade (isto é, explorar sua contribuição à busca da verdade ou o bem, através da proposição de problemas e a proposta de soluções, aceitando que novos achados possam corrigir a solução proposta, ou inclusive descartar o problema colocado), e (2) tolerar a diversidade de filosofias autênticas e promover o debate racional entre elas. A confrontação entre sistemas filosóficos, através da formulação de críticas bem argumentadas e de réplicas racionais a essas críticas, permite o escrutínio das teses, conceitos e argumentos, tanto próprios como alheios. Este tipo de prática distingue a atitude cética, caracterizada pela análise sistemática de argumentos e evidências, da atitude dogmática, caracterizada pela aceitação ou rechaço cegos com respeito aos argumentos e evidências.

6. Objeções de Mario Bunge à resenha de um livro que adota as teses do MF

Tendo em conta a escassez de textos que explorem as relações entre as teses do MF e do MS, pode resultar de interesse analisar uma breve réplica de Mario Bunge (2013) a uma resenha (Vacas e Llames, 2012) de um livro que adota as teses do MF (Pérez Álvarez, 2011). Bunge (2013, p. 74) escreve em sua réplica:

«Assombrou-me ler, no último número de El escéptico, uma resenha de El mito del cerebro creador, de Marino Pérez Álvarez. Assombrou-me por três razões. A primeira é a crítica que fazem ao que chamam “cerebrocentrismo”, como se os processos cerebrais ocorressem em todo o corpo e não somente no cérebro. (Será por isto que a Inquisição queimava o corpo íntegro do herege que sustentava que o criador é o ser humano e não Deus, em lugar de contentar-se em decapitá-lo?). A segunda razão é a ausência de argumentação e, em particular, a ausência de crítica racional à neurociência cognitiva, que é a fase contemporânea da psicologia, como o sabe qualquer um que se moleste em revisar as revistas de psicologia científica. A terceira razão é que os comentaristas sustentam que o que chamam “materialismo filosófico” supera tanto o monismo como o dualismo (psiconeurais). As histórias da filosofia e da psicologia nos ensinam que, desde o século VI a.C., o materialismo filosófico sustentou o monismo psiconeural, ou seja, a hipótese de que o mental é nada mais e nada menos que a função específica do cérebro, em particular a criação de ideias novas. Em resumo, a resenha em questão é falsa no melhor dos casos, confusa no pior, e em todo caso dogmática.»

Consideramos que a primeira objeção está mal colocada ao dizer «como se os processos cerebrais ocorressem em todo o corpo e não somente no cérebro». É claro que se um processo é “cerebral” é porque ocorre no cérebro, e se ocorre em outras partes do corpo então não é só “cerebral”. O que excede o cérebro são os “processos psicológicos”, não os “processos cerebrais”, e isto se pode exemplificar analisando a percepção visual: não é suficiente (ainda que sim necessária) a ativação de um sistema neural para falar de «percepção visual», pois também se requer um estímulo visual, sensores sensíveis a esse estímulo visual, efetores para ajustar os sensores ao estímulo, e um repertório de condutas (adquirido na filogenia ou na ontogenia) para reconhecer e interagir com o estímulo. Sem a participação destes componentes, não falaríamos de percepção, mas de alucinação ou imaginação. Na percepção, a atividade neural é um componente necessário, mas também são necessários outros componentes do organismo (por exemplo, sensores e efetores) e do ambiente (por exemplo, estímulos, lentes, bengalas para cegos).

Outro exemplo de processos psicológicos que excedem o cérebro são as emoções, que envolvem também a atividade do sistema nervoso autônomo e periférico, mudanças hormonais, percepção interoceptiva e reações faciais e corporais involuntárias.

Com respeito à segunda crítica, consideramos que se baseia em um mal-entendido. Bem entendida, a crítica ao “cerebrocentrismo” não questiona o estudo do papel do cérebro (cuja relevância ninguém nega) nem desestima a importância da neurociência. Em contrapartida, questiona uma forma de reducionismo radical, que consiste em negar ou minimizar a relevância de outros componentes dos processos psicológicos (por exemplo, o resto do corpo, os objetos do ambiente, as relações interpessoais, a aprendizagem, a cultura). Marino Pérez Álvarez (2011) afirma que o cerebrocentrismo consiste em «não ter em conta que o cérebro é parte do organismo e que dito organismo vive imerso em um contexto social e histórico», e em «descuidar o papel que têm a conduta e a cultura na conformação do ser humano, incluindo a configuração do próprio cérebro». A neurociência tem um papel central no estudo dos sistemas e mecanismos cerebrais, mas a psicologia não só estuda os sistemas e mecanismos cerebrais — estuda também outros sistemas e processos mais amplos (por exemplo, processos sensoriais, processos efetores, comportamentos motores dirigidos a objetivos, processos de comunicação interpessoal, processos de aprendizagem, etc.).

Com respeito à terceira crítica, quando compreendemos que os sistemas e processos que excedem o cérebro (e o incluem) também são materiais-MS, podemos ver que a crítica ao cerebrocentrismo não está questionando o materialismo, mas o reducionismo radical, o qual coincide com as críticas que apresentou Bunge a diversas formas de reducionismo fisicalista, biologicista ou sociologista (por exemplo, Bunge, 1979, 1990). O MS tem os recursos conceituais necessários para analisar e integrar todos os níveis de análise da psicologia, sem cair em reducionismos que neguem ou minimizem a relevância de alguns desses níveis. Bunge (1979, p. 80) defende um reducionismo moderado («reduzir o que se possa reduzir, sem ignorar a emergência e sem reduzir o irredutível»), e rechaça as posições extremas do antirreducionismo e o reducionismo radical. O cerebrocentrismo seria um caso particular de reducionismo radical. Na mesma categoria, podemos incluir outros exemplos, tais como o reducionismo sociologista e o determinismo genético.

7. Resposta a algumas possíveis objeções

Objeção 1ª: A oposição entre “Espírito” e “Matéria” é necessariamente oposição por contradição. É arbitrário por parte do MS negar isto, já que as Ideias filosóficas têm uma objetividade historicamente dada e mantêm relações por cima da vontade de quem as usa. Historicamente, a relação entre essas duas ideias foi de contradição, e portanto o argumento da dicotomia “matéria/espírito” não está sujeito ao problema apontado.

Resposta: Inclusive se aceitamos o postulado da “objetividade das Ideias filosóficas” de Bueno (1972, pp. 13, 15), o argumento desta objeção é incorreto. A premissa (1) do argumento do dilema “espiritual/material” não teve historicamente muito apoio. É preciso ter em conta que a distinção “espiritual/material” se apresentava na metafísica tradicional como uma divisão da categoria de substância. Mas Aristóteles localiza os números na categoria de quantidade (Categorias, 4b20-25), e dedica praticamente todo o livro XIII de sua Metafísica a demonstrar que os números não são substâncias (cf. por exemplo 1083b20). Ademais, as definições tradicionais de “espírito” não eram adequadas para os números. Por exemplo, nenhuma das seis definições de “espírito” que recolhe Tomás de Aquino (Suma Teológica, I, q. 41 a. 3 ad 4) pode aplicar-se aos números. Disto se segue que na metafísica tradicional não teria sentido chamar os números “espirituais”, mas tampouco “materiais”, já que caíam fora dessa divisão, que só afetava as substâncias. A oposição é aí novamente de incompatibilidade, e não de contradição. Portanto pode dizer-se que o argumento da dicotomia se baseia em um falso dilema.

Objeção 2ª: Se Mario Bunge afirma que só existem objetos materiais, deve reduzir todo o demais (por exemplo, conceitos) a esse tipo de objetos. Ao apresentar um materialismo emergentista, Bunge não prescinde dos conceitos, mas tampouco os reduz a objetos materiais. Um critério para dizer que X é real é que X seja irredutível e imprescindível. Não tem sentido dizer que os conceitos são inelimináveis e ao mesmo tempo não reconhecê-los como reais. Portanto, a posição do MS sobre os objetos abstratos é inconsistente. (Negrete, 2018)

Resposta: Este argumento se baseia em vários erros na interpretação das teses do MS. O que afirma Bunge é que “só têm existência real os objetos materiais” (Bunge, 2007, p. 56), onde “real” significa “que existe independentemente de qualquer sujeito” (Bunge, 2007, p. 55). Em contrapartida, os conceitos têm existência conceitual, e não são reais nesse sentido. Se se define o termo “real” de outro modo (por exemplo, como “todo X tal que X é irredutível, imprescindível, ineliminável”), então se está cometendo uma falácia por equívoco, pois não há contradição ao afirmar que X pode ser “real-1” (em certo sentido do termo), e ao mesmo tempo não ser “real-2” (em outro sentido do termo).

Com respeito à exigência de “reduzir todo o demais aos objetos materiais”, aqui não corresponde falar de “redução”, mas de “inclusão” ou “exclusão” nos conjuntos de entidades materiais ou conceituais. O MS inclui a capacidade de pensar conceitos como um processo de uma entidade material, e ao mesmo tempo nega a existência autônoma das ideias, sem por isso negar que as ideias sejam úteis para entender o mundo. Bunge (Weingartner e Dorn, 1990, p. 604) afirma que «Para investigar os aspectos lógicos, semânticos e metodológicos das ideias de todo tipo, devemos fingir que têm existência independente. Isto é o que implica fazer uma abstração das ideias com respeito a seus correspondentes processos de pensamento. Este dualismo metodológico é consistente com um monismo ontológico, porque inclui a advertência de que a abstração em questão é um processo cerebral. O cérebro ao mesmo tempo cria um construto, e logo o trata como se fosse um existente ideal independente».

Objeção 3ª: O ficcionalismo matemático de Mario Bunge é autocontraditório, porque se se define “X é real” mediante o critério “X é independente do sujeito”, então as entidades matemáticas, ao cumprir essa condição, devem considerar-se reais. (Negrete, 2018)

Resposta: Um primeiro mal-entendido provém de confundir dois critérios diferentes: “X existe independentemente de qualquer sujeito” e “X existe independentemente de um sujeito particular”. As entidades matemáticas cumprem o segundo critério, mas não o primeiro. Outro mal-entendido provém de confundir as entidades matemáticas com as propriedades do mundo que podem ser representadas mediante propriedades matemáticas. As propriedades do mundo cumprem o critério de existir “independentemente de qualquer sujeito”, mas as entidades matemáticas não o cumprem.

Objeção 4ª: O ficcionalismo não pode explicar o fato de que a matemática funcione e seja imprescindível para explicar a estrutura da realidade. (Negrete, 2018)

Resposta: Não é necessário negar o ficcionalismo para entender a aplicabilidade das matemáticas. As possibilidades dos sistemas materiais podem descrever-se com um subconjunto das possibilidades dos sistemas conceituais dos quais dispomos. A tese ficcionalista com respeito aos construtos da matemática pura é compatível com a tese de que a matemática aplicada é imprescindível para investigar o mundo.

Romero (2018, p. 98) argumenta que «precisamente porque a matemática pura é ontologicamente neutra, as ideias matemáticas podem transportar-se a diversos campos de investigação. […] Uma linguagem exata baseada nas matemáticas tem um maior poder expressivo para descrever com precisão o mundo, em comparação com uma linguagem natural que está infectada com vagueza e imprecisão. […] Não há uma maneira a priori para determinar se uma teoria matemática será ou não será útil para a ciência fática, porque não sabemos de antemão como é o mundo. Quanto mais se enriquecem nossas teorias matemáticas, maior é nossa capacidade de representar a realidade. Portanto, devemos fomentar a investigação básica em matemáticas se queremos expandir nossa compreensão do mundo».

A origem de alguns construtos matemáticos (mas não todos) provém da abstração de propriedades de sistemas materiais. As ciências fáticas utilizam alguns construtos matemáticos para representar algumas propriedades de sistemas materiais. Ao mesmo tempo, a matemática pura explora sistemas conceituais desvinculados de referências materiais. Os construtos da matemática pura referem-se a construtos e não a sistemas materiais. Bunge (1985, p. 35) afirma: «Do fato de que algumas ideias matemáticas tenham se originado em interesses práticos, ou tenham se aplicado na ciência ou na tecnologia, poderíamos ter a tentação de concluir que todos os objetos matemáticos representam algum traço da realidade (a tese materialista empirista, pragmatista e vulgar); ou que toda coisa é idêntica a, ou ao menos uma realização ou cópia imperfeita de, algum objeto matemático (a tese idealista objetiva). Ambas as conclusões são errôneas […] As proposições na matemática pura são acerca de objetos puramente conceituais».

A matemática pura explora os espaços de possibilidades conceituais, independentemente da exploração das possibilidades dos sistemas materiais. A exploração a priori de possibilidades conceituais gera sistemas conceituais potencialmente aplicáveis a certos aspectos do mundo, mas necessitamos da investigação empírica para avaliar e identificar quais. A exploração a priori gera sistemas conceitualmente possíveis, mas isso não implica que correspondam a sistemas materialmente existentes. A investigação conceitual gera um incremento do repertório de sistemas conceituais, e permite a seleção sistemática dos sistemas conceituais aplicáveis às propriedades dos sistemas materiais.

Objeção 5ª: A Ideia de Matéria de Bueno não é uma estipulação arbitrária, mas o resultado de uma análise objetiva da realidade mundana.

Resposta: Nosso argumento não requer que a Ideia de Bueno seja arbitrária. Constatamos, isso sim, o desconcerto que pode provocar a tese de que os objetos abstratos são materiais, mas advertimos que esse caráter pouco intuitivo da tese não é uma razão para rechaçá-la. Convém insistir em que nosso propósito aqui não é discutir a verdade ou falsidade da afirmação “os objetos abstratos são materiais”, mas mostrar que essa afirmação tem um significado diferente no MF e no MS. Nossa argumentação só requer que o conceito de matéria de Bueno seja diferente do de Bunge, já que isso é o que dá lugar ao problema assinalado. E é o caso que são diferentes; portanto o argumento se mantém independentemente de se consideramos arbitrária ou não a Ideia de Matéria de Bueno.

Contrarréplica: a Ideia de Matéria do MF não só não é arbitrária, mas é melhor e mais potente que a do MS, já que a Ideia de Matéria de Bueno pode servir para classificar as posições de Bunge, enquanto isto não ocorre reciprocamente. Por exemplo, a filosofia da matemática de Bunge fica caracterizada desde o MF como “formalismo bigenérico tipo V” (cf. Bueno, 1972, p. 151).

Resposta à contrarréplica: O critério no qual se baseia este argumento é insuficiente. Que a terminologia de um sistema sirva para classificar outro sistema (sem que isto ocorra reciprocamente) não é uma razão suficiente para preferir essa terminologia à do outro sistema. Há outros critérios relevantes para avaliar terminologias, como por exemplo a adequação ao uso comum ou científico, a parcimônia, a riqueza, etc. Portanto o argumento desta contrarréplica não basta para afirmar que a definição de Bueno é mais potente que a de Bunge; ou, se mostra que é mais potente, não estabelece convincentemente que esta potência seja razão para preferir a definição de Bueno.

Por nossa parte, diremos que a escolha entre estas definições alternativas é em grande medida uma questão de avaliação de méritos ou deficiências de cada conceito de matéria em relação a um conjunto de valores que podem ser compartilhados ou não compartilhados pelos interlocutores. Isto não implica renunciar à objetividade filosófica, já que o que esta exige não é tanto o uso da “definição autêntica de Matéria”, mas a apresentação explícita dos valores, conceitos e teses dos quais se parte, para evitar cair em equívocos e mal-entendidos. Se, como mostramos, MS e MF empregam definições diferentes de “matéria”, a confrontação entre eles não deveria ser acerca de se tais ou quais objetos são materiais ou não, mas acerca de se tais objetos possuem ou não certas propriedades cujo significado foi previamente acordado, e acerca dos méritos ou deficiências de cada conceito de matéria em relação a um conjunto de valores epistêmicos.

Referências

• Bueno, G. (1972). Ensayos Materialistas. Madrid, Taurus.
• Bueno, G. (1990). Materia. Oviedo, Pentalfa.
• Bueno, G. (2016). El Ego Trascendental. Oviedo, Pentalfa.
• Bunge, M. (1979). Treatise on Basic Philosophy: Volume 4 – Ontology II: A World of Systems. Dordrecht, Reidel.
• Bunge, M. (1981). Scientific Materialism. Dordrecht, Reidel.
• Bunge, M. (1983). Sobre materialismo y dialéctica. El Basilisco: Revista de materialismo filosófico, (15), 94-95.
• Bunge, M. (1985). Treatise on Basic Philosophy: Volume 7 – Epistemology & Methodology III: Philosophy of Science and Technology – Part II: Life Science, Social Science and Technology. Dordrecht, Reidel.
• Bunge, M. (1990). What kind of discipline is psychology: Autonomous or dependent, humanistic or scientific, biological or sociological? New Ideas in Psychology, 8(2), 121-137.
• Bunge, M. (2007). A la caza de la realidad. Barcelona, Gedisa.
• Bunge, M. (2013). Sobre El mito del cerebro creador. El escéptico, Nº 38, p. 74.
• Bunge, M. (2014). Memorias: Entre dos mundos. Barcelona, Gedisa.
• Carnap, R. (1950). Logical Foundations of Probability. Chicago, University of Chicago Press.
• García Sierra, P. (1999). Diccionario filosófico. (http://www.filosofia.org/filomat/index.htm).
• Giménez, F. (1994). La ontología materialista de Gustavo Bueno. Oviedo, Pentalfa.
• Graham, P. (2008). How to disagree. Disponível em: www.paulgraham.com/disagree.html
• Laso Prieto, J. M. (1982). Mario Bunge vs. dialéctica. Revista Argumentos Nº 53 (pp. 44-45), año IV.
• Negrete, J. A. (2018). Materialismo sensato… pero equivocado: el caso de Mario Bunge. Disponível em: http://nulliusinverbasite.com/texto-argumentativo/materialismo-sensato-pero-equivocado-el-caso-de-mario-bunge/
• Pérez Álvarez, M. (2011). El mito del cerebro creador. Cuerpo, conducta y cultura. Madrid, Alianza.
• Romero, G. E. (2018). Scientific Philosophy. Switzerland, Springer.
• Vacas, M. y Llames, L. (2012). Reseña de El mito del cerebro creador. Cuerpo, conducta y cultura. El escéptico, Nº 37, p. 74.
• Weingartner, P., & Dorn, G. J. (Eds.). (1990). Studies on Mario Bunge’s Treatise. Amsterdam, Rodopi.