Por Leonardo Siqueira
Após as Eleições de 2018, os principais parceiros comerciais do Brasil e os grandes blocos econômicos, como a União Europeia e o Mercosul, observam com preocupação o possível isolacionismo insinuado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, alinhando-se à mesma política adotado pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
Ainda durante o processo eleitoral, Bolsonaro havia defendido que o Brasil deveria priorizar acordos bilaterais com os países mais desenvolvidos em detrimento de acordos comerciais com os países da América Latina, da África e Ásia. Essa nova diretriz da política externa veio a se tornar um dos motes do governo que assumirá em 2019. Tal posição é endossada pelo nome forte da pasta econômica, Paulo Guedes, que assumirá uma espécie de superministério com a fusão dos ministério da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio. Ele propõe uma política econômica, e comercial, mais liberal como estratégia de, segundo ele, atrair tecnologias avançadas e novos investimentos internacionais, sobretudo, com parceiros que figurem entre as economias mais abertas do mundo. Para isso, já são esperadas aproximações com europeus, norte-americanos (Canadá e Estados Unidos), japoneses e israelenses. Algo que já vem se desenhando desde a primeira semana de novembro, em pronunciamentos e proposições divulgadas, após reuniões fechadas com alguns diplomatas e representantes internacionais.
No entanto, a nova equipe terá que lidar com grandes déficits da balança comercial brasileira com esses parceiros prioritários do mundo desenvolvido. Tanto quanto superar a competitividade comercial, poderio industrial e tecnológico desses, não obstante aos sucessivos cortes de investimentos em órgãos de fomento à pesquisas científica no Brasil.
Apesar do futuro Ministério descartar quaisquer problemas que dificultem a futura relação do Brasil com atuais parceiros comerciais, e de estabilidade diplomática, a decisão do Egito[1] de cancelar a viagem da comitiva brasileira, após o pronunciamento de Bolsonaro de que mudaria a embaixada em Israel para Jerusalém, dão mostras do tom da reciprocidade diante das escolhas e posições políticas do futuro governo que vão de encontro ao acordos bilaterais. Visivelmente a prioridade tem sido pautas mais ideológicas em agravo a abertura de negociações relacionadas a interesses comerciais benéficos, que desempenhe uma estratégia geopolítica racional, comum entre as principais economias mundiais, paradoxalmente àquelas com quem o Brasil busca maiores aproximações.[2]
O recém anunciado Ministro das Relações Exteriores, o embaixador Ernesto Araújo, a quem Bolsonaro chamou de “brilhante intelectual”, da mesma forma, tem como principais obstinações o combate ao “globalismo”, ao “marxismos cultural” e a “ideologia de gênero”, segundo ele. Araújo tem seguido linhas tão negacionistas quanto obscurantistas[3] no que tange a determinados consensos científicos e geopolíticos como, por exemplo: o aquecimento global, no que classifica como perversão da esquerda no combate à mudança climática, tratada em seu blog – “Metapolítica 17 – Contra o Globalismo” – como uma teoria conspiratória; e os acordos de mútua cooperação, indo contra a multilateralidade, no que chama de “esquerda globalista”,[4] ao que defende integralmente o nacionalismo, usando lemas como “Brasil Grande e Forte”.[5] Linha exatamente oposta às principais lideranças mundiais como a chanceler alemã, Angela Merkel, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau. Nomes aos quais a política econômica vislumbrada por Paulo Guedes quer justamente se aproximar comercialmente, numa espécie de crise indenitária e contraditória; em um conflito programático de Governo e de Estado.
Com efeito, para especialistas na área de Relações Internacionais, ONGs ligadas a questões climáticas, jornalistas e demais intelectuais especializados, [7] tanto a escolha de Ernesto Araújo para a pasta das Relações Exteriores, classificada como “estarrecedora” ou “pior possível”, quanto as posições adotadas pelo Governo para 2019, transformará o Brasil numa “anão diplomático”, numa espécie de “pária global”, agravado pela brusca mudança na histórica posição do Itamaraty em relação a importantes pautas sobre patrimônio natural, bem como seu protagonismo frente as grandes convenções com a de Estocolmo, em 1972, a Agenda 21, em 1992, o Protocolo de Kyoto, em 1997, o Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em 2012, e o Acordo de Paris, em 2015. Tal conduta é sinalizada, acima de tudo, como uma política externa puramente ideológica de direita, passionalmente obscurecida pelo alinhamento contumaz a Donald Trump, sem solidez de análise sistemática dos reais problemas globais.
As incertezas dos parceiros comerciais e seus caminhos alternativos ao Brasil
Em meio a esse cenário de incertezas, países como China e os Estados-membros da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI)[8] tendem a abrir novos mercados, mormente, com produtores de gêneros alimentícios que concorrem diretamente com o agronegócio brasileiro, como é o caso de EUA, Canadá, Argentina, Índia, Indonésia e Ucrânia.[9] Segundo o presidente da Brazil Industries Coalition (BIC) e árbitro no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Welber Oliveira Barral [10], o Brasil tem grandes chances de sofrer fortes impactos em suas exportações, levando em conta a opção dos países da Comunidade Muçulmana em não renovarem suas certificações com o Brasil.[11] Cabe ainda dizer que esses países efetuam o pagamento de cota extra pelo fato da carne ser proveniente do método de abate halal, no qual, segundo a lei islâmica, dentre outras regras de alimentação, o abatimento de animais deve ser realizado sem sofrimento – excluindo-se peixes e outros animais marinhos. Destacando-se ainda que este é um mercado que corresponde a 22% da produção mundial, sendo o Brasil o maior vendedor de carne para os países muçulmanos. Só o Oriente Médio, por exemplo, corresponde a mais de um terço das exportações de frango do Brasil.
No caso do Egito, a quem o Brasil teve recentemente uma inconveniência diplomática, atenta-se por ser o terceiro maior importador das carnes bovinas brasileiras. País que também é adepto do consumo de alimentos halal, concentra mais de 90% de muçulmanos entre os seus mais de 98 milhões de habitantes.[13] Além disso, em 2017, dos US$ 2,57 bilhões do total da comercialização entre Brasil e Egito, US$ 2,42 bilhões (93,6%) são de produtos de exportações brasileiras e apenas US$ 155,47 milhões (6,04%) egípcias. Só a carne bovina correspondeu a 21% de todas as exportações brasileiras para lá, somando a quantia de US$ 519,06 milhões em 2017. Juntamente com a carne de frango, esse volume chega a 30,3%. Levando-se ainda em conta que, no mapa do comércio internacional, o Egito figura-se entre os países do Oriente Médio.[14]
Em números, a estimativa é que em 2018 a economia global de produtos halal de todos os gêneros chegue ao montante de US$ 6,4 trilhões, tratando-se de uma cifra que tende a crescer. [15] Atualmente, o mercado pode abarcar o total de 1,8 bilhão de pessoas, ou seja, 25% em escala mundial. Outrossim, deve-se levar em conta a projeção desta importante comunidade mundial, já que a estimativa é de crescimento para 2,2 bilhões de pessoas em 2030, de acordo com o instituto Pew Research Center (EUA), mostrando o quão relevante é esse mercado para os interesses comerciais brasileiros.[16]
Mediante as mudanças tão radicais na política externa, a busca por mercados alternativos para os produtos advindos do Brasil podem ser uma alternativa para os países dependentes de commodities e de outros produtos de baixo ou nenhum valor agregado. A China como principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, quando então ultrapassou os Estados Unidos neste quesito, está bem atenta as transformações no cenário internacional de bens e produtos. Com um mercado em ascensão há três décadas, vem procurando parceiros na América Central, Caribe e América do Sul, aumentando significativamente sua influência em toda região.
Levando em consideração que uma das principais preocupações internas do governo Xi Jinping têm sido a garantia da segurança alimentar de sua gigantesca população de 1,4 bilhão de pessoas (o equivalente a quase 1/5 da população mundial) e a capacidade energética – de forma a assegurar seu crescimento vertiginoso e sua ascensão como potência econômica frente aos Estados Unidos e a União Europeia –, as dezenas de acordos comerciais firmados na América Latina demonstram um política internacional programática, sólida, diversificada e garantista para o chineses. Isso porque, mesmo um mercado tão importante como do Brasil, que para eles atualmente é o quatro parceiro comercial em volumes de exportações e importações, o chineses vislumbrando outros fornecedores de gêneros alimentícios, novos mercados consumidores e áreas de investimento de médio e longo prazo.
Essencialmente, a compra de terras na América Latina, no Sudeste Asiático e na África tem sido seu grande trunfo. Mesmo em países desenvolvidos, calcula-se que a China já tenha obtido, tanto através de capital público quanto privado, por volta 10 milhões de hectares, com tendência de crescimento. Na Austrália, por exemplo, os chineses atualmente detêm 2,5% das terras agrícolas. Na França, o principal expediente é a compra de vinhedos e vinícolas, sobretudo na região de Bordeaux, num total de 1.700 hectares em todo país.[17] Segundo informações da Heritage Foundation e do American Enterprise Institute (AEI), só os investimentos relacionados à expansão agrícola já foram somados US$ 94 bilhões nos últimos oito anos. Havendo maiores projeções para a África, onde se encontram terras mais baratas. Somente no continente africano, em investimentos totais, a China pretende aplicar cerca de US$ 60 bilhões no próximo ano (2019), sendo US$ 50 bilhões de recursos públicos e US$ 10 bilhões do setor privado. Um aumento de 46,5% se comparado com os US$ 41 bilhões de 2017.[18]
Em relação aos países latino-americanos, embora a maioria dos acordos tenham sido firmados nos últimos 4 anos, desde 2001 a China vem lançando mão da mesma estratégia de going out – da qual projeta diversos investimentos no exterior para viabilizar o grande mercado chinês a longo prazo.
Vejamos que, ao criar laços mais estreitos com países produtores de commodities, a China busca garantir as matérias-primas que o país precisa para seu crescimento econômico, tratando-se de um planejamento de longo prazo. E, em contrapartida à Administração Trump que cancela acordos e contesta pactos, os chineses vêm intensificando os vínculos políticos, culturais e sociais com diversas regiões, incluindo redutos de histórica influência norte-americana, como a própria América Latina.
Como vemos, a política de distanciamento à moda Trump viria muito mal a calhar para um gigante dos commodities como o Brasil. Para alguns especialistas esse princípio isolacionista adotado pelos EUA é classificado como falta de estratégia e deslocamento a realidade global,[19] tratando-se de um deal-breaker. Ou seja, uma deliberada quebra de acordos multilaterais; a não continuidade de políticas de governos anteriores (que são muito comuns na Europa); a revisão de diplomacias com determinados países, mesmo que, neste último, de disposição mais retórica do que prática, em alguns casos.[20]
Uma ameaça ao Mercosul
Um nova política externa, mesmo que busque inovações no mercado mundial, alterando as estruturas geopolíticas direcionadas ao comércio, requer um pouco mais de cautela, ainda mais ao se pensar no histórico processo de consolidação dos acordos multilaterais como é o caso no Mercosul.
Cabe ressalta que esse bloco foi fundado ainda durante o governo Fernando Collor de Mello, com seu marco em 26 de março de 1991, através do Tratado de Assunção – entrando em vigor em 1º de Janeiro de 1995. Sua constituição, como organização intergovernamental, está para além de acordo mercantis, agregando também outros importantes aspectos como: de integração regional sul-americana; de acordos recíprocos nas áreas de saúde; de educação e livre circulação; de organizações diplomáticas relacionadas a temas de suma relevância e prestígio internacional, como direitos fundamentais; de manter relações entre entidades privadas. Além, é claro, do bloco corresponder a 24,1% das exportações brasileiras de manufaturas e industrializados. No período referencial de 2007 a 2017, de todas as mercadorias exportadas do Brasil para o Mercosul, 87% foram de manufaturados. Ao considerar somente o ano de 2017, esse percentual sobe para 89%.[21]
Ademais, pelo víeis mercantil, o Mercosul tem se desenhado como um forte catalisador para o superávit brasileiro nos últimos onze anos que, juntamente com a China e o Oriente Médio, vem possibilitando a economia brasileira manter a balança comercial favorável. Destarte, o Mercosul representa para o Brasil uma fatia robusta de sua balança comercial. No período referencial de um pouco mais de um década (2007-2017) o Mercado Comum Sul-americano contabilizou 22,23% de todo o superávit brasileiro. Se somarmos todos os países latino-americanos esse percentual vai para 41,63%. Tais percentuais realçam a deferência da integração do comércio latino para o mercado brasileiro, o qual o Brasil exerce protagonismo como principal economia.[22]
Precocemente, seguindo a política de alinhamento ideológico da geopolítica suscitado pelo governo Bolsonaro, países e blocos menos aprumados ao projeto de Estado brasileiro – que proclama a obliteração da herança diplomática brasileira, grosso modo, dos últimos 15 anos –, são mal vistos, ao menos na verbosidade e euforia do pré-governo. Ao analisarmos em números de 2007 a 2017, China, Rússia, Oriente Médio e América Latina foram responsáveis por nada menos do que 87,15% de todo superávit brasileiro. Que em números monetários correspondem a US$ 254,42 bilhões dos US$ 291,93 bilhões totais de superávit somados de todos países e blocos com os quais o Brasil comercializou, calculando-se em valor de free on board (FOB) – valor calculado com correlação de despesas e encargos com transporte, seguro, carga, descargas e tributos.[23]
Analisando o saldo na tabela, relacionado ao superávit (Saldo) de 2007 a 2017, podemos perceber o tamanho da fatia deste bolo quando contabilizamos América Latina, China, Oriente Médio e Rússia. Neste montante de US$ 291,93 bilhões, a América Latina abarca US$ 121,54 bi, sendo US$ 64,90 o Mercosul; China US$ 72,16 bi; Oriente Médio US$ 50,37 bi e Rússia 10,35 bi.[24]
Mais abaixo, vemos como o Brasil tem tido êxitos superavitários em todos os blocos e países mencionados – com exceção dos anos de 2007 e 2008 com a China, mas que no total computado de onze anos propiciou o maior superávit individual quando analisarmos por país.
Tomando como referência o volume de exportações, no ano de 2017, o Brasil exportou para o Mercosul o montante de US$ 22,61 bilhões (valor FOB), correspondendo a 10,4% dos US$ 217,74 bilhões totais. Porém, se analisarmos a positividade da balança comercial, isto é, o superávit, esse percentual vai para 13,2%, onde dos US$ 66,99 bilhões, US$ 8,75 bilhões foram somente através do Mercosul.[25]
Um dos grandes descaminhos seria, além desconsiderar o cerne das relações comerciais pregressas entre Brasil e o Mercosul, também não vislumbrar nem identificar a projeção de positiva geral da economia dos principais países Membros Efetivos do Mercosul. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), para 2018 e 2019, a previsão é de 2,1% e 2,7% de crescimento para o bloco, respectivamente. Separando por país, prevê-se que a economia Argentina, embora em crise, desacelere a recessão que atravessa este ano, de -2,6%, para -1,6% – como expectativa de revisão positiva no primeiro trimestre de 2019 –, Uruguai, de 2,0% e 3,2% e Paraguai, 4,4% e 4,2%. Considerando, com efeito, os demais países que são Membros Associados do Mercosul, a projeção é que em 2018 e 2019 o Chile cresça 4,0% e 3,4%, Bolívia 4,3% e 4,2%, Colômbia 2,8% e 3,6%, Peru 4,1% e 4,1%, Equador 1,1% e 0,7%, respectivamente.[26]
Como bloco consolidado e de progressivo crescimento na participação mundial do comércio, o Mercosul representa o terceiro maior entreposto econômico do mundo, atrás do Nafta (México e EUA) e da União Europeia. Hoje seu PIB que é de US$ 2,79 trilhões, se fosse uma país seria a quinta potência econômica mundial, ficando atrás de Estados Unidos, China, Japão e Alemanha. Ainda assim, o Mercosul poderá sofrer um perecimento gradual nos próximos quatro anos, depois de ter passado do que foi chamado de período da “maioridade” – nos últimos 11 anos.
Por ser uma mercado muito benéfico ao comércio brasileiro, sendo um dos pouquíssimos locus no qual exportamos com maior valor agregado, o Brasil talvez seja o principal prejudicado também em questões cambiais, uma vez que a comercialização se opera em dólar. Fato que tem gerado maiores divisas para o Brasil pelo fato de adquirir maior superávit.
A “prioridade” comercial gera déficit
Em contrapartida, entre outros países com os quais se têm importantes acordos comerciais e dos quais o novo governo intenciona concentrar suas relações comerciais, como a duas principais econômicas europeias, Alemanha e França, a economia brasileira amarga volumoso déficit, muito em conta do potencial tecnológico desses dois países, que implica na comercialização de produtos com alto valor agregado.[27]
No mesmo período (2007 a 2017) apresentado no quadro do Mercosul, do qual obteve grande superávit, o Brasil contraiu com a Alemanha um déficit de US$ -45,4 bilhões e com a França na menos que o déficit de US$ -112,74 bilhões.
Acima, em verde temos as exportações, em azul a importações e em laranja os saldos, que aparecem negativos em todos os onze anos analisados no comércio com os dois países europeus, a despeito de uma balança bem equilibrada em 2007 com a França, mas, mesmo que pequeno, com um déficit de US$ -22,57 milhões para o Brasil, como mostram os dados oficiais do Comex Vis (Visualizações de Comércio Exterior) na plataforma do Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e do OEC (The Observatory of Economic Complexity).[28]
Mais abaixo temos a visão geral dos produtos importados e exportados de origens e destino da Alemanha e da França – através da classificação de Principais Produtos Importados (PPI) e Fator Agregado – que demonstra a disposição comercial que faz do Brasil um país muito dependente do comércio de produtos manufaturados de alto valor agregado e, consequentemente, mais suscetível a contrair déficit.[29] O quadros em chumbo representam os produtos manufaturados, em cinza claro produtos semimanufaturados, em dourado produtos básicos e, no caso de somente nas exportações brasileiras, em vermelho, as operações especiais (consumo de bordo de óleo de combustíveis, reexportação, transações especiais de pedras em bruto, etc.):
Como principais produtos por valor total importados da Alemanha estão medicamentos embalados, peças de veículos, sangue humano ou animal, compostos químicos e fertilizantes. Da França, os principais são peças de veículos, aeronaves e peças, pesticidas, medicamentos embalados e compostos químicos.
Com poderosas indústrias, tão competitivas e diversificadas em nível global, aliado a um fator tão importante como o valor mercado, que se relaciona ao volume total de mercadorias exportadas, no chamado International Trade and Market Access Data, a Alemanha aparece na 3ª colocação, com US$ 1,448 trilhão, a França na 9ª, com US$ 553 bilhões, enquanto que o Brasil aparece somente na 26ª, com US$ 217 bilhões. Isto mesmo sendo a oitava economia do mundo atualmente quando se refere a PIB – posição que perderá para a Itália em 2019, segundo o FMI.[30]
No caso com Israel o déficit também ocorre, porém numa porção diminuta. Contudo, cabe frisar algumas particularidades. Por se tratar de um mercado de baixo impacto se comparado com a grande comunidade islâmica do Oriente Médio, por exemplo, Israel com seus 8.712 milhões de habitantes representa uma parcela muito pequena dos cerca de 270 milhões de habitantes do Oriente Médio.
Conquanto que os produtos importados de Israel sejam fundamentais para a indústria de fármacos no Brasil; assim como os insumos para o agronegócio e de material base para indústria química; ao passo que os principais produtos importados de Israel são inseticidas, formicidas, herbicidas e similares, adubos, fertilizantes e cloreto de potássio, estes competem-se a baixos volumes comerciais, representando 0,59% de todas as importações e 0,21% das exportação brasileiras. Seis vezes menor que as importações do Oriente Médio, que detém 2,63% e vinte vezes menor do que as exportações, 5,36%.
Na Itália há algo peculiar em questões políticas. Matteo Salvini, Ministro do Interior e chefe da Liga, partido de extrema-direita no país, é a grande voz na contramão da política da UE. Ele que já se posicionou contra a política de imigração no continente europeu defendidas por França e Alemanha, agora ataca também a recém proposta orçamentária franco-alemã para a Zona do Euro. Sua justifica é que tal proposta “danifica” a Itália, ao que diz “não estou nem aí”, para a responsabilidade orçamentária, ao passo que visa elevar o dívida pública para além do mínimo acordado, o que elevaria a 131% do PIB italiano.[31] Para mais, ele tem sido uma das fortes oposições à integração europeia com países da África e do Oriente Médio, como posicionamentos nacionalistas e xenófobos..
Em relação ao Brasil, Salvini que é Vice Primeiro-Ministro da Itália já havia demonstrado total apoio ao então candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro – ato não reiterado pelo Primeiro-Ministro, Giuseppe Conte. Com a vitória do político da extrema-direita, Salvini expos sua satisfação ao escrever nas redes sociais que, “No Brasil, os cidadãos também expulsaram a esquerda!” […] “Bom trabalho ao presidente Bolsonaro, a amizade entre nossos povos e nossos governos será ainda mais forte”.[32]
Anunciou ainda que pedirá a extradição de Cesare Battisti. “Depois de anos de discursos em vão, eu pedirei que eles nos reenviem para a Itália o terrorista vermelho Battisti”, disse Salvini numa coletiva.
Apesar da proximidade de Salvini pela confluência de ideologias de extrema-direita, no quesito saldo comercial os dois países apresentam resultado bem diferentes entre si. Com balança comercial favorável para a Itália de US$ 10,76 bilhões nos últimos nove anos, 2009 a 2017. Ao que tudo indica, de forma resoluta, terá o mesmo resultado positivo em 2018 frente ao Brasil – pelo que se calcula de janeiro a outubro deste ano. Se analisarmos o período referencial (2007 a 2017), ainda assim o comércio brasileiro com os italianos gerou um déficit de US$ -9,48 bilhões, uma vez que em 2007 o superávit brasileiro foi de US$1,13 bilhão e em 2008 apenas de US$ 146,11 milhões.
Contraponto
Evidentemente, ao apresentar todos os números e dados, não há de se imaginar qualquer razoabilidade em estabelecer uma política externa ao moldes deal-broker para o Brasil, dada sua conjuntura no comércio internacional e no próprio cenário mundial que se desdobra.
Francamente, o fato de um grupo de países desenvolvidos gerarem déficit na balança comercial brasileira não os retira a importância que têm no fornecimento de produtos de grande valor agregado, dos quais o Brasil é dependente. Incluindo, obviamente, a maior economia do Mundo, os Estados Unidos. Não obstante, a tônica se funda no descalabro diplomático de tecer uma política de afastamento de parceiros dos quais o Brasil melhor se projeta comercialmente e dos quais obtém superávit considerável. Nesse ponto, de 2007 a 2017, foi o Mercosul quem proporcionou continuamente significativo superávit para o Brasil, juntamente com a China e o Oriente Médio.
Ademais, o Brasil não possui economia e indústrias tão diversificadas e ostensivas como dos Estados Unidos para adotar política sequer similar a perfilhada pelo governo Trump, como quer o primeiro escalão do governo de 2019, apoiado com entusiasmo pelo presidente recém eleito. O mesmo se aplica ao poderio bélico, no qual o Brasil não figura nem entre as dez maiores potências mundiais. Condição que tem possibilitado aos Estados Unidos garantir prodigioso padrão de consumo e riqueza ao país pelo menos nos últimos cem anos. Ao contrário, para o Brasil, a fragilidade pode se asseverar, sobretudo quando da não compreensão da própria realidade junto ao comércio internacional. Uma vez que, tanto as desconfianças externa quanto a falta de habilidade diplomática podem pesar decisivamente para uma pretensa solidez e equilíbrio frente ao complexo cenário geopolítico.
Nesse contexto, são poucas as garantias para saídas hábeis de um possível rombo, como forma de trade off. Em último ponto, outra questão é a estabilidade política em toda região do Mercosul e também do Oriente Médio, tendo o Brasil como mediador de conflitos e intermediário de acordos, quer locais, como ocorrerá entre Venezuela e Colômbia, relacionado a questões de fronteira (2010), quer extra locais, como no acordo nuclear com o Irã (2010). Fatores estes, imprescindíveis que podem garantir ao Brasil protagonismo setorial, na América Latina, doravante, lançando-se ao segundo patamar transregional como no caso do BRICS e no G20. Para com isso, subsequentemente, atuar com maior dinamismo como agente de equilíbrio para a governança global, proporcional ao seu tamanho como Estado soberano e de desejada proeminente diplomática.
São esses preceitos que são caros ao Brasil, desde sua gênese perante os tratados internacionais pós Segunda Guerra, até a consolidação das normas para as relações internacionais, dispostas em todo Art. 4° da Constituição de 1988 [33] e, sumariamente, em seu Parágrafo Único: “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.
Referências
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- BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
- CINTRA, Maria Rita Vital Paganini. “China na América Latina: suas estratégias, interesses e as implicações dessa aproximação sino-latio-americana no relacionamento triangular China – América Latina – EUA”. Anais: 3° Encontro Nacional ABRI, abril de 2011. Disponível em: <http://www.abri.org.br/anais/3_Encontro_Nacional_ABRI/Seguranca_Internacional/SI%2012_Maria%20Rita%20Chinha%20na%20Am+%AErica%20Latina.pdf>
- OSAKI, Mauro. Ainda somos competitivos em relação aos nossos concorrentes? Publicação de 26/09/2017, Disponível em: <https://www.cepea.esalq.usp.br/br/opiniao-cepea/ainda-somos-competitivos-em-relacao-aos-nossos-concorrentes.aspx?pagina=1>
- HADLER, João Paulo de Toledo Camargo. Dependência e Subdesenvolvimento: a Transnacionalização do Capital e a Crise do Desenvolvimento Nacional em Celso Furtado. São Paulo: Editora Alameda, 2013.
Fontes
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<https://www.weforum.org/reports>
Fundo Monetário Internacional – FMI:
<https://www.imf.org/pt/News/Articles/2018/07/20/blog-outlook-for-the-americas-a-tougher-recovery>
G1 – Portal:
<https://g1.globo.com/economia/noticia/balanca-comercial-tem-superavit-us-67-bilhoes-em-2017-o-maior-em-29-anos.ghtml>
<http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/01/mais-de-14-da-populacao-mundial-sera-muculmana-em-2030-diz-estudo.html>
Governo do Brasil – portal de notícias:
<http://www.brasil.gov.br/governo/2015/07/mercosul-e-o-principal-mercado-de-manufaturados-brasileiros>
Halal Brasil News:
<http://www.fambrashalal.com.br/blog_eng/2017/04/24/camara-de-dubai-traz-missao-empresarial-ao-brasil/>
Il Giornale – Jornal (Itália):
<http://www.ilgiornale.it/news/politica/brasile-salvini-appoggia-bolsonaro-ci-consegner-battisti-1593423.html>
Instituto Cultura Árabe:
<https://www.icarabe.org/geral/voce-sabe-o-que-e-alimento-halal>
Infomoney – XP Investimentos:
<https://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7753054/as-5-declaracoes-recentes-de-bolsonaro-que-repercutiram-mal-no-mercado>
IstoÉ – Portal / Terra notícias:
<https://istoe.com.br/china-compra-terras-no-exterior-em-ritmo-voraz/>
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços:
<http://www.mdic.gov.br/> (passim)
<http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/comex-vis/frame-bloco?bloco=mercosul>
<http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/comex-vis/frame-pais?pais=ven>
<http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/comex-vis/frame-bloco?bloco=america_do_sul>
<http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/balanca-comercial-brasileira-acumulado-do-ano>
<http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/comex-vis/frame-pais?pais=egy>
Ministério da Relações Exteriores – Brasil:
<http://www.itamaraty.gov.br/>
Mercosul:
<https://estadisticas.mercosur.int/>
Metapolítica 17 – Contra o Globalismo – Blog (Ernesto Araújo):
<https://www.metapoliticabrasil.com/blog/querer-grandeza>
O Estado de S. Paulo:
<https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,na-italia-governo-comemora-eleicao-de-bolsonaro-e-anuncia-que-vai-pedir-extradicao-de-battisti,70002571555>
Organização dos Estados Americanos – OEA:
<http://www.oas.org/en/topics/trade.asp>
Organização Mundial do Comércio – OMC:
<https://www.wto.org/english/res_e/statis_e/trade_datasets_e.htm >
Pew Research Center (EUA):
<http://www.pewresearch.org/>
<http://www.pewresearch.org/fact-tank/2011/03/02/global-muslim-population-2030/>
Programa Portal Único de Comércio Exterior:
<http://portal.siscomex.gov.br/lista_sistemas_view?p_cat=8884758b-97f2-4c57-816c-488d3f2c5f3a> – Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex>
Revista Sociedade Militar:
<https://www.sociedademilitar.com.br/wp/2013/12/china-a-estrategia-do-going-abroad.html>
Serviço de Inspeção Islâmica – SIILHALAL:
<http://www.islamichalal.com.br/web/br/institucional.php>
The Observatory of Economic Complexity – OEC / MIT Media Lab – Massachusetts Institute of Technology:
<https://atlas.media.mit.edu/pt/profile/country/bra/>
UOL – Portal:
<https://economia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2018/01/03/china-amplia-lacos-com-america-latina-eua-deveriam-se-preocupar.htm>
<https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2018/11/04/uniao-europeia-quer-fechar-acordo-com-mercosul-antes-da-posse-de-bolsonaro.htm?utm_source=facebook&utm_medium=social-media&utm_campaign=noticias&utm_content=geral&fbclid=IwAR1kwUHs09-ww21HpA4XKAq048Ps7vlJkdMi-Wv16CGpHvOI7pITySMJWJg>
Notas
[1] O Egito é atualmente o terceiro maior importador das carnes bovinas brasileiras. Além disso, do volume comercial total de US$ 2,57 bilhões entre Brasil e Egito, em 2017, US$ 2,42 bilhões (93,6%) são de produtos brasileiros e apenas US$ 155,47 milhões (6,04%) egípcios. Só a carne bovina corresponde a 21% de todas as exportações brasileiras para o Egito, no valor de US$ 519,06 milhões em 2017. Somando-se
[2] Sobretudo, países que figuram entre as economias com planejamento a longo prazo como a maioria dos europeus e o mais competitivos da Ásia
[3] Obscurantismo é a prática de impedir deliberadamente que a análise dos fatos seja feita demonstrando a realidade sobre algum assunto e posteriormente tão esclarecimento de se torne conhecido.
Negacionismo é a negação de conceitos básicos, indiscutível e sustentado por consenso científico em contrapartida a um apreço a ideias radicais, inflexíveis e controversas, seguindo modelos doutrinários.
[4] Ao ler as diversas publicações de Ernesto Araújo em seu Blog, percebe-se uma escrita notoriamente erudita, mas com um estilo austeramente afirmativo e de cunho doutrinário, sobretudo, ao se reportar copiosamente a preceitos religiosos, moralistas e nacionalistas, como quando diz: “Somente um Deus poderia ainda salvar o Ocidente, um Deus operando pela nação — inclusive e talvez principalmente a nação americana”; […] “Hoje, querem colocar nas mãos das crianças livros sobre sexo, mas se vissem uma criança lendo um livro chamado “Brasil Grande e Forte” prenderiam os pais e mandariam a criança para um campo de reeducação onde lhe ensinariam que o Brasil não é nem grande nem forte, mas apenas um país que busca a justiça social e os direitos das minorias”; “Essa ideologia [justiça social e direitos das minorias] faz de tudo para destruir qualquer poder mobilizador autêntico que ela não controle, e por isso dedica-se a sufocar o desejo de grandeza associado ao sentimento nacional”. Cf. <https://www.metapoliticabrasil.com/>
[5] O lema “Brasil Grande e Forte”, Ernesto Araújo retirou do livro ilustrado Atlas das Potencialidades Brasileiras – Brasil Grande e Forte, de 1974, da geógrafa Beatriz Maria Soares Pontes, publicado pelo MEC durante a Ditadura Militar. Disse ficar folheando-o durante horas quando criança, em meados da década de 1970. Algo que parece lhe trazer grande nostalgia.
[6] Cf. <https://www.metapoliticabrasil.com/blog/querer-grandeza>
[7] Seguem como referências a ONG Observatório do Clima; o jornalista, correspondente do portal G1 e da Globo News em Nova York, Mestre em Relações internacionais pela Universidade Columbia, Gustavo Cerello Chacra (Guga Chacra); a repórter do O Globo, Eliane Oliveira; o jornal El País; a itama Brasil; diplomatas ouvidos pela agência Reuters; diplomatas que atuam no Itamaraty; o repórter da Carta Capital, André Barrocal; o maior jornal britânico, The Guardian, dentre outros.
[8] A OCI é composta por 57 países, sendo 22 integrantes da Liga dos Estados Árabes.
[9] Esses se encontram entre os maiores produtores de alimentos do mundo nas seguintes posições: EUA 1º, Canadá 4º, Argentina 5º, Índia 6º, Indonésia 7º. No caso da Ucrânia, segundo Mauro Osaki, Pesquisador da área de Custos Agrícolas do Cepea, o país do Leste europeu tem obtido uma franca expansão da sua produção de gêneros alimentícios como a soja e o milho devido à grande entrada de capital estrangeiro, através de poderosos grupos de investidores e produtores, de forma ainda mais acentuada após os impasses da Guerra da Crimeia e a aproximação com a União Europeia. As técnicas de cultivos aliadas ao solo fértil, mão de obra, terra a baixo custo, grandes maquinários e maior proximidade com os mercados europeu e asiático trazem importantes vantagens competitivas, proporcionando rentabilidade crescente ao mercado ucraniano. Cf.: OSAKI, Mauro (*). Ainda somos competitivos em relação aos nossos concorrentes? Publicação de 26/09/2017. (*) Pesquisador da área de Custos Agrícolas do Cepea. Disponível em: <https://www.cepea.esalq.usp.br/br/opiniao-cepea/ainda-somos-competitivos-em-relacao-aos-nossos-concorrentes.aspx?pagina=1>
[10] Welber Barral é Ex- Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Governo Lula (2007-2011). Atualmente é consultor sênior da Barral M Jorge Consultores Associados, Presidente da Brazil Industries Coalition (BIC), Conselheiro da FIESP, da AMCHAM e da OAB, árbitro no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e compõe a lista de painelistas da Organização Mundial do Comércio (OMC). Dr. Barral é Professor de Negociações Internacionais no Instituto Rio Branco, Professor licenciado da UFSC, além de Professor visitante da American University, Penn State University School of Law, e Universidad de Valencia. Atua ainda no conselho editorial da Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, da International Legal Materials e da Revista Evocati. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Antidumping, Subsídios, Medidas Compensatórias e Salvaguardas, atuando principalmente nos seguintes temas: Mercosul, Direito Internacional, OMC, Arbitragem e Comércio Internacional.
[11] O Brasil mantém certificação de alimentos de proveniência halal, que tem de estar de acordo com as leis islâmicas, como se explica sucintamente posteriormente no texto.
[12] Gráfico elaborado por Camila Brito Ortelan, pesquisadora da área de suínos, aves e ovos do Cepea/Esalq-USP. A autora é Mestre em Administração com ênfase em Economia das Organizações pela Faculdade de Economia e Administração – Universidade de São Paulo.
[13] Cf. <https://countrymeters.info/pt/Egypt>. Plataforma que acompanha em tempo real a taxa de crescimento populacional no mundo, podendo ser analisado por tema ou país.
[14] Cf.: < http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/comex-vis/frame-pais?pais=egy>
[15] Para saber mais sobre alimentos halal, cf.: < https://www.icarabe.org/geral/voce-sabe-o-que-e-alimento-halal>
[16] Na mesma esteira, a China projeta uma crescimento acelerado no consumo para o setor halal, do qual o país deverá atingir a cifra de US$ 1,9 trilhão já no ano de 2021.
Cf.: <https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2018/04/24/internas_economia,953748/brasil-lidera-mercado-de-carne-para-muculmanos.shtml>
[17] Em Bordeaux, uma a cada duas vendas de propriedades é realizada para investidores chineses. Cf.:
<https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/le-monde/2016/07/04/chineses-compram-vinhedos-e-investem-na-venda-de-vinhos-de-bordeaux-para-700-milhoes-de-internautas-na-china.htm>
[18] Fonte: Fórum de Cooperação China-África (FOCAC).
[19] Principalmente ao pretender impor uma diretriz mundial num mundo em que os EUA que já não ocupa posição hegemônica como em outrora quer comercial quer bélica frente outras potências, sejam a União Europeia, China e Rússia. Em questões bélicas, uma frente de Alemanha e França encabeçam a proposta de criação do Exército Europeu. Além disso, dados e estudos da Comissão de Estratégia de Defesa Nacional dos EUA apontam que atualmente os país não teria poder bélico para sustentar uma guerra com China e Rússia. Cf.:<https://brasil.elpais.com/brasil/2018/11/13/internacional/1542120243_022296.html>
<https://www.dw.com/pt-br/eua-perderiam-guerra-contra-china-e-r%C3%BAssia-diz-relat%C3%B3rio/a-46309932>
[20] Como é o caso da Fernanda Magnotta, professora de relações internacionais da Faap (Fundação Armando Alvares Penteado) e especialista em política externa americana.
[21] Fontes: Portais do Ministério das Relações Exteriores e do Mercosul disponíveis em: <https://estadisticas.mercosur.int/> & <http://www.itamaraty.gov.br/>
[22] Fonte: Mdic.
[23] A sigla FOB significa free on board que no português pode ser traduzida como “Livre a bordo”. Neste tipo de contrato de transporte, o comprador é quem assume todos os riscos e custas com o transporte da mercadoria comprada, no momento em que a mesma é colocada no navio. Ao fornecedor compete por obrigação, por sua conta e risco, a conduzir a mercadoria a bordo do navio atracado no porto de embarque designado pelo importador.
[24] Fonte: BACEN e Mdic.
[25] No ano de 2017 o Brasil atingiu o 5º maior superávit do mundo, ficando atrás de China, Alemanha, Coreia do Sul e Rússia. No entanto, segundo a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), isso se deu não porque o Brasil se tornou muito competitivo, mas sim por ter tido um volume de exportações muito baixo, com um percentual de crescimento das exportações de 10.5% e importação de18,5%. Cf.: <http://www.aeb.org.br/>
[26] Ressalta-se que a Venezuela que tem a previsão de -18% para 2018 e -5,0% para 2019. Porém, não mais faz parte do Mercosul, estando o países suspenso de 2016 por “ruptura da ordem democrática”, por decisão unanime dos países fundadores do Mercosul, com apoio exógeno da OEA (Organização dos Estados Americanos).
[27] Cf.: The Observatory of Economic Complexity, em: <https://atlas.media.mit.edu/en/>
[28] O OEC é uma base de dados criada no MIT Media Lab, laboratório de pesquisa do Massachusetts Institute of Technology.
[29] Uma análise sobre os motivos históricos e geopolíticos que fazem o Brasil ser altamente dependente de manufaturas de países centrais não faz parte de artigo, sobretudo, porque demandaria um desvio ainda maior dos pontos primordiais aqui destacados. Porém, para melhor compreensão do tema sugere-se as seguintes bibliografias: HOLANDA, Sergio Buarque de. Raízes do Brasil. Companhia das Letras. 2008; FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil, 14ª edição. São Paulo: Editora Nacional, 1976; SOUZA, Jesse. A Elite Do Atraso: Da Escravidão A Lava Jato. São Paulo: Editora Leya, 2017; HADLER, João Paulo de Toledo Camargo. Dependência e Subdesenvolvimento: a Transnacionalização do Capital e a Crise do Desenvolvimento Nacional em Celso Furtado. São Paulo: Editora Alameda, 2013.
[30] Dados extraídos da OMC – Organização Mundial do Comércio, ou, WTO – World Trade Organization; e da Eurostat Statistics Explained
Cf: <https://www.wto.org/index.htm>
<https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Main_Page/pt>
[31] O renovado governo da Itália implementou um orçamento que vai elevar os gastos, aumentando a meta de déficit público para perto de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos três anos e, presumivelmente, elevará a dívida pública para além do nível já preocupante de 131% do PIB.
[32] <https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,na-italia-governo-comemora-eleicao-de-bolsonaro-e-anuncia-que-vai-pedir-extradicao-de-battisti,70002571555>
[33] Na íntegra, o Artigo 4° da CF/88 dispões: A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – independência nacional; II – prevalência dos direitos humanos; III – autodeterminação dos povos; IV – não-intervenção; V – igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – solução pacífica dos conflitos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X – concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
